TJSP 04/02/2019 ° pagina ° 3745 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2741
3745
apresentada às fls. 40. Certidão de inexistência de testamento apresentada às fls. 45/46. Ouça-se o Ministério Público. Após,
tornem os autos conclusos. Processe-se. - ADV: VALDEMAR EROSTIDES DE MELLO (OAB 25837/SP)
Processo 1002583-14.2016.8.26.0637 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.B.G.D. - E.D.
- Vistos. Tendo em vista não constar nos autos informações acerca do cumprimento do ofício expedido às fls. 169, reitere-se
o ofício consignando tratar-se de 1ª reiteração, requisitando a resposta acerca do cumprimento no prazo de 10(dez) dias.
Processe-se. - ADV: NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP), ALEXANDRE SANTORO CARRADITA (OAB 273448/SP)
Processo 1002605-09.2015.8.26.0637 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.L.R. - L.A.C.M. - Proc. Nº
1002605-09.2015.8.26.0637 Vistos. Nada mais sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. Intime-se. - ADV: ADILSON ALESSANDRO EZARQUI (OAB 212867/SP), JOSE HEITOR DE CASTRO LOPES (OAB
29903/SP)
Processo 1002666-59.2018.8.26.0637 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - W.L.O.C. - Proc. Nº 100266659.2018.8.26.0637 Vistos. Ante a informação lançada pela escrevente às fls. 62, de que efetuou consulta através do sistema
CRCJUD onde o mandado de retificação de assento consta como cumprido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. Intime-se. - ADV: ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS (OAB 293500/SP)
Processo 1002668-34.2015.8.26.0637 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neusa Margiotto Ottoboni - Antonio
Emilio Ottoboni - - Dorival Margiotto - - Aparecida de Fátima Penha Lozano - - João Lozano Lobo - - Elza Margiotto - - Mario
Penha Sabatini - - Sonia Maria da Silva Penha - Proc. Nº 1002668-34.2015.8.26.0637 Vistos. Conforme manifestação do oficial
do cartório de registro de imóveis às fls. 186, o imóvel inventariado inclui construções dos prédios residenciais sob nº 132 e
132 fundos não regularmente averbada na matrícula nº45.009. Intime-se portanto a inventariante para que junte aos autos
certidão de construção ou habite-se fornecidos pela municipalidade e certidão negativa de débitos relativos às contribuições
previdenciárias e de terceiros emitida pela secretaria da receita Federal - ADV: DEVANIR DORTE (OAB 142168/SP)
Processo 1002670-96.2018.8.26.0637 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.L.B. - L.E.T.S.B. - Proc. Nº 100267096.2018.8.26.0637 Vistos. Aguarde-se a realização da audiência (19.02.2019). Intime-se. - ADV: ADILSON ALESSANDRO
EZARQUI (OAB 212867/SP), ANTONIO EDUARDO MATIAS DA COSTA (OAB 56995/SP)
Processo 1002885-72.2018.8.26.0637 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - A.L.C.S.S. - - A.P.C.S. - - A.M.C.S.
- Proc. Nº 1002885-72.2018.8.26.0637 Vistos. Com a concordância da Fazenda do Estado com o recolhimento do imposto
ITCMD (fls. 112), homologo por sentença, para que produza seus regulares efeitos a partilha de fls.09/12 dos bens deixados
pelo falecimento de JOSÉ SQUETINI, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão
e ressalvados direitos de terceiros. Transitada em julgado esta decisão, expeça-se formal de partilha, alvará autorizando a
inventariante a proceder o levantamento das quantias depositadas junto ao banco do Brasil e Caixa Econômica Federal bem
como alvará para transferência do veículo Fiat Uno Mille Fire, Alcool/Gasolina, ano e modelo 2007, cor vermelha, placa DYI9466,
renavam nº00914242890, em sendo o caso. Anote-se os benefícios da justiça gratuita concedidos às fls. 62/63. Após, arquivemse os autos observadas as formalidades legais. P. R. Intime-se. - ADV: RÉGIS AUGUSTO JURADO CABRERA (OAB 165500/
SP)
Processo 1002974-95.2018.8.26.0637 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A. - Proc. Nº 100297495.2018.8.26.0637 Vistos. Nada mais sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Intime-se. - ADV: ANDERSON CARLOS GOMES (OAB 300215/SP)
Processo 1003294-48.2018.8.26.0637 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.P. - Proc. Nº 1003294-48.2018.8.26.0637
Vistos. Intime-se a requerida pessoalmente para que esta se manifeste acerca do peticionado pelo requerente às fls. 55, nos
termos da manifestação do Ministério Público de fls. 59 tendo em vista que esta não está representada nos autos. - ADV:
CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ALEXANDRE
ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP)
Processo 1003394-42.2014.8.26.0637 - Alvará Judicial - Compra e Venda - J.C.U.S. - - L.U.V. - Prov. 01/87- Manifeste-se o
requerente, em termos de prosseguimento. - ADV: ROMILDO PONTELLI (OAB 124962/SP)
Processo 1003412-58.2017.8.26.0637 - Procedimento Comum - Alimentos - G.C.L.S. - - A.C.S. - A.C.G.L. - Vistos. Não
havendo interesse na produção de outras provas, dou por encerrada a instrução processual e concedo às partes o prazo de 15
(quinze) dias para apresentação de razões finais (art. 364, § 2º do NCPC). Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para
prolação da sentença. Intime-se. - ADV: DANIELE BEZERRA DE SOUZA (OAB 280528/SP), LUIS HENRIQUE FARIAS DOS
SANTOS (OAB 249532/SP), ARCHIMEDES PERES BOTAN (OAB 116610/SP)
Processo 1003603-06.2017.8.26.0637 - Interdição - Tutela e Curatela - S.R.V.S. - Provimento 1/87 - Diga a autora sobre o
ofício de página 131, uma vez que o requerido evadiu-se da clínica. - ADV: VIVIANE SOARES MACEDO (OAB 376922/SP)
Processo 1003623-60.2018.8.26.0637 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.H.G. - - S.H.G. - - J.R.H.G.
- E.H.B.G. - Proc. Nº 1003623-60.2018.8.26.0637 Vistos. Manifestem-se às partes sobre a resposta do ofício encaminhado
a Delegacia Regional Tributária de Pres. Prudente (fls. 432/434), requerendo o que entenderem de direito em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: EVANDRO HERRERA BERTONE GUSSI (OAB 235807/SP), FERNANDO AUGUSTO DE
NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP), EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP)
Processo 1003640-38.2014.8.26.0637 - Inventário - Inventário e Partilha - LUCIO MORAIS SIMÕES - DAIANA PRISCILA
DE SOUZA - - ISABELE VITÓRIA GUSMÃO SIMÕES e outros - Proc. Nº 1003640-38.2014.8.26.0637 Vistos. Intimem-se os
herdeiros (Lucineia e Lúcio), na pessoa de seu advogado, para comprovarem nos autos o recolhimento do imposto ITCMD,
conforme guias de fls. 308/309. Prazo: 10 dias. - ADV: LUCIANA LOPES BOTTEON (OAB 164668/SP), ANDRÉ EDUARDO
LOPES (OAB 157044/SP), JOÃO VITOR FAQUIM PALOMO (OAB 270087/SP), JONATAN MATEUS ZORATTO (OAB 269385/
SP)
Processo 1003730-07.2018.8.26.0637 - Inventário - Inventário e Partilha - Susimeire Fatima Pinheiro - João Lucas
Aparecido Pinheiro de Oliveira - - Cassio Aparecido de Souza Oliveira - Proc. Nº 1003730-07.2018.8.26.0637 Vistos. Certidão
de inexistência de testamento apresentada às fls. 60/61. Reitere-se a intimação a Fazenda do Estado para que se manifeste no
feito como terceira interessada. Intime-se. - ADV: LAIS FERNANDA ALVES COSTA (OAB 365044/SP)
Processo 1003745-44.2016.8.26.0637 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosineide Vanjao Reis - Jacqueline da Silva Reis
- - Leidiane Patricia da Silva Reis - - Danilo da Silva Reis - Proc. Nº 1003745-44.2016.8.26.0637 Vistos. Avoquei o processo para
corrigir a última parte do despacho de fls. 168 a fim constar: “expeça-se ofício a BV financeira (Av. da Nações Unidas, 14171Torre A, 8°Andar, CJ 82 - Vila Gertrudes - Cep: 04794-000) em cumprimento ao despacho de fls. 34 para que esta se habilite
como terceira interessada para posterior discussão do futuro contrato” tendo em vista que por um equívoco constou que quem
deveria ser habilitada seria a autora. Sem prejuízo cumpra-se a primeira parte do despacho encaminhando o ofício de fls. 162
para o endereço eletrônico informado pela autora às fls. 166, ou seja, [email protected]. Intime-se. - ADV:
JULIANA DE CASTRO ANDRADE (OAB 317923/SP)
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