TJSP 22/01/2019 ° pagina ° 3425 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2733
3425
Dilig.Int. - ADV: ANGELA CRISTINA BARBOSA DE MATOS (OAB 320995/SP)
Processo 1025077-48.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Paulo de
Tarso Barbosa Silveira - Arlindo Francisco de O. Filho Ferragens Me - Vistos. Sobre o AR devolvido negativo (fls. 28), manifestese o(a) requerente. Int. - ADV: CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA (OAB 147106/SP)
Processo 1025181-40.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Anderson dos Santos
Vitti - Adidas do Brasil Ltda - Vistos. Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, que torna dispensável a audiência de
conciliação, cite(m)-se o(s) requerido(s), para os termos da ação proposta, e para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis
(artigo 12-A, lei 9099/95), a contar da intimação, ofereça(m) contestação, sob pena de revelia. Dilig.Int. - ADV: ADRIANA DE
LIMA CARDOZO (OAB 305760/SP)
Processo 1025298-31.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcia
Regina Gimenes de Oliveira - Silmara de Tal - Vistos. À requerente, para no prazo de 10 dias, emendar à inicial, ofertando o
nome completo da requerida, sob as penas da lei. Int. - ADV: BRUNA MARIANA PELIZARDO (OAB 321357/SP)
Processo 1025480-17.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Alexandre Ricardo de Moura Vieira - - Fabiane dos Santos Silva Vieira - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.
Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, que torna dispensável a audiência de conciliação, cite(m)-se o(s) requerido(s),
para os termos da ação proposta, e para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigo 12-A, lei 9099/95), a contar da
intimação, ofereça(m) contestação, sob pena de revelia. Dilig.Int. - ADV: CRISTIANO TEIXEIRA POMBO GONÇALVES D’ABRIL
(OAB 210179/SP)
Processo 1025645-64.2018.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Wagner Ribeiro de Carvalho
- Thiago Pelusi Vendrami - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para os termos da ação proposta e para o pagamento do
débito em de 03(três) dias. Não sendo realizado o pagamento no prazo legal, intime-se a parte exequente para que se manifeste
em termos de prosseguimento. Dilig.Int. - ADV: GABRIEL DEVIDIS DE SOUZA (OAB 317844/SP)
Processo 1025841-34.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna
Peroto - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, que torna dispensável
a audiência de conciliação, cite(m)-se o(s) requerido(s), para os termos da ação proposta, e para querendo, no prazo de 15
(quinze) dias úteis (artigo 12-A, lei 9099/95), a contar da intimação, ofereça(m) contestação, sob pena de revelia. Dilig.Int. ADV: LUIZ FERNANDO GREGOLIN SARTI (OAB 398843/SP)
Processo 1025841-34.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna
Peroto - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Cadastre-se no sistema SAJ o advogado indicado para receber intimações/
publicações. No mais, aguarde-se a apresentação de contestação ou o decurso de prazo. Dilig. - ADV: CARLOS EDUARDO
PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), LUIZ FERNANDO GREGOLIN SARTI (OAB 398843/SP)
Processo 1026008-51.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nelida
Simone Martiez Landeira Miqueleto - Banco Bradescard S/A - Vistos, Trata-se de tutela de urgência prevista no artigo 300 do
CPC. Presentes os requisitos legais, a medida merece deferimento. De efeito, pretende a parte autora tutela de urgência parcial,
apenas para obstar a inscrição de seu nome junto ao SPC, porquanto discute o contrato em juízo, objetivando a sua resolução. A
orientação predominante e atual do STJ é no sentido de que “descabe a inscrição do nome do devedor em cadastro de proteção
ao crédito (SPC, CADIN, SERASA e outros) na hipótese de pendência de ação judicial em que discute a dívida” (REsp. 253.771/
SP, dentre outros)”, nisso consistindo a aparência do direito. Em tais condições, com fundamento no art. 300 do CPC, determino
a expedição de ofícios aos órgãos restritivos de crédito (SCPC e SERASA, fls. 16/17), com o fim precípuo de proceder a
exclusão do nome da requerente dos seus cadastros desabonadores, até ulterior deliberação do Juízo. A presente medida
não ocasionará qualquer prejuízo ao requerido, posto que plenamente passível de reversibilidade, após o devido contraditório.
Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, que torna dispensável a realização de audiência de conciliação, cite-se o
requerido para os termos da ação proposta, e para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da intimação,
ofereça(m) contestação, sob pena de revelia. Dilig.Int. - ADV: VITOR DE FREITAS LAZARETTO (OAB 340512/SP)
Processo 1026008-51.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nelida
Simone Martiez Landeira Miqueleto - Banco Bradescard S/A - Vistos. 1. Fls. 25/40: anote-se. 2. No mais, aguarde-se o prazo
para oferecimento da contestação. Dilig. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), VITOR DE FREITAS
LAZARETTO (OAB 340512/SP)
Processo 1026252-77.2018.8.26.0071 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0001322-60.2012.8.26.0511 - JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL) - Wagner de Jesus Oliveira - M.g.-paes Construtora Ltda Me - - Marcio Salvador Machado Paes
- Vistos. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Após, devolva-se ao r.Juízo Deprecante, com nossas homenagens,
fazendo-se as anotações e comunicações de costume. Dilig.Int. - ADV: PAULO ROBERTO BAILLO (OAB 121130/SP)
Processo 1026537-70.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafael
Venancio - Gilmar Neves Cruz - Vistos. Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, que torna dispensável a audiência
de conciliação, cite(m)-se o(s) requerido(s), para os termos da ação proposta, e para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias
úteis (artigo 12-A, lei 9099/95), a contar da intimação, ofereça(m) contestação, sob pena de revelia. Dilig.Int. - ADV: FABIANA
FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP)
Processo 1026673-67.2018.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tadeu Fernando dos Santos Nardi Epp - Lorena Queiroz da Silva - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para os termos da ação proposta e para o pagamento
do débito em de 03(três) dias. Não sendo realizado o pagamento no prazo legal, intime-se a parte exequente para que se
manifeste em termos de prosseguimento. Dilig.Int. - ADV: JULIO CESAR MONTEIRO (OAB 196043/SP)
Processo 1026821-78.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Bianca dos Santos Furlaneto Dias - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Tratando-se de matéria exclusivamente
de direito, que torna dispensável a audiência de conciliação, cite(m)-se o(s) requerido(s), para os termos da ação proposta, e
para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigo 12-A, lei 9099/95), a contar da intimação, ofereça(m) contestação, sob
pena de revelia. Dilig.Int. - ADV: LUCAS BORNATHO PIRES (OAB 410870/SP)
Processo 1027155-15.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - C R Mantovani Petenuci
Bauru Me - Mirella Lya Medina Ruiz Soares - - Julio Cesar Silva Soares - Vistos. Tratando-se de matéria exclusivamente de
direito, que torna dispensável a audiência de conciliação, cite(m)-se o(s) requerido(s), para os termos da ação proposta, e para
querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigo 12-A, lei 9099/95), a contar da intimação, ofereça(m) contestação, sob pena
de revelia. Dilig.Int. - ADV: JOÃO PÓPOLO NETO (OAB 205294/SP), JOÃO VITOR PETENUCI FERNANDES MUNHOZ (OAB
314629/SP), ANDREZA BIANCHINI TRENTIN (OAB 254238/SP), JANAINA FERNANDA DOS SANTOS FAHL (OAB 409137/SP)
Processo 1027359-59.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Celso
Ricardo Correa - Rac Engenharia Sa - - Wagner Perillo Bassinelo - Vistos. Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, que
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