TJSP 18/12/2018 ° pagina ° 1189 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2720
1189
Processo 1015295-95.2016.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Dirce Domingues - Camila de Freitas Nogueira
- Os autos retornarão ao arquivo. - ADV: ALAN GIOVANNI PILON (OAB 214914/SP)
Processo 1018500-64.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - F.M.S. - A.L. e outros - Vistos.
Fls. 147/150 e documentos: ciência à parte requerida. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a
necessidade e pertinência para o deslinde da questão, porque será desta motivação que se verificará a conveniência da instrução
ou, do contrário, será realizado o julgamento antecipado (art. 355 do novo CPC). Outrossim, deverão informar se há interesse na
designação de audiência para a tentativa de conciliação. Intime-se. São Paulo, 14 de dezembro de 2018. - ADV: ELSON JOSE
DA SILVA (OAB 337087/SP), CARLOS MAGNO GONÇALVES DA COSTA (OAB 394014/SP), IEDA MASCARENHAS DE SOUSA
(OAB 68617/SP), PAULO CÉSAR DREER (OAB 179178/SP)
Processo 1029204-73.2017.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.S. - C.G.S. e outros - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo a que chegaram as partes de fls.
803/810. Diante da composição entre as partes, ausente o interesse de interposição de recurso, certifico, desde logo, o
trânsito em julgado desta sentença. Expeça-se ofício à Bradesco Saúde, a fim de que proceda a transferência da titularidade e
responsabilidade financeirado contrato nº 544.544.209482 para C. G. S., nos termos ajustados no referido acordo, instruindose com cópia das fls. 803/810. Cumprida as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C.
São Paulo, 12 de dezembro de 2018. - ADV: PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), PAULO
CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI (OAB 272340/SP), RICARDO SIQUEIRA CEZAR
(OAB 271285/SP)
Processo 1032401-02.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Guarda - M.S.Y. - D.G.F.S. - Fls.665/668: Manifestem-se
as partes acerca do laudo social. - ADV: HENNDEL SILVA ARAÚJO (OAB 22804/PA), MAYRA VIEIRA DIAS (OAB 163462/SP),
AILTON INOMATA (OAB 96045/SP), LEONARDO HIDEKI TAHIRA INOMATA (OAB 315345/SP), BRUNO FERNANDO BARBOSA
TEIXEIRA TASSO (OAB 344917/SP)
Processo 1037247-62.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.E.M.S. - W.C.S. - Manifeste-se o exequente
acerca da justificativa de fls. 77/88. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ (OAB 99999/PI), MARISA MOREIRA
DIAS (OAB 77382/SP)
Processo 1041123-59.2017.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - R.B.C. - - J.B. - D.B. - Fls.157/163: Manifestem-se
as partes acerca do laudo pericial. - ADV: RODRIGO LEITE NETO (OAB 201841/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1041631-68.2018.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Otavio Rodrigues de Oliveira
- Paulo Faleiros Nascimento - Fls. 104/105: Manifeste-se o inventariante do Espólio, em 5 (cinco) dias. - ADV: OSWALDO
LOECHELT NASCIMENTO (OAB 159944/SP), DAMARIS RODRIGUES DE MOURA (OAB 52641/SP)
Processo 1051317-84.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Guarda - T.S. - Vistos. Cite-se e intime-se o requerido, por
carta precatória, para oferecer contestação no prazo de quinze dias úteis, observando-se a justiça gratuita deferida. Diante da
natureza e peculiaridade do conflito, de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito e celeridade, o prazo de contestação
será contado da juntada do mandado de citação, sob pena de revelia, considerando-se verdadeiros os fatos alegados na petição
inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras
fundamentais dos artigos 4º e 6º do Diploma Processual, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340. A sessão
ou audiência de conciliação poderá designada e realizada, oportunamente, havendo interesse das partes. Sua realização após
a oportunidade da contestação (resposta) adequa-se à característica do litígio Intime-se. São Paulo, 14 de dezembro de 2018. ADV: JOÃO LUIZ FERREIRA XIMENES (OAB 367964/SP), ARTUR LIMA LIRA FILHO (OAB 384355/SP)
Processo 1056708-88.2016.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.P.C. - Vistos. Fl. 103: abra-se vista ao Ministério
Público e, após, tornem conclusos. Intime-se. São Paulo, 14 de dezembro de 2018. - ADV: ANTONIO LUIZ CHAGAS MUNIZ
(OAB 291948/SP)
Processo 1057613-93.2016.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.Z.M. - R.M. - Vistos. Fls. 587/589:
reitere-se o pedido de extratos bancários do período de 01/05/2016 a 21/09/2017 ao Banco Itaú (fl. 339). Sendo essa a última
providência pendente nos autos, com a resposta do ofício, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais e, após,
tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. São Paulo, 14 de dezembro de 2018. - ADV: LYN SCABORA BOIX CARO
FERIAN (OAB 133825/SP), ANTONIO CELSO AMARAL SALLES (OAB 43028/SP), CAMILLO ASHCAR JUNIOR (OAB 45770/
SP)
Processo 1058572-93.2018.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S.S. O requerente será intimado pessoalmente para promover o andamento do feito em cinco dias, sob pena de extinção, nos termos
do art. 485, III e §1º do CPC. - ADV: EURICO DOS SANTOS NETO (OAB 187240/SP)
Processo 1064079-35.2018.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Tutela e Curatela - S.A.C. - J.A.C. - Fls.105/106: Manifestese a requerente acerca da informação da contadoria. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), CLAUDIO HERMENEGILDO BAGAROLLO (OAB 65510/SP)
Processo 1067202-41.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Adjenir dos Santos Pedroso - Guilherme Joaquim
Santos Marcondes Pedroso - José Roberto Marcondes Pedroso - Vistos. Ofícios de fls. 144 e 148: manifestem-se as partes.
Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: WASHINGTON LUIS DA SILVA (OAB 358848/
SP), ANTONIO RULLI NETO (OAB 172507/SP)
Processo 1069775-52.2018.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - M.J.M. - C.M. - Ante a nomeação de fls. 113, fica
o Centro de Atendimento Jurídico Dom Orione - Nossa Senhora Achiropita intimado na pessoa do Dr. Welesson José Reuters
de Freitas para se manifestar, na qualidade de curador especial da interditanda. - ADV: SERGIO TADEU PUPO (OAB 193480/
SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), THAIS BLANCO BOLSONARO DE MOURA SPINOLA (OAB
194880/SP)
Processo 1070679-77.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosemary Maluf Palombo - Ricardo Maluf Palombo
e outro - Fls. 126/127: Manifeste-se a inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: REGINA CELIA ALVES MALUF PALOMBO
(OAB 98230/SP), CLAUDIO GAWENDO (OAB 138634/SP)
Processo 1071009-69.2018.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.V.C.A. - Fls.56: Manifeste-se a
requerente acerca do mandado cumprido negativo. - ADV: MARCELO CASTRO (OAB 144262S/P)
Processo 1073612-52.2017.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - S.O. - - M.G.A. - M.G.A.O. - Fls.336/337: Manifestese o curador provisório acerca da informação da contadoria. - ADV: PATRICIA DUARTE TAURIZANO (OAB 254668/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1076372-42.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.O.L. - Vistos. Fl.
496: defiro a penhora sobre a parte cabente ao executado dos direitos sobre o imóvel localizado na Rua Tuim, 101, apto. 503,
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