TJSP 13/12/2018 ° pagina ° 1168 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2717
1168
citação do espólio, fornecido pela embargante, conforme fl. 245, o que acarretou a inadmissão do recurso especial. À vista do
exposto, acolho os presentes embargos de declaração e, em consequência, torno sem efeito a decisão de fl. 247, determinandose a intimação da cônjuge do “de cujus”, Salua Chacur Helito, no endereço indicado a fl. 245. São Paulo, 11 de maio de 2018
. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs:
Regina de Oliveira Braga (OAB: 102971/SP) - Silvia Lane Cavalcanti Peccioli (OAB: 215122/SP) - Maria Lucia Andrade Teixeira
de Camargo (OAB: 104750/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0018099-19.1997.8.26.0068/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barueri - Embargte: Prefeitura
Municipal de Santana de Parnaíba - Embargdo: Sahran Helito - Diante da inércia dos herdeiros, manifeste-se a Municipalidade.
São Paulo, 27 de novembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Regina de Oliveira Braga (OAB: 102971/SP) - Silvia Lane Cavalcanti Peccioli (OAB:
215122/SP) - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo (OAB: 104750/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0018264-34.2011.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: E.s. Rosa Vinilme - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Delegado Regional Tributário de Campinas - Fls. 1.630; 1.631; e,
1.632: Restituam-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 29 de novembro de 2018 .EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/
SP) - Nathalia Donato (OAB: 265703/SP) - Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP)
(Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0019990-09.2012.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Donizete
Narciso Galli - Embargdo: Prefeitura do Municipio de Campinas - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art.
1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Fábio Luiz da Cunha (OAB: 11735/SC) Elisangela Barbosa da Costa (OAB: 312832/SP) - David Jonas Silva da Costa (OAB: 235782/SP) - Roberto Martins Granja
(OAB: 130334/SP) - Livia Rossi Dias (OAB: 156591/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0019990-09.2012.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Donizete
Narciso Galli - Embargdo: Prefeitura do Municipio de Campinas - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Fábio Luiz da Cunha (OAB: 11735/SC) Elisangela Barbosa da Costa (OAB: 312832/SP) - David Jonas Silva da Costa (OAB: 235782/SP) - Roberto Martins Granja
(OAB: 130334/SP) - Livia Rossi Dias (OAB: 156591/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0020057-31.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Carlos José Souza dos Santos - Agravado: Salvador Correa - Diante das decisões proferidas às fls.
281/292 e 302/302v, baixem os autos, oportunamente, à vara de origem. Int. São Paulo, 3 de dezembro de 2018 . EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/SP) - Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0020324-41.2013.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Magali Garcia
Santos (me) - Embargte: Roger Barude Camargo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P:
Prefeitura Municipal de Bauru - Interessado: Alex Garcia - Interessado: Aline Correia Fernandes - Interessado: Ponto do Esporte
Materiais Esportivos Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo
Civil. São Paulo, 4 de dezembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Diego Carneiro Giraldi (OAB: 258105/SP) - Joao Baptista Campos Porto (OAB:
131247/SP) - Antonio Carlos Batista Martinez (OAB: 79927/SP) (Procurador) - Adriano Pucinelli (OAB: 132731/SP) - Aimbere
Francisco Torres (OAB: 91854/SP) - Paulo Marcos Velosa (OAB: 153275/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0020324-41.2013.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Magali Garcia
Santos (me) - Embargte: Roger Barude Camargo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P:
Prefeitura Municipal de Bauru - Interessado: Alex Garcia - Interessado: Aline Correia Fernandes - Interessado: Ponto do Esporte
Materiais Esportivos Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo
Civil. São Paulo, 4 de dezembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Diego Carneiro Giraldi (OAB: 258105/SP) - Joao Baptista Campos Porto (OAB:
131247/SP) - Antonio Carlos Batista Martinez (OAB: 79927/SP) (Procurador) - Adriano Pucinelli (OAB: 132731/SP) - Aimbere
Francisco Torres (OAB: 91854/SP) - Paulo Marcos Velosa (OAB: 153275/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0022373-51.2009.8.26.0053/50000 (990.10.359880-6/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargte: Ouro Fino Industria de Plasticos Reforçados Ltda - Embargdo: Diretor da Receita Publica Estadual do Estado de
Sao Paulo - Diante do requerido e da informação retro, devolvo o prazo legal para manifestação, que fluirá a partir da publicação
deste despacho no órgão oficial. São Paulo,3 de dezembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Advs: Édison Freitas de Siqueira (OAB: 172838/SP) - Anelise
Flores Gomes (OAB: 284522/SP) - Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0024062-91.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Marcos Lopez Cervantes de Azevedo (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de novembro de 2018. EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Sandra Yuri Nanba
(OAB: 110316/SP) (Procurador) - Maurício Andere Von Bruck Lacerda (OAB: 222591/SP) - Paulo Francisco Bastos Von Bruck
Lacerda (OAB: 65364/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º