TJSP 12/12/2018 ° pagina ° 802 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2716
802
1002522-60.2018.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Lins; 2ª
Vara Cível; 1002522-60.2018.8.26.0322; Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura Municipal de Lins; Advogado: Jose Augusto
Fukushima (OAB: 167739/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Roberto Ribeiro Maximiano; Advogado: Ariovaldo Esteves Junior (OAB:
86883/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002622-22.2016.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS
VIDAL; Foro de Osvaldo Cruz; 1ª Vara; Embargos à Execução Fiscal; 1002622-22.2016.8.26.0407; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Massa Falida do Frigorifico Santa Neusa Ltda (Frisane); Advogado: Devanir Antonio dos Reis (OAB: 68881/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Mohamed Ali Sufen Filho (OAB: 87689/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002692-24.2018.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de
Barretos; 1ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1002692-24.2018.8.26.0066; Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução;
Apelante: DISTRIBUIDORA DE CIMENTO FRANCANA LTDA; Advogada: Erika Caroline Cochoni (OAB: 376005/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Barretos; Advogada: Claudia Regina Villar Fantoni (OAB: 203838/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002828-16.2017.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro
de Embu das Artes; 3ª Vara Judicial; 1002828-16.2017.8.26.0176; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogada: Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP) (Procurador); Apelado: Maxmix Comercial Ltda; Advogado: Jorge
Luiz de Brito Junior (OAB: 271556/SP); Advogado: Enio Zaha (OAB: 123946/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002878-35.2018.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro de Mogi
das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; 1002878-35.2018.8.26.0361; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador); Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB:
110316/SP) (Procurador); Apelada: ANA CRISTINA REZENDE DA SILVA; Advogada: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB: 273008/SP);
Apelada: Elizabete Conceição; Advogada: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB: 273008/SP); Apelada: FRANCISCA ELIANE DA SILVA;
Advogada: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB: 273008/SP); Apelada: Deise Teresinha Soares de Jesus; Advogada: Tania Beatriz Sauer
Madoglio (OAB: 273008/SP); Apelado: Ana Maria Valverde; Advogada: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB: 273008/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002906-21.2017.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro de Taubaté;
Vara da Fazenda Pública; 1002906-21.2017.8.26.0625; Gratificações e Adicionais; Apelante: Fábio Luis Lanfredi Godoy Moreira (Justiça
Gratuita); Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Karina Silveira
D´elboux (OAB: 186516/SP) (Procurador); Advogada: Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002910-27.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de
Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1002910-27.2017.8.26.0506; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda (Filial 72); Advogado: José Vicente Cêra Junior (OAB: 155962/SP); Advogado:
Denis Ricoy Bassi (OAB: 249960/SP); Advogado: Bruno Dollinger Fanti (OAB: 350607/SP); Apelante: Drogal Farmaceutica ltda (Filial
06); Advogado: José Vicente Cêra Junior (OAB: 155962/SP); Advogado: Denis Ricoy Bassi (OAB: 249960/SP); Advogado: Bruno
Dollinger Fanti (OAB: 350607/SP); Apelante: Drogal Farmaceutica ltda (filial 43); Advogado: José Vicente Cêra Junior (OAB: 155962/SP);
Advogado: Denis Ricoy Bassi (OAB: 249960/SP); Advogado: Bruno Dollinger Fanti (OAB: 350607/SP); Apelante: Drogal Farmaceutica
ltda (Filial 54); Advogado: José Vicente Cêra Junior (OAB: 155962/SP); Advogado: Denis Ricoy Bassi (OAB: 249960/SP); Advogado:
Bruno Dollinger Fanti (OAB: 350607/SP); Apelante: Drogal Farmaceutica ltda (filial 66); Advogado: José Vicente Cêra Junior (OAB:
155962/SP); Advogado: Denis Ricoy Bassi (OAB: 249960/SP); Advogado: Bruno Dollinger Fanti (OAB: 350607/SP); Apelante: Drogal
Farmaceutica ltda (filial 67); Advogado: José Vicente Cêra Junior (OAB: 155962/SP); Advogado: Denis Ricoy Bassi (OAB: 249960/SP);
Advogado: Bruno Dollinger Fanti (OAB: 350607/SP); Apelante: Drogal Farmaceutica ltda (filial68); Advogado: José Vicente Cêra Junior
(OAB: 155962/SP); Advogado: Denis Ricoy Bassi (OAB: 249960/SP); Advogado: Bruno Dollinger Fanti (OAB: 350607/SP); Apelante:
Drogal Farmaceutica ltda (filial 70); Advogado: José Vicente Cêra Junior (OAB: 155962/SP); Advogado: Denis Ricoy Bassi (OAB:
249960/SP); Advogado: Bruno Dollinger Fanti (OAB: 350607/SP); Apelante: Drogal Farmaceutica ltda (filial 87); Advogado: José Vicente
Cêra Junior (OAB: 155962/SP); Advogado: Denis Ricoy Bassi (OAB: 249960/SP); Advogado: Bruno Dollinger Fanti (OAB: 350607/SP);
Apelante: Drogal Farmaceutica ltda (filial 115); Advogado: José Vicente Cêra Junior (OAB: 155962/SP); Advogado: Denis Ricoy Bassi
(OAB: 249960/SP); Advogado: Bruno Dollinger Fanti (OAB: 350607/SP); Apelante: Drogal Farmaceutica ltda (filial 131); Advogado:
José Vicente Cêra Junior (OAB: 155962/SP); Advogado: Denis Ricoy Bassi (OAB: 249960/SP); Advogado: Bruno Dollinger Fanti (OAB:
350607/SP); Apelante: Drogal Farmaceutica ltda (filial 133); Advogado: José Vicente Cêra Junior (OAB: 155962/SP); Advogado: Denis
Ricoy Bassi (OAB: 249960/SP); Advogado: Bruno Dollinger Fanti (OAB: 350607/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio
Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
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