TJSP 30/11/2018 ° pagina ° 2558 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2708
2558
BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0025609-93.2018.8.26.0053 (processo principal 0128070-95.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Itala Olga Albizzati - - Silvia Aparecida Machado Ferreira - - Yaeko Sato de Bonis - Yoshiko Kanegae Moriya - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo a impugnação
apresentada com suspensão da execução. Manifestem-se os exequentes sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir
duas situações pode surgir nos autos e a serventia deve atentar para dar o devido andamento e cumprimento: 1. Havendo
preliminares na resposta, proceda a serventia a seguinte intimação: “abra-se vista para a fazenda para apresentar sua réplica”.
Após o prazo da réplica, com ou sem ela, proceder a Serventia à intimação das partes para que “especifiquem suas provas em
20 dias, justificando a pertinência”. 2. Se não houver preliminares na resposta do exequente, proceder a Serventia à intimação
das partes para “especificarem suas provas em 20 dias, justificando a pertinência”. Intime-se. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA
FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP),
LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), CELIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO (OAB 65006/SP)
Processo 0027758-62.2018.8.26.0053 (processo principal 0415167-38.1997.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Napoleao de Aquino Leite - Vistos. Abra-se vista às partes para
que, querendo, se manifestem acerca dos embargos de declaração opostos pelo integrante do polo contrário. Intime-se. - ADV:
CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO (OAB 182320/SP), VALTECIO FERREIRA (OAB 22370/SP), DEBORAH REGINA
LAMBACH FERREIRA DA COSTA (OAB 86675/SP), GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), LEON ROGÉRIO GONÇALVES
DE CARVALHO (OAB 209213/SP), LUIZ CARLOS NOGUEIRA (OAB 40173/SP), VALTECIO FERREIRA (OAB 22370/SP)
Processo 0029794-77.2018.8.26.0053 (processo principal 0025875-95.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dejair Ibanez Gregorio Silva - - Elizete Watanabe Palmeira - - Flavia Castro Iatalesi - Vistos. Preenchidos
os requisitos do art. 536 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a requerida, na pessoa de seu
representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem-me
conclusos para análise de outras medidas cabíveis no presente caso. Intime-se. - ADV: FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO
(OAB 101091/SP), MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP), SAMUEL ABRUSSES (OAB 243607/SP)
Processo 0402954-63.1998.8.26.0053/03 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - ROSELI MASSA VIEIRA - - Celso Luiz Massa - Vistos. Indefiro o presente incidente. Nos termos do artigo 2º da
Portaria nº 9.622/2018, os ofícios deverão ser expedidos individualizadamente por credor. Posto isto, deverão os exequentes
providenciar a interposição de novo incidente. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/
SP)
Processo 0402954-63.1998.8.26.0053/04 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Luciano José Pinto - - Aline de Freitas Pinto - Vistos. Indefiro o presente incidente. Nos termos do artigo 2º da
Portaria nº 9.622/2018, os ofícios deverão ser expedidos individualizadamente por credor. Posto isto, deverão os exequentes
providenciar a interposição de novo incidente. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/
SP)
Processo 0402954-63.1998.8.26.0053/05 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Marise Aparecida Carrella Camargo Penteado - - Mauro Manna Carrela - Vistos. Indefiro o presente incidente. Nos
termos do artigo 2º da Portaria nº 9.622/2018, os ofícios deverão ser expedidos individualizadamente por credor. Posto isto,
deverão os exequentes providenciar a interposição de novo incidente. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: THAYS ANDREA BEIRES
SILLAS (OAB 286785/SP)
Processo 0402954-63.1998.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Edite Alves - - Edmee Correia Ramos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica a parte credora ciente de
queé VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente
à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para
pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitasexclusivamenteno processo em que ocorreu
o cumprimento de sentença - seja ele físico ou digital,inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de
pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que seráARQUIVADO pela
Serventia Judicial. Int. - ADV: PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS
(OAB 286785/SP)
Processo 0402954-63.1998.8.26.0053/07 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Ednalva Santana da Silva - Vistos. Expeça-se ofício requisitório comum. Aguarde-se a comunicação do DIPRE-TJ,
para a regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do
Ofício do DIPRE-TJ e regularizados os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da
Capital, nos termos do Provimento CSM nº 894/2004. Int. - ADV: PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP),
THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP)
Processo 0402954-63.1998.8.26.0053/08 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Edite Bencic Rovea - Vistos. Expeça-se ofício requisitório comum. Aguarde-se a comunicação do DIPRE-TJ, para a
regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do Ofício do
DIPRE-TJ e regularizados os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos
termos do Provimento CSM nº 894/2004. Int. - ADV: THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), PAULO EDUARDO
RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP)
Processo 0402954-63.1998.8.26.0053/09 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Edite Fernandes Lopes - Vistos. Expeça-se ofício requisitório comum. Aguarde-se a comunicação do DIPRE-TJ,
para a regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do
Ofício do DIPRE-TJ e regularizados os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da
Capital, nos termos do Provimento CSM nº 894/2004. Int. - ADV: THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), PAULO
EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP)
Processo 0402954-63.1998.8.26.0053/10 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Edma Maria Santos - Vistos. Expeça-se ofício requisitório comum. Aguarde-se a comunicação do DIPRE-TJ, para a
regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do Ofício do
DIPRE-TJ e regularizados os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos
termos do Provimento CSM nº 894/2004. Int. - ADV: THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), PAULO EDUARDO
RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP)
Processo 0402954-63.1998.8.26.0053/11 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
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