TJSP 09/11/2018 ° pagina ° 569 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2697
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GM /Caravan ano fab./mod. 1981, cor bege, placas BQB - 7941, chassi 5NI5EAB145974. Intime-se. - ADV: JOYCE KELLY
GARCIA PRATA (OAB 266032/SP), TACIANE CAROLINA CUSTÓDIO GOMES (OAB 354700/SP)
Processo 1000419-03.2015.8.26.0511 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.G.D. Manifeste-se a parte autora sobre o comprovante de pagamento de pág. 82. Prazo 15 dias. - ADV: JOSÉ ROBERTO COLLETTI
JÚNIOR (OAB 197771/SP)
Processo 1000423-69.2017.8.26.0511 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.J.P. - Vistos. Esclareça o oficial
de justiça se a citação foi por hora certa, tendo em vista que o artigo 227 do CPC não se refere a citação. - ADV: GUSTAVO
EDUARDO MODESTO MARRANO (OAB 363554/SP)
Processo 1000579-23.2018.8.26.0511 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.A.J. - Junte o defensor nomeado
pelo convênio OAB/DPE o número do Registro Geral para que seja emitida certidão de honorários. - ADV: ELTON JOSÉ GUEDES
(OAB 404060/SP)
Processo 1000602-37.2016.8.26.0511 - Execução de Alimentos - Alimentos - A.G.L.S. - Vistos. INTIME-SE o(a) parte
requerente, por carta, para que no PRAZO de 05 dias dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do
artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FABIO PETRINI DE ANDRADE (OAB 308143/SP)
Processo 1000624-27.2018.8.26.0511 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.S. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte
autora, anote-se. Ao MP. Intime-se. - ADV: JUSSARA MARIA PATREZZI DA SILVEIRA (OAB 351190/SP)
Processo 1000771-53.2018.8.26.0511 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.G. - F.S.E. - Vistos.
I) Corrijo o erro material no valor dos honorários advocatícios presente na página 45 da sentença: - Onde se lê: “Diante da
sucumbência recíproca, as custas serão igualmente partilhadas. Como não há compensação de honorários advocatícios, fica
cada parte condenada a pagar os honorários da parte adversa, no montante de R$1.000,00,00, nos termos do artigo 85, §8º
do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade suspendo ante o deferimento da gratuidade da assistência judiciária.”, - Leiase: “Diante da sucumbência recíproca, as custas serão igualmente partilhadas. Como não há compensação de honorários
advocatícios, fica cada parte condenada a pagar os honorários da parte adversa, no montante de R$1.000,00, nos termos
do artigo 85, §8º do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade suspendo ante o deferimento da gratuidade da assistência
judiciária.” II) Recebo os embargos, eis que tempestivos, e os rejeito pelo fato de a sentença não ter sido omissa/contraditória/
obscura e por não conter outro erro material diferente do exposto acima. Com relação aos feriados e às férias, foi decidido que
a menor os passaria alternadamente com os genitores, então cabe a eles terem o bom senso e levar em consideração o que é
melhor para a criança e decidirem com maturidade como solucionar a questão. Intime-se - ADV: NIVALDO JOSE BOLZAM (OAB
110601/SP), JULIANA DE CASSIA BONASSA (OAB 165246/SP)
Processo 1000772-38.2018.8.26.0511 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.R.O. - Manifeste-se a parte autora sobre a
devolução da precatória de pág. 28, informando novo endereço. Prazo 15 dias. - ADV: FABIO PETRINI DE ANDRADE (OAB
308143/SP)
Processo 1000787-41.2017.8.26.0511 - Interdição - Tutela e Curatela - J.F.G. - Intimem-se o(a)s partes na pessoa de seus
advogados para que compareçam a perícia designada para o dia 29/11/2018 às 10:30 horas, munida de seus documentos com
foto, Carteira de Trabalho, CPF, RG e exames, raio-x com laudo relacionados ao pleiteado nestes autos, no IMESC à Rua Barra
Funda, nº 824 , São Paulo/SP; Deverá chegar com 30 minutos de antecedencia; não pode faltar. OBS: Não será feita intimação
por oficial de justiça. - ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP)
Processo 1000811-69.2017.8.26.0511 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.S.O.P. - Forneça a requerente o número da conta
bancária a ser indicada no ofício de alimentos provisórios, no prazo de 15 dias. - ADV: PAULO ROBERTO BAILLO (OAB 121130/
SP)
Processo 1000811-69.2017.8.26.0511 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.S.O.P. - J.P. - Vistos. Conforme a cota ministerial
de página 49, defiro a realização de estudo social a fim de se averiguar qual seria o regime de visitas paternas mais adequado.
Intime-se. - ADV: GUILHERME MANESCO GRIGOLON (OAB 365452/SP), PAULO ROBERTO BAILLO (OAB 121130/SP)
Processo 1000903-13.2018.8.26.0511 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.V. - Será ônus da parte
interessada providenciar a impressão e o encaminhamento do presente ofício de pág. 45, devendo comprovar a entrega em
10 dias. - ADV: ELITA MARIA VENANCIO (OAB 395398/SP), ADRIANA POSSEBON CERRI VENANCIO (OAB 342390/SP),
GERALDO ROBERTO VENANCIO (OAB 236804/SP)
Processo 1000936-37.2017.8.26.0511 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.C.S. - Controle nº
2017/001515 - Expedi mandado de averbação. - ADV: KAIO MATEUS FERREIRA (OAB 359905/SP)
Processo 1000962-35.2017.8.26.0511 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.R.E. - Vistos. Ante o pagamento da dívida
que gerou a prisão do executado, expeça-se alvará de soltura em nome de Agnaldo Bispo Elizeu com URGÊNCIA. No prazo de
15 dias, diga a exequente em prosseguimento. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: VALDIR APARECIDO TABOADA (OAB 105708/
SP)
Processo 1001002-80.2018.8.26.0511 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.L.C. - D.G.C. e outro - Em 24
horas, junte o requerido o holerite referente ao mês de julho de 2018. - ADV: FLAVIO APARECIDO MARTIN (OAB 121103/SP),
VIVIAN CRISTINA JANTIN TABOADA (OAB 299759/SP)
Processo 1001047-84.2018.8.26.0511 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gildinha Aparecida
Guidolin - Vistos. INTIME-SE o(a) parte requerente, por carta, para que no PRAZO de 05 dias dê andamento ao feito, sob pena
de extinção do processo, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: PAULO MARTINS DA
SILVEIRA NETTO (OAB 300502/SP)
Processo 1001070-30.2018.8.26.0511 - Procedimento Comum - Exoneração - F.Z.N. - Controle nº 2018/001605 - Manifestese a parte autora sobre o contido na certidão do Oficial de Justiça de pág. 24, informando o novo endereço. Prazo 15 dias. ADV: ELITA MARIA VENANCIO (OAB 395398/SP)
Processo 1001106-72.2018.8.26.0511 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Leontina Martinatti Martns Vistos. DEFIRO o pedido de fls. 30/31, autorizando a requerente, Leontina Martinatti Martns, qualificada nos autos, a proceder
ao levantamento dos valores do Título de Capitalização vinculado à conta nº 60809881-5 da Agência 0209 do Banco Santander,
em nome do “de cujus” Laercio Aparecido Vicente Martins, falecido aos 16/05/2018. Servirá esta decisão como ALVARÁ. Intimese - ADV: RITA CHAVES DE BRITO (OAB 171019/SP)
Processo 1001182-96.2018.8.26.0511 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.S.F. - Vistos. Defiro a gratuidade
da Justiça à parte Autora. Ante os elementos constantes dos autos e manifestação do Ministério Público (fls. 24), indefiro a
liminar solicitada, tendo em vista que o processo n° 101155-50.2017 o qual trata de alimentos contra o genitor ainda não foi
sentenciado. Sendo assim, neste momento, não há que se cobrar alimentos avoengos provisórios. Cite-se e intime-se a parte
Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da juntada do mandado[ - ADV: GERALDO ROBERTO
VENANCIO (OAB 236804/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º