TJSP 07/11/2018 ° pagina ° 379 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2695
379
(período de 05/1996 a 03/2006), deverão empregar o indexador do IGP-DI. Assim sendo, por encontrar-se em consonância
com o acima explicitado, homologo os cálculos apresentados pelo exequente às fls. 02/05. Publique-se esta decisão e, após,
transcorrido prazo para interposição de eventual recurso, requeira o exequente o que de direito. Intimem-se. - ADV: PAULO
FAGUNDES (OAB 103820/SP), PAULO FAGUNDES JUNIOR (OAB 126965/SP), ‘ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/
SP), LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE (OAB 206809/SP)
Processo 0003397-65.2018.8.26.0510 (processo principal 1010672-82.2017.8.26.0510) - Cumprimento de sentença
- Depósito - Celso Luís Anzanello - M.L.C. - Vistos. Comprovado, suficientemente, que o bloqueio recaiu sobre salário, ou
adiantamento, que é impenhorável, efetive-se o desbloqueio. Aguarde-se, após, manifestação do autor, e tornem. Intime-se.
(NOTA DE CARTORIO: desbloqueio realizado) - ADV: TIAGO FERNANDO GUEDES DE CARVALHO (OAB 406265/SP), AMÉLIA
LEUCH (OAB 360821/SP)
Processo 0004523-24.2016.8.26.0510 (processo principal 0011309-60.2011.8.26.0510) - Cumprimento de sentença Despejo por Denúncia Vazia - Dilce Zamboni Urquiza - Luciano Balbino da Silva - - Elisangela Monteiro Balbino - - Paulo Santos
de Moraes - Vistos. Concedo mais cinco dias para que a exequente manifeste-se. No silêncio, aguardem os autos em arquivo.
Int. Rio Claro, 30 de outubro de 2018. - ADV: BRUNO URQUIZA SALVINI (OAB 275109/SP)
Processo 0006365-05.2017.8.26.0510 (processo principal 1000314-92.2016.8.26.0510) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Carlos Vitor Baquião Martins & Cia Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de
Justiça, no prazo legal. - ADV: ELISA NEME GAZAL (OAB 367414/SP), KEYLA CALIGHER NEME GAZAL (OAB 109626/SP)
Processo 0007641-71.2017.8.26.0510 (processo principal 0002849-89.2008.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Roberto Fragoso - Vistos. Diante da informação de fls.42, requeiram os
interessados o que de direito, no prazo de cinco (05) dias. Intime-se. - ADV: ADRIANA FUGAGNOLLI (OAB 140789/SP),
‘ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), ELDMAN TEMPLE VENTURA (OAB 217153/SP)
Processo 0008556-86.2018.8.26.0510 (processo principal 1006351-09.2014.8.26.0510) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Adimplemento e Extinção - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - VITTI & CAMARGO LTDA.
ME - Vistos. Fls.17: Defiro, mediante o recolhimento das custas devidas. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP)
Processo 0008862-55.2018.8.26.0510 (processo principal 0003429-61.2004.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Aparecida de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Ciência à autora do Ofício recebido juntado às fls. 91. (Atos Ordinatórios - Art. 203, § 4º, do CPC). - ADV: RAFAEL
AUGUSTO DE PIERE (OAB 331120/SP), ADRIANA FUGAGNOLLI (OAB 140789/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
(OAB 211735/SP), JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP), LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS (OAB 207183/
SP), LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE (OAB 206809/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO
ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), PAULA GALLI JERONYMO (OAB 317211/SP)
Processo 0008967-32.2018.8.26.0510 (processo principal 0007102-81.2012.8.26.0510) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Dietrich Lajes Pré Moldadas Ltda. - ME - Oliveira Lima Empreendimentos e Construções Ltda Vistos. Diante do retro certificado, manifeste-se o credor, adotando as medidas pertinentes ao prosseguimento do feito. Traga
aos autos, no prazo de 05(cinco) dias, o cálculo atualizado do débito (incluída a multa e honorários advocatícios) e indique
bens à constrição ou recolha a taxa para pesquisa de bens nos sistemas eletrônicos disponíveis no Juízo. Intime-se. - ADV:
JERONIMO ROMANELLO NETO (OAB 91798/SP), ED CHARLES GIUSTI (OAB 256574/SP), JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO
NETO (OAB 120050/SP), BRENO APIO BEZERRA FILHO (OAB 125374/SP)
Processo 1000390-48.2018.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Helpe Produtos Ecológicos Ltda Carlos Rafael Ribeiro da Veiga ME - Vistos. Fls.57: Defiro, pois, tratando-se de empresa individual a responsabilidade do sócio
é ilimitada e portanto, a pessoa física responde com seus bens particulares para a satisfação das dívidas da pessoa jurídica.
Providencie-se após o recolhimento das custas devidas. Intime-se. - ADV: CAMILLA CUSMANO (OAB 364942/SP)
Processo 1000837-36.2018.8.26.0510 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Demétrio Alexandre Guimarães
Pinto - Anhanguera Educacional Participações S/A e outro - Vistos. Fls.34/38: Dê-se ciência ao requerente. Fls.39: Defiro,
procedendo-se às anotações necessárias para a retificação do polo passivo bem como o cadastro da procuradora da requerida.
Intime-se. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP)
Processo 1001379-93.2014.8.26.0510 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Jardim Paulista Empreendimento
Imobiliário Ltda - Silver Industria e Comércio de Acessório para Construção Civil LTDA - Vistos. Fls. 540/541: Aceito os quesitos
apresentados pelas partes às fls. 535 e 538. Ciência aos interessados da nova diligência designada para o dia 07/11/2018.
Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB 163004/SP), HERCULES PRAÇA BARROSO (OAB 264355/SP)
Processo 1001456-97.2017.8.26.0510 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Engenharia e Comércio Bandeirantes
Ltda - José Edmundo Freitas Filho - - CICERO JUCIVAN NOBERTO OLIVEIRA - - Jose Roberto Bernardo da Silva - - Weslley
Kaique Bernardes de Souza - Vista à parte autora acerca do Auto de Reintegração de Posse (fl.99), bem como da Certidão do(a)
Sr(ª). Oficial(a) de Justiça de fl.97 (obs.: não houve a citação). - ADV: ELAINE CRISTINA DA CUNHA MELNICKY (OAB 129559/
SP)
Processo 1002093-19.2015.8.26.0510 - Monitória - Cheque - Cotali Caminhões e Ônibus Ltda - Liferbu Transportes e
Logistica Integrada Ltda. Epp - Certifico e dou fé que, até a presente data, NÃO HOUVE RESPOSTA aos ofícios expedidos
nos autos para as operadoras de telefonia VIVO e CLARO (págs.233 e 235). Certifico, ainda, que, nos termos do art. 203, §
4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): (ARs endereçados
à VIVO, pág. 246, e à CLARO, pág. 252; permanecendo sem resposta os ofícios encaminhados) CIÊNCIA ao autor de que
deverá diligenciar junto às operadoras de telefonia o cumprimento da informação junto ao processo (endereço do requerido) e
se manifestar nos autos em até 30 (trinta) dias. Nada Mais - ADV: RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), FERNANDO
SONCHIM (OAB 196462/SP)
Processo 1002467-64.2017.8.26.0510 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial
Parque das Árvores - Luiz Gustavo Rufino - Vistos. Sobre a petição, cálculos e documento de fls.170/174, manifeste-se o
requerido no prazo de cinco (05) dias. Após, tornem-me para decisão. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA SARTORI HORTA
PEZZOTTI (OAB 337833/SP), SILVIA TUROLLA MILEO GARCIA (OAB 201136/SP), VERONICA NADIM JARDIM (OAB 328824/
SP), ANDRÉ BETTONI (OAB 197010/SP)
Processo 1002824-15.2015.8.26.0510 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Daniel Aniceto Gomes
- Elizangela - - Vanuza - - Daiane - Ciência, ao interessado, de que o Alvará encontra-se disponível para impressão e
encaminhamento.Nada Mais. - ADV: TIAGO GARCIA ZAIA (OAB 307827/SP)
Processo 1002859-72.2015.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Diocese de Piracicaba - Bonsucesso
Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda e outros - Vistos. Para a comprovação da posse da autora e sua natureza, defiro a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º