TJSP 01/11/2018 ° pagina ° 473 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2692
473
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2234575-89.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1051194-33.2018.8.26.0053; Multas e
demais Sanções; Agravante: Telefônica Brasil S/A; Advogado: Vitor Morais de Andrade (OAB: 182604/SP); Advogado: Fernando Henrique
Anadão Leandrin (OAB: 286561/SP); Advogado: Theotônio Negrão Neto (OAB: 306158/SP); Advogado: Renato Ferri Soares Pinto (OAB:
306342/SP); Agravado: Diretor Executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor -Procon/SP; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2234582-81.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 1003306-97.2018.8.26.0108; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Município de Cajamar; Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP); Agravado: 147 AUTO PEÇAS DELIVERY LTDA;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2234585-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro de São
Caetano do Sul; 2ª. Vara Cível; Mandado de Segurança; 1007035-21.2018.8.26.0565; Atos Administrativos; Agravante: Fellipe Juvenal
Montanher; Advogado: Fellipe Juvenal Montanher (OAB: 270555/SP) (Causa própria); Agravante: Raul Benedito Lovato; Advogado:
Fellipe Juvenal Montanher (OAB: 270555/SP); Advogado: Raul Benedito Lovato (OAB: 292292/SP) (Causa própria); Agravante: Neide
Lovato; Advogado: Fellipe Juvenal Montanher (OAB: 270555/SP); Advogado: Raul Benedito Lovato (OAB: 292292/SP) (Causa própria);
Agravada: Secretária de Obras e Habitação da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Sp; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2234601-87.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro de Jaboticabal; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum; 0001692-98.2004.8.26.0291; Licença-Prêmio; Agravante: Oswaldo Durival
Rossi Junior; Advogado: Airton Camplesi Junior (OAB: 200067/SP); Agravante: Luiz Augusto do Amaral; Advogado: Airton Camplesi
Junior (OAB: 200067/SP); Agravante: Luiz Francisco Prata; Advogado: Airton Camplesi Junior (OAB: 200067/SP); Agravante: Madalena
Mutsumi Tanaka Takahashi; Advogado: Airton Camplesi Junior (OAB: 200067/SP); Agravante: MANOEL VICTOR FRANCO LEMOS;
Advogado: Airton Camplesi Junior (OAB: 200067/SP); Agravante: MARIA DA GLÓRIA BUZINARO; Advogado: Airton Camplesi Junior
(OAB: 200067/SP); Agravante: MARIZA BONAFIM BORGES LEMOS; Advogado: Airton Camplesi Junior (OAB: 200067/SP); Agravante:
LUIS ANTONIO MATHIAS; Advogado: Airton Camplesi Junior (OAB: 200067/SP); Agravante: PEDRO LUIS DA COSTA AGUIAR ALVES;
Advogado: Airton Camplesi Junior (OAB: 200067/SP); Agravante: RAUL JOSÉ SILVA GIRIO; Advogado: Airton Camplesi Junior (OAB:
200067/SP); Agravante: RENATA DE PAULA RODRIGUES DE CAMPOS; Advogado: Airton Camplesi Junior (OAB: 200067/SP);
Agravante: Ruben Pablo Schocken Iturrino; Advogado: Airton Camplesi Junior (OAB: 200067/SP); Agravante: SAMIR ISSA SAMARA;
Advogado: Airton Camplesi Junior (OAB: 200067/SP); Agravante: SAUL NETO PEREIRA; Advogado: Airton Camplesi Junior (OAB:
200067/SP); Agravante: WILTER RICARDO RUSSIANO VICENTE; Advogado: Airton Camplesi Junior (OAB: 200067/SP); Agravante:
HELY NAHAS; Advogado: Airton Camplesi Junior (OAB: 200067/SP); Agravante: ADJAIR ANTONIO DO NASCIMENTO; Advogado:
Airton Camplesi Junior (OAB: 200067/SP); Agravante: Adolorata Aparecida Bianco Carvalho; Advogado: Airton Camplesi Junior (OAB:
200067/SP); Agravante: ANGELA CLEUSA DE FÁTIMA BANZATTO DE CARVALHO; Advogado: Airton Camplesi Junior (OAB: 200067/
SP); Agravante: ANTONIO NADER FILHO; Advogado: Airton Camplesi Junior (OAB: 200067/SP); Agravante: CELSO LUIZ HOMEM;
Advogado: Airton Camplesi Junior (OAB: 200067/SP); Agravante: ELIANA GERTRUDES DE MACEDO LEMOS; Advogado: Airton
Camplesi Junior (OAB: 200067/SP); Agravante: JOSÉ HAIRTON TEBALDI; Advogado: Airton Camplesi Junior (OAB: 200067/SP);
Agravante: Francisco Guilherme Leite; Advogado: Airton Camplesi Junior (OAB: 200067/SP); Agravante: GILSON HELIO TONIOLLO;
Advogado: Airton Camplesi Junior (OAB: 200067/SP); Agravante: HERMES ASCARI; Advogado: Airton Camplesi Junior (OAB: 200067/
SP); Agravante: Isabel Aparecida Penariol Matareli; Advogado: Airton Camplesi Junior (OAB: 200067/SP); Agravante: JANETE
APPARECIDA DESIDÉRIO SENA; Advogado: Airton Camplesi Junior (OAB: 200067/SP); Agravante: João Martins Pizauro Junior;
Advogado: Airton Camplesi Junior (OAB: 200067/SP); Agravante: Joaquim Mansano Garcia; Advogado: Airton Camplesi Junior (OAB:
200067/SP); Agravante: Carlos Ferreira Damiao Filho; Advogado: Airton Camplesi Junior (OAB: 200067/SP); Agravado: Universidade
Estadual Paulista Julio de Mesquita- Unesp; Advogado: Roberto Brocanelli Corona (OAB: 83471/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2234602-72.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANTE;
Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 1003225-51.2018.8.26.0108; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de
Cajamar; Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP); Agravado: ANTONIO CLERTON COELHO QUEIROZ ME;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2234611-34.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de Cotia; Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0008708-44.2018.8.26.0152; Reserva de Vagas para
Deficientes; Agravante: CRISTIANA JORGE DE CAMPOS; Advogado: Rubens Galdino Ferreira de C Filho (OAB: 101463/SP); Advogada:
Vanessa Joaquim (OAB: 326375/SP); Agravado: Autarquia Hospitalar Municipal - Hospital Municipal Dr. Professor Alípio Correa Neto;
Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º