TJSP 03/10/2018 ° pagina ° 777 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2672
777
Estado de São Paulo; Interessado: Marcelo Quartim Barbosa de Figueiredo; Advogado: Eduardo Augusto de Oliveira Ramires (OAB:
69219/SP); Advogado: Bruno Moreira Kowalski (OAB: 271899/SP); Interessado: Aurelio Cance Junior; Advogado: Eduardo Augusto
de Oliveira Ramires (OAB: 69219/SP); Advogado: Bruno Moreira Kowalski (OAB: 271899/SP); Interessado: Luiz Augusto Castrillon de
Aquino; Advogado: Carlos de Araujo Pimentel Neto (OAB: 57668/SP); Interessado: Pedro Alves Aranha; Advogado: Guilherme Corona
Rodrigues Lima (OAB: 305583/SP); Advogada: Andreia Olmedo Minto (OAB: 305543/SP); Interessado: Maria de Fatima Barreto Tolentino;
Advogado: William Antonio Pedrotti (OAB: 114592/SP); Advogado: Irineu Antonio Pedrotti (OAB: 19518/SP); Interessado: Silvio Cordeiro
de Oliveira; Advogada: Fernanda Cristina Villa Gonzalez (OAB: 148678/SP); Advogado: Marco Antonio Rocha Calabria (OAB: 126729/
SP); Interessado: Lauro Péricles Gonçalves; Advogado: Luciano Marques Filippin (OAB: 194227/SP); Interessado: Sanasa - Sociedade
de Abastecimento de Água e Sanemaento S/A; Advogado: Wladimir Correia de Mello (OAB: 111594/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007428-11.2014.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Santos;
3ª Vara da Fazenda Pública; 0007428-11.2014.8.26.0562; Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Francisco de Assis Correia (OAB: 222207/SP) (Procurador); Apelado: Alorenanda Santos Brito Ribeiro; Advogada: Ângela
Patrício Müller Romiti (OAB: 257584/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0007915-31.2014.8.26.0319; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de Lençóis Paulista;
Setor das Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 0007915-31.2014.8.26.0319; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Lençóis Equipamentos Rodoviarios Ltda; Advogado: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP); Advogado: Celso
Augusto Landgraf Junior (OAB: 209853/SP); Advogada: Priscila Oliva (OAB: 316549/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Nilvana Busnardo Salomao (OAB: 88842/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008057-92.2008.8.26.0271; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro de Itapevi; 2ª Vara
Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 0008057-92.2008.8.26.0271; Bens Públicos; Apelante: Cristiane Dejanete dos Santos;
Advogada: Suely Aparecida Giannini Borges (OAB: 264054/SP); Apelante: Mauro Hoffmann; Apelante: Marcia Moreira Hoffmann;
Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Advogado: Ivo Pereira (OAB: 143801/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008104-69.2015.8.26.0417; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro de Paraguaçu
Paulista; 1ª Vara; 0008104-69.2015.8.26.0417; Empregado Público / Temporário; Apelante: Edvaldo Dutra Soares; Advogado: Jose
Augusto Benicio Rodrigues (OAB: 287087/SP) (Procurador); Advogado: Bruno Cesar Perobeli (OAB: 289655/SP) (Procurador); Apelado:
Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista; Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP) (Procurador); Advogado: Emerson Martins
dos Santos (OAB: 126663/SP) (Procurador); Advogado: Marcelo Luiz do Nascimento (OAB: 163935/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008421-78.2014.8.26.0554; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro de Santo André;
1ª Vara da Fazenda Pública; 0008421-78.2014.8.26.0554; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Angela Maria da
Silva; Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogada: Daniela
Martin Lopes Oliveira (OAB: 222725/SP); Apelante: Antonia Beatriz Berenguer Silva; Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/
SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogada: Daniela Martin Lopes Oliveira (OAB: 222725/SP); Apelante: Antonia
Guimarães Apparecido; Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP);
Advogada: Daniela Martin Lopes Oliveira (OAB: 222725/SP); Apelante: Antonia Magdalena Ignácio; Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni
(OAB: 201770/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogada: Daniela Martin Lopes Oliveira (OAB: 222725/
SP); Apelante: Antonio Alves da Silva; Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB:
283336/SP); Advogada: Daniela Martin Lopes Oliveira (OAB: 222725/SP); Apelante: Antonio Bezerra da Silva; Advogado: Sidnei Miguel
Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogada: Daniela Martin Lopes Oliveira (OAB:
222725/SP); Apelante: Antonio Costa Ferreira; Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho
(OAB: 283336/SP); Advogada: Daniela Martin Lopes Oliveira (OAB: 222725/SP); Apelante: Antonio de Freitas Marçal; Advogado: Sidnei
Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogada: Daniela Martin Lopes Oliveira
(OAB: 222725/SP); Apelante: Antonio de Oliveira; Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Advogado: Cleiton Leite
Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogada: Daniela Martin Lopes Oliveira (OAB: 222725/SP); Apelante: Antonio de Ramos; Advogado:
Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogada: Daniela Martin Lopes
Oliveira (OAB: 222725/SP); Apelante: Antonio Soares; Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Advogado: Cleiton Leite
Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogada: Daniela Martin Lopes Oliveira (OAB: 222725/SP); Apelante: Antonio José da Silva; Advogado:
Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogada: Daniela Martin Lopes
Oliveira (OAB: 222725/SP); Apelante: Aparecida Alves dos Reis; Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Advogado:
Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogada: Daniela Martin Lopes Oliveira (OAB: 222725/SP); Apelante: Aparecida Alves Faria;
Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogada: Daniela Martin
Lopes Oliveira (OAB: 222725/SP); Apelante: Aparecida Bertorini; Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Advogado:
Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogada: Daniela Martin Lopes Oliveira (OAB: 222725/SP); Apelante: Aparecida Candida
da Silva Luz; Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogada:
Daniela Martin Lopes Oliveira (OAB: 222725/SP); Apelante: Aparecida de Fátima de Araújo; Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni
(OAB: 201770/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogada: Daniela Martin Lopes Oliveira (OAB: 222725/
SP); Apelante: Aparecida Eunice de Souza; Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho
(OAB: 283336/SP); Advogada: Daniela Martin Lopes Oliveira (OAB: 222725/SP); Apelante: Aparecida Galves Saltão; Advogado: Sidnei
Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogada: Daniela Martin Lopes Oliveira
(OAB: 222725/SP); Apelante: Aparecida Martins de Araújo; Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Advogado: Cleiton
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º