TJSP 18/09/2018 ° pagina ° 1131 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2661
1131
- Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Advogado: Rogerio Augusto Gonçalves de Barros (OAB: 284312/
SP) - Advogado: Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB: 373204/SP)
1003472-47.2018.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Maria Paula Branquinho Pini Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Oleno Carlos Faria Garzella - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB:
102491/SP) - Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Advogada: Daniella Maria dos Santos (OAB: 303481/
SP)
1003485-46.2018.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Maria Paula Branquinho Pini Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Anselmo Nogueira da Silva - Advogado: Marcelo Bianchi
(OAB: 274673/SP) - Advogado: Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP)
1003486-31.2018.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Adílson Vagner Ballotti - Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Azenilda Bersanette Lourenço - Advogada: CLAUDIA LINE GABARRÃO
GONÇALVES (OAB: 251930/SP) - Advogado: Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP)
1003487-16.2018.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Marcelo Bonavolontá - Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Vitor Verconti - Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB:
197585/SP) - Advogado: Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP)
1003537-42.2018.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Maria Paula Branquinho Pini Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Wagner Pedromilo Ermita Gomes - Advogada: Carla Pittelli
Paschoal (OAB: 227857/SP) - Advogado: Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP)
1003575-54.2018.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Marcelo Bonavolontá - Recorrente:
Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Vital Silva Rocha - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Advogada:
Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Advogada: Cristiane Cardoso Leão Pantano (OAB: 287340/SP) - Advogada:
Fabiane Marques Cardoso de Seixas (OAB: 380462/SP)
1003597-15.2018.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Adílson Vagner Ballotti - Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Wagner Pedromilo Ermita Gomes - Advogada: Carla Pittelli Paschoal
(OAB: 227857/SP) - Advogado: Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP)
1003729-09.2017.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Alexandre Yuri Kiataqui - Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Paula Barbiéri de Lima - Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) Advogada: Laiane Garé Ortunho (OAB: 396272/SP)
1003917-65.2018.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Melissa Bethel Molina de Lima Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: James Murilo dos Santos - Advogado: Luciano Carlos de
Melo (OAB: 232647/SP) - Advogado: Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP)
1006470-22.2017.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Maria Paula Branquinho Pini Recorrente: Cielo S.A. - Recorrido: Roque & Assencio Ltda - Epp - Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Advogada:
Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Advogado: Alex Donizeth de Matos (OAB: 248004/SP)
1006653-27.2016.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Alexandre Yuri Kiataqui - Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Agnaldo Alves - Recorrida: Ilda Gonzalez Mendes Bartolomeu e outro
- Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) - Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP) - Advogada:
Wanderléa Aparecida Castorino (OAB: 170227/SP) - Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP)
1008506-71.2016.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Marcelo Bonavolontá - Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Luis Marcos Alves - Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) Advogado: Vilmar Gonçalves Paro (OAB: 272775/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000647-50.2018.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: Banco Santander S/A Recorrido: Crisdaiane Nunes - Magistrado(a) Renato Soares de Melo Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO
INOMINADO. CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO BLOQUEADO. RECUSA INSUFICIENTE A CONFIGURAR DANOS
MORAIS. SENTENÇA REFORMADA. DERAM PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que
contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 609 do STF, de 23 de abril
de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Armando Miceli Filho (OAB: 369267/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim
(OAB: 270757/SP)
Nº 0004799-15.2016.8.26.0297 - Processo Digital - Apelação - Jales - Apelante: Jessica Ferreira Passos - Apelado: Justiça
Pública - Magistrado(a) Mateus Lucatto de Campos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Advs: Clayton Pereira Colavite
(OAB: 258666/SP) - Igor Alexandre Murari Cardozo
Nº 0006086-76.2017.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: Telefônica Brasil S/A Recorrido: Leonildo Gereti - Magistrado(a) Ricardo Palacin Pagliuso - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º