TJSP 06/09/2018 ° pagina ° 2614 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2654
2614
JUNTO À ANATEL QUE NÃO SÃO SUFICIENTES PARA COMPROVAR A FALHA NA PRESTAÇÃO DOIS SERVIÇOS. FACULDADE
DE A RÉ ADOTAR MEDIDAS PARA TUTELA DE SEUS DIREITOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do
STF de 23/04/2018. - Advs: Felipe Fernando Franchi (OAB: 370727/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2120057-86.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: José Antonio
Carpi (Espólio) e outro - Embargdo: Ronaldo Augusto Fernandes Bernardi - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Não conheceram
do recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ERRO
MATERIAL. NÃO FOI INDICADO QUALQUER ESPÉCIE DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.
PRETENSÃO DE REAPRECIAÇÃO DE ALEGAÇÕES E FATOS, COM ESCOPO DE NOVO JULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Fernando Cesar Athayde Spetic (OAB:
109760/SP) - Antonio Alves dos Santos (OAB: 66426/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2121399-35.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargte: João Elias Simões - Embargdo: Banco Daycoval S A - Magistrado(a) Sérgio Rui - Rejeitaram os embargos. V. U.
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO QUE JULGOU AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÍTIDO
CARÁTER INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE. RECURSO DE NATUREZA RESTRITA. HIPÓTESES DE CABIMENTO
EXPRESSAMENTE PREVISTAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.022 DO CPC. REJEIÇÃO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO AO PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. INADMISSIBILIDADE. RECURSO
DE NATUREZA RESTRITA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.022 DO CPC. REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Gustavo Bismarchi Motta (OAB: 275477/SP) - Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB: 165046/SP) - Páteo do Colégio - Sala
109
Nº 2122064-51.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Daycoval
S A - Agravado: Distribuidora Calza Ltda - Agravado: Flademir Antonio Calza - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Deram provimento
ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CITAÇÃO. DETERMINADA A
CITAÇÃO DE PESSOA FÍSICA POR MANDADO. PESSOA JURÍDICA CITADA POR CARTA COM AR. TEORIA DA APARÊNCIA.
RECEBIMENTO DA CARTA POR FAMILIAR DO EXECUTADO. PESSOA FÍSICA CITADA POR CARTA COM AR. RECEBIMENTO
DA CARTA POR FAMILIAR DO EXECUTADO. REGULARIDADE DAS CITAÇÕES. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 247 E 248
DO CPC. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Fernando Jose
Garcia (OAB: 134719/SP) - Wandenir de Souza (OAB: 407120/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2124603-87.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jurandir
Ongaratto - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Sérgio Rui - Não conheceram do recurso. V. U. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DEFERIMENTO DA PENHORA DOS IMÓVEIS INDICADOS PELO EXEQUENTE.
PROLAÇÃO DE SENTENÇA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DA DEMANDA. PERDA DO OBJETO. RECURSO
PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 175,80 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Laury Ernesto Koch (OAB: 24065/RS) - Sheron da Silva (OAB: 84975/
RS) - Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Carlos Miguel Castex Aidar (OAB: 22838/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2124770-07.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Banco do Brasil S/A - Embgdo/Embgte: Gilberto Anselmo e outros - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO.
DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO DOS EXECUTADOS. INCONFORMISMO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA AGRAVADA. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. VÍCIOS
INEXISTENTES. CARÁTER INFRINGENTE DO RECURSO. PREQUESTIONAMENTO. PREVISÃO LEGAL. ARTIGO 1.025 DO
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