TJSP 03/09/2018 ° pagina ° 1786 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2651
1786
U. - Advogado: Alcebíades Manoel do Nascimento Vecchini (OAB: 300200/SP)
2155877-69.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Francisco
Bianco - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Ronaldo Batista Pinto - Interessado: Município de Ribeirão Preto - Não
conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Advogado: Ricardo dos Reis Silveira
(OAB: 170776/SP) - Advogada: Luciana Catanzaro Loffredo (OAB: 223790/SP)
2156548-92.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itápolis - Relator: Des.: Francisco
Bianco - Agravante: GIZELDA MARIA GONÇALVES (Justiça Gratuita) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Não
conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: Pedro Luis do Amaral (OAB:
397207/SP)
2163130-11.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapira - Relator: Des.: Francisco Bianco
- Agravante: VERA LUCIA VIOLA DE SOUZA - Agravado: Município de Itapira - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada:
Andresa de Fatima Magyori de Mattos (OAB: 268002/SP) (Fls: 12) - Advogada: Patricia Noemia G Ayala Abramovich (OAB:
132324/SP) (Fls: 11) - Advogado: Carlos Eduardo de Freitas Rotoli (OAB: 251248/SP) (Fls: 11) - Advogado: Joao Batista da Silva
(OAB: 88249/SP)
2163774-51.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Francisco
Bianco - Agravante: WESCLEY ORLANDO PITT - Agravado: Estado de São Paulo - Não conheceram do recurso e determinaram
a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: Vitor Hugo Bernardo (OAB: 307835/SP) (Fls: 27)
2230243-16.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Fermino
Magnani Filho - Agravante: Ware House Comércio e Serviços Ltda. - Agravado: Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Aline Helena Gagliardo Domingues (OAB: 202044/SP) - Advogado: Marcos de Carvalho Pagliaro
(OAB: 166020/SP) - Procdor: Tatiana Gaiotto Madureira
2246930-68.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Guarulhos - Relator: Des.: Nogueira
Diefenthaler - Agravante: Município de Guarulhos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Rosina Squillaci (OAB: 121259/SP)
3001396-34.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Heloísa
Martins Mimessi - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravada: Luis Antonio Pereira Soler (Justiça Gratuita) - Retirado
de pauta. - Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador) - Advogado: Kim Modolo Diz (OAB: 343787/SP) Advogado: Jonathas Lima Soler (OAB: 331847/SP)
3004743-76.2013.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Relator: Desª.: Heloísa Martins Mimessi - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Joni Marcos Buzachero - Interessado: Prefeitura Municipal de Castilho
- Adiado. Adiado por uma sessão para realização de sustentação oral. - Advogado: José Roberto Mendonça Casati (OAB:
185267/SP) - Advogada: Elenice Couto Bonfim Todesco (OAB: 202415/SP) - Advogado: Marcio Cammarosano (OAB: 24170/SP)
- Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador) (Fls: 463)
4000536-85.2013.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Relator: Desª.: Heloísa Martins Mimessi
- Apelante: JUSSARA HELENA SILVA - Apelado: Prefeitura Municipal de Barretos - Recurso provido em mínima parte, para
afastar a prescrição reconhecida em primeiro grau; julgando-se improcedentes os pedidos, V.U. - Advogado: Clerio Faleiros de
Lima (OAB: 150556/SP) (Fls: 10) - Advogado: Benedito Silva (OAB: 96479/SP) (Procurador) (Fls: 590)
9071642-65.2009.8.26.0000 (994.09.019397-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo
Magalhães - Apelante: Luciano Pires - Apelante: Edson Alves Correia - Apelante: Jose Carlos Sartori - Apelante: Emerson Cesar
Machado Moreira - Apelante: Edson Cocato Lima - Apelante: Douglas Francisco da Silva - Apelante: Orlando Jose de Andrade
- Apelante: Robson William Silva - Apelante: Paulo Cesar Lima - Apelante: Honorato Guimaraes Vallu Filho - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - juízo de retratação exercido para adequação do venerando acórdão de fls. 211/216, para observância,
na fase de liquidação do julgado, dos critérios estabelecidos no julgamento do REsp nº 1.495.146/MG (Tema 905 - item 3.1.1)
em consonância com a orientação fixada no RE nº 870.947/SE (Tema 810), relativamente aos juros e correção monetária. V.U. Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogado: Fulce Myriam C F Hibide Claver (OAB: 118447/SP)
9202254-09.2000.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator: Des.: Francisco Bianco
- Embargte: Tavares Pinheiro Industrial Ltda - Embargdo: Miguel Moubadda Haddad - Embargdo: Agropecuaria Ivo Jorge Mahfuz
Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Jundiai - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rudi Alberto Lehmann Junior
(OAB: 133321/SP) - Advogado: Vera Lucia M F N Ferraz (OAB: 86741/SP) - Advogado: Marcos Tavares Leite (OAB: 95253/SP) Advogado: Cid Flaquer Scartezini Filho (OAB: 101970/SP) - Advogado: Eduardo Monteiro da Silva (OAB: 12461/SP) - Advogada:
Plínia Campos Ribeiro (OAB: 279768/SP) - Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP)
9217724-36.2007.8.26.0000 (994.07.126042-6) - Processo Físico - Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Nogueira Diefenthaler - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Edir de Oliveira Roiz - Apelado: Giselda Maria Roiz - Apelado:
Luzinete Correa da Silva - Apelado: Maria Jose de Pontes Gouveia - Apelado: Luciene Rodrigues Sinni - Interessado: Caixa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º