TJSP 27/08/2018 ° pagina ° 595 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2646
595
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2176055-39.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI;
Foro de Itu; 1ª. Vara Cível; Procedimento Comum; 1002216-73.2016.8.26.0286; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Agravante: Senpar - Terras de São José Empreendimentos Turísticos Ltda.; Advogado: Paulo Roberto dos Santos (OAB: 33243/PR);
Agravado: Mata de Santa Genebra Transmissão S.a.; Advogado: David Antunes David (OAB: 373919/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2176068-38.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE;
Foro de Santa Bárbara D Oeste; 3ª Vara Cível; Ação Civil Pública; 1006046-82.2016.8.26.0533; Improbidade Administrativa; Agravante:
Aureliano Silveira Vieira (Justiça Gratuita); Advogado: Renan Grego Maximo (OAB: 318148/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Interessado: Edison Carlos Bortolucci Junior; Advogado: Diego de Barros Guidolin (OAB: 163902/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2176073-60.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ;
Foro de Panorama; 1ª Vara Jucicial; 1001335-60.2017.8.26.0416; Desapropriação; Agravante: Bruno Luiz Leonardi & Cia. Ltda Epp;
Advogado: Gabriel Abrao Filho (OAB: 8558/MS); Agravado: Cesp - Companhia Energética de São Paulo; Advogado: Carlos Eduardo
Cury (OAB: 122855/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2176078-82.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro
de Caraguatatuba; 1° Vara Cível; Desapropriação; 1002719-60.2014.8.26.0126; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Agravante: BENEDITO MENDES DE SOUZA (Espólio); RepreLeg: Diógenes Batista do Amaral Filho; Advogado: Gustavo Fernando
Alves (OAB: 325608/SP); Advogado: Almir Jose Alves (OAB: 129413/SP); Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de São Paulo - Der; Advogada: Marta Cristina dos S Martins Toledo (OAB: 71912/SP); Interessado: Diógenes Batista do Amaral Filho
(Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Fernando Alves (OAB: 325608/SP); Interessado: Nair Santos Bastos (Justiça Gratuita); Advogado:
Gustavo Fernando Alves (OAB: 325608/SP); Interessado: JOÃO TIMÓTEO DO ROSÁRIO (Espólio); Invtante: ROSA MARIA TIMÓTEO
DO ROSÁRIO; Advogada: Fabiana Augusto Duarte Menezes (OAB: 344445/SP); Interessado: Marcos Eliel Carvalho; Advogado:
Anderson Ribeiro Marques da Silva (OAB: 220167/SP); Advogado: Fernando Tobias Frota Faria (OAB: 159303/SP); Interessado:
Solange Sena de Jesus; Advogado: Anderson Ribeiro Marques da Silva (OAB: 220167/SP); Interessado: PAULO SERGIO CARVALHO;
Advogado: Anderson Ribeiro Marques da Silva (OAB: 220167/SP); Interessado: Mauricio Gomes Ramalho; Advogado: Fernando Tobias
Frota Faria (OAB: 159303/SP); Interessado: Olinda Epiphanio Carlota da Silva; Advogado: Fernando Tobias Frota Faria (OAB: 159303/
SP); Interessado: VALMIR BENEDITO SIQUEIRA DE SOUSA; Advogada: Ana Cristina Silveira Masini (OAB: 151834/SP); Interessado:
Marinalva Pereira Francisco; Advogado: Fernando Tobias Frota Faria (OAB: 159303/SP); Interessado: Gerson Feliciano; Advogado:
Isaac Luiz Ribeiro (OAB: 99250/SP); Advogada: Adriana Leme Codonho (OAB: 176734/SP); Interessado: João Batista Malafaia;
Advogado: Isaac Luiz Ribeiro (OAB: 99250/SP); Advogada: Adriana Leme Codonho (OAB: 176734/SP); Interessado: Vanderlei da Silva
Santos; Advogado: Anderson Ribeiro Marques da Silva (OAB: 220167/SP); Advogada: Nicolle Thuany da Silva Balio (OAB: 374525/
SP); Interessado: Roberto Elias Marcondes; Advogado: Mario Nogueira Bernardo Martins (OAB: 329100/SP); Advogado: Ernani Amaral
Peixoto Caponi (OAB: 36066/SP); Interessado: SÉRGIO HENRIQUE DE ANDRADE; Advogada: Nicolle Thuany da Silva Balio (OAB:
374525/SP); Interessado: Carina de Oliveira; Advogada: Nicolle Thuany da Silva Balio (OAB: 374525/SP); Interessado: Ana Lucia Osorio
de Andrade; Advogada: Nicolle Thuany da Silva Balio (OAB: 374525/SP); Interessado: Carlos Vicente de Andrade Júnior; Advogada:
Nicolle Thuany da Silva Balio (OAB: 374525/SP); Interessado: Gisele Leite de Andrade; Advogada: Nicolle Thuany da Silva Balio (OAB:
374525/SP); Interessado: Ricardo Dutra Bitelli; Advogada: Nicolle Thuany da Silva Balio (OAB: 374525/SP); Interessada: Regina Helena
Osorio de Andrade Bitelli; Advogada: Nicolle Thuany da Silva Balio (OAB: 374525/SP); Interessado: Sandra Sueli do Amaral; Advogado:
Anderson Ribeiro Marques da Silva (OAB: 220167/SP); Advogado: Fernando Tobias Frota Faria (OAB: 159303/SP); Interessado: Paulo
Cid de Carvalho; Advogado: Anderson Ribeiro Marques da Silva (OAB: 220167/SP); Advogado: Fernando Tobias Frota Faria (OAB:
159303/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2176098-73.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Lins;
SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0503391-66.2007.8.26.0322; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Marco Antonio Barreira; Advogado: Maurício Mattos Júnior (OAB: 159858/SP); Agravado: Município de Lins; Advogado: Bruno Locatelli
Baio (OAB: 293788/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2176102-13.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI;
Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0008742-17.2010.8.26.0405; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: MCP TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA; Advogado: Vitor Krikor Gueogjian (OAB: 247162/SP); Advogado:
Artur Ricardo Ratc (OAB: 256828/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2176118-64.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º