TJSP 27/08/2018 ° pagina ° 3234 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2646
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de Oliveira - BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum,
ajuizada por Paulo Eduardo Teixeira de Oliveira contra BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento, pugnando a
parte autora pelo deferimento dos benefícios da gratuidade processual. Analisando a inicial, em especial pelo(s) documento(s)
de fls. 33/35, verifica-se que o(a) autor(a) possui condições de arcar com as custas processuais, porquanto possui renda mensal
superior a dois salários mínimos, razão pela qual o pedido deve ser indeferido. Isto posto, indefiro o pedido de gratuidade
processual. Recolha o autor a taxa judiciária e demais custas iniciais devidas, no prazo de quinze dias. Não recolhidas as
custas no prazo fixado, ao distribuidor para baixa e cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Intime-se. - ADV: RENATO
FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1003247-30.2016.8.26.0642 - Procedimento Comum - Condomínio - Neusa Lopes do Rosário - - Arino Lopes
do Rosário - - Laudionor Lopes do Rosário - - Valdelis de Oliveira Rosario - - Lilia Lopes do Rosario - - Joaquim Lopes do
Rosário - - Simião Lopes do Rosario - - Adriana Patrícia do Rosario Almeida - - Vera Lucia Lopes Castanho - Sueli Lopes do
Rosário - - Manoel de Oliveira Rosario - - Lucineia Lopes do Rosario Muller - - Belmiro Lopes do Rosario - - WILSON MULLER Vistos. Digam os autores se aceitam a proposta de fls.244/245. Int. - ADV: FATIMA MARIA GRANATA (OAB 52026/SP), REGINA
HELENA SANTOS MOURAO (OAB 69237/SP), MARCELO SANTOS MOURAO (OAB 112999/SP)
Processo 1003419-35.2017.8.26.0642 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Antonio Dias Gonçalves - BANCO
PAN S/A - Vistos. Ao distribuidor para cancelar a distribuição. Int. - ADV: ANDRE LUIZ DA SILVA (OAB 342660/SP)
Processo 1003775-30.2017.8.26.0642 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - André Luiz de Souza - Caixa Seguradora
S/A - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, no
mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. No mesmo prazo, digam as partes
sobre a possibilidade de transação e interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. No silêncio, a audiência
não será designada. Int. - ADV: MARCELO ANGELO DA SILVA (OAB 282166/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB
139482/SP)
Processo 1003904-35.2017.8.26.0642 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
Brasil Sa - Rodrigo dos Santos Refrigeração Me - Vistos. Fls.88. Defiro. Oficie-se às empresas, VIVO, CLARO, TIM e OI,
cabendo ao autora imprimir e encaminhar os oficios. Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1004044-69.2017.8.26.0642 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itau Unibanco
S/A - Zelia Barbosa de Al Silva - Vistos. Aguarde-se a notificação da requerida, bastando apenas entregar a correspondência no
endereço da mesma. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO
(OAB 89457/SP)
Processo 1004044-69.2017.8.26.0642 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itau Unibanco
S/A - Zelia Barbosa de Al Silva - Vistos. Providencie a serventia a anotação do valor da causa fls.54. Comprovada a mora,
defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida
pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar
(DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde
a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código
de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do
bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Intime-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO
HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1004193-02.2016.8.26.0642 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Associacao dos
Moradores do Empreendimento Praias Nobres - Mário Roberto Bertero - Vistos. Intime-se a autora, por carta postal, para dar
andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: PAULO ROBERTO MARCOLINO DA SILVA (OAB 353725/SP)
Processo 1004231-14.2016.8.26.0642 - Embargos à Execução - Obrigações - Fernandes & Rodrigues Ltda. - - Luis Felipe
Guimarães Fernandes - - Renata de Freitas Rodrigues - Banco Bradesco S/A - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos.
Translade-se cópia do julgado para ação principal. A execução da sucumbência deve ser feita na ação princIpal, art. 85, § 13 do
CPC. Apos o translado da cópia, arquive-se o presente. Int. - ADV: VITOR AUGUSTO FUCHIDA (OAB 192352/SP), RICARDO
RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP)
Processo 1004295-87.2017.8.26.0642 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Bruna Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - Vistos. Ao distribuidor para atualizar a competência para Fazenda
Pública. Após, venham os autos conclusos. Int. - ADV: HELENA TERUKO ALVES IDEGUCHI (OAB 224749/SP), BRUNA
GONÇALVES FERREIRA (OAB 360877/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO JOSE PINTO DIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARIANE RIBEIRO DA SILVA ZAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0571/2018
Processo 0000493-64.2018.8.26.0642 (processo principal 1003035-09.2016.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Guarda
- G.S. - N.S.P. - Vistos. Revogo o despacho de fls. 21, tendo em vista que, tratando-se de incidente processual, o cadastro é
de responsabilidade do cartório. Outrossim, tornem os autos ao Ministério Público, com urgência, para se manifestar quanto ao
pedido inicial. Int. - ADV: PATRICIA KOBAYASHI AMORIM SANTOS (OAB 305076/SP)
Processo 0003379-70.2017.8.26.0642 (processo principal 0007081-10.2006.8.26.0642) - Cumprimento de sentença Alimentos - Andrew Ribeiro Nascimento Silva - A.L.S. - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto à proposta de acordo de fls.
36/44 e cota ministerial de fls. 52, no prazo de 15 (quinze) dias, salientando que a ausência de manifestação será interpretada
como aquiescência. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ALLAN FRANCISCO MESQUITA MARÇAL (OAB 290500/SP),
SILVANA VIOTTO (OAB 96096/SP), YARA FERREIRA DE ASSUNCAO (OAB 24836/SP), JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES
DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0003783-24.2017.8.26.0642 (processo principal 1004063-12.2016.8.26.0642) - Cumprimento de sentença Fixação - Y.G.P. - - M.J.G.P. - C.S.G. - Vistos. Fls. 38: Manifestem-se os exequentes. Int. - ADV: ANGELA TADIOTO DOS
SANTOS (OAB 242741/SP)
Processo 0005552-67.2017.8.26.0642 (processo principal 0006879-62.2008.8.26.0642) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Wembley Forest Sea - Amilton Viana de Oliveira - Vistos. Defiro o bloqueio on line pelo
sistema BACENJUD, realizando as diligências, nesta data, conforme extratos que acompanham esta decisão. Em caso de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º