TJSP 21/08/2018 ° pagina ° 1729 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2642
1729
Golin - Apelante: Antonio dos Santos - Apelante: Aparecido Geronimo - Apelante: Celio Thomaz de Freitas - Apelante: Fausto
Cordeiro - Apelante: Fidelma Arfeli Rodrigues - Apelante: Firmino Bispo de Souza Filho - Apelante: Gentil Jose Sevilha - Apelante:
Ilmo Roberto Monteiro - Apelante: Ismael Davi Coltri - Apelante: Itamar Rabanera - Apelante: Jaime Murilo Marino - Apelante:
Joao Delasta - Apelante: Joao Ferreira da Silva - Apelante: Joao Souto Alonso - Apelante: Jose Carlos Coelho - Apelante: Jose
Carlos da Costa - Apelante: Jose Carlos Loureiro Filho - Apelante: Jose Mario Bernardo Martins - Apelante: Jose Sanches
Gonçales Mirabete - Apelante: Luiz Carlos Mendonça - Apelante: Mauricio Guimarães Baroni - Apelante: Mauricio Sidionil Golim
- Apelante: Noi Betini - Apelante: Olavo Hilario de Campos - Apelante: Paulo Madi - Apelante: Pedro Geraldo Rosi - Apelante:
Teresa Saes Bozzo - Apelante: Valter Gonçalves - Apelado: São Paulo Previdencia Spprev - No caso de interposição de Agravo
Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual
julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio
será entendido como anuência ao julgamento virtual - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Ivan Garcia Goffi (OAB: 165173/
SP) - Flavio Martelo (OAB: 291253/SP) - Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0021148-97.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: Vicente Zacari - Apelante: Amauri Cesar
Golin - Apelante: Antonio dos Santos - Apelante: Aparecido Geronimo - Apelante: Celio Thomaz de Freitas - Apelante: Fausto
Cordeiro - Apelante: Fidelma Arfeli Rodrigues - Apelante: Firmino Bispo de Souza Filho - Apelante: Gentil Jose Sevilha - Apelante:
Ilmo Roberto Monteiro - Apelante: Ismael Davi Coltri - Apelante: Itamar Rabanera - Apelante: Jaime Murilo Marino - Apelante:
Joao Delasta - Apelante: Joao Ferreira da Silva - Apelante: Joao Souto Alonso - Apelante: Jose Carlos Coelho - Apelante: Jose
Carlos da Costa - Apelante: Jose Carlos Loureiro Filho - Apelante: Jose Mario Bernardo Martins - Apelante: Jose Sanches
Gonçales Mirabete - Apelante: Luiz Carlos Mendonça - Apelante: Mauricio Guimarães Baroni - Apelante: Mauricio Sidionil Golim
- Apelante: Noi Betini - Apelante: Olavo Hilario de Campos - Apelante: Paulo Madi - Apelante: Pedro Geraldo Rosi - Apelante:
Teresa Saes Bozzo - Apelante: Valter Gonçalves - Apelado: São Paulo Previdencia Spprev - Em cumprimento à r. determinação
de fls. 235, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.042.727-SP, Ministra Presidente CÁRMEN LÚCIA do Col.
Supremo Tribunal Federal, em cumprimento à r. decisão exarada pelo Col. Supremo Tribunal Federal no RE nº 731.333-SP,
de 20-06-2014, publicada no DJe de 01-09-2014, Tema nº 750-STF, que considerou inexistente a repercussão geral em caso
análogo a este, nego seguimento, nos termos do art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, ambos do Código de Processo
Civil, ao presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 27 de junho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Ivan Garcia Goffi (OAB: 165173/SP) - Flavio
Martelo (OAB: 291253/SP) - Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0021414-80.2009.8.26.0053 (990.10.251499-4) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Elisabete Alcassa Moraes - Apelada: Deisi Sanches - Apelado: Sueli
Sanches - Apelada: Clelia Regina de Oliveira Marguti - Apelada: Yara Maria Marguti Cidade - Apelada: Tania Duarte Ferreiro
- Apelado: Marco Antonio de Menezes - Apelada: Edna Harumi Endo - Apelado: Gilberto Cardoso Coelho - Apelada: Maria Inês
Carreira Santos - Apelante: Juizo Ex-offício - Apelante: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os
fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II,
da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. São Paulo, 13 de julho
de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aliende Ribeiro Advs: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/
SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0021414-80.2009.8.26.0053 (990.10.251499-4) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Elisabete Alcassa Moraes - Apelada: Deisi Sanches - Apelado: Sueli
Sanches - Apelada: Clelia Regina de Oliveira Marguti - Apelada: Yara Maria Marguti Cidade - Apelada: Tania Duarte Ferreiro
- Apelado: Marco Antonio de Menezes - Apelada: Edna Harumi Endo - Apelado: Gilberto Cardoso Coelho - Apelada: Maria Inês
Carreira Santos - Apelante: Juizo Ex-offício - Apelante: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de julho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Marta Sangirardi Lima (OAB:
130057/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0021414-80.2009.8.26.0053 (990.10.251499-4) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Elisabete Alcassa Moraes - Apelada: Deisi Sanches - Apelado: Sueli
Sanches - Apelada: Clelia Regina de Oliveira Marguti - Apelada: Yara Maria Marguti Cidade - Apelada: Tania Duarte Ferreiro
- Apelado: Marco Antonio de Menezes - Apelada: Edna Harumi Endo - Apelado: Gilberto Cardoso Coelho - Apelada: Maria Inês
Carreira Santos - Apelante: Juizo Ex-offício - Apelante: Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação / Reexame Necessário
Processo nº 0021414-80.2009.8.26.0053 Relator(a): ALIENDE RIBEIRO Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público Voto
nº 15.256. À Mesa. São Paulo, 5 de junho de 2017. ALIENDE RIBEIRO Relator - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Marta
Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0021414-80.2009.8.26.0053 (990.10.251499-4) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Elisabete Alcassa Moraes - Apelada: Deisi Sanches - Apelado: Sueli
Sanches - Apelada: Clelia Regina de Oliveira Marguti - Apelada: Yara Maria Marguti Cidade - Apelada: Tania Duarte Ferreiro
- Apelado: Marco Antonio de Menezes - Apelada: Edna Harumi Endo - Apelado: Gilberto Cardoso Coelho - Apelada: Maria Inês
Carreira Santos - Apelante: Juizo Ex-offício - Apelante: Estado de São Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos
termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento
virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido
como anuência ao julgamento virtual - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - William
Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0021414-80.2009.8.26.0053 (990.10.251499-4) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º