TJSP 16/08/2018 ° pagina ° 1804 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2639
1804
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Guarulhos - Relator
Nogueira Diefenthaler - Agravante: Município de Guarulhos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Rosina Squillaci (OAB: 121259/SP)
49 - 3001396-34.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Heloísa Martins
Mimessi - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravada: Luis Antonio Pereira Soler (Justiça Gratuita) - Advogada:
Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador) - Advogado: Kim Modolo Diz (OAB: 343787/SP)
107 - 3004743-76.2013.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Relator Heloísa Martins Mimessi - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Joni Marcos Buzachero - Interessado: Prefeitura Municipal de Castilho Advogado: José Roberto Mendonça Casati (OAB: 185267/SP) - Advogada: Elenice Couto Bonfim Todesco (OAB: 202415/SP)
- Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador) (Fls: 463)
108 - 4000536-85.2013.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Relator Heloísa Martins Mimessi Apelante: JUSSARA HELENA SILVA - Apelado: Prefeitura Municipal de Barretos - Advogado: Clerio Faleiros de Lima (OAB:
150556/SP) (Fls: 10) - Advogado: Benedito Silva (OAB: 96479/SP) (Procurador) (Fls: 590)
109 - 9071642-65.2009.8.26.0000 - Processo Físico (994.09.019397-0) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo
Magalhães - Apelante: Luciano Pires - Apelante: Edson Alves Correia - Apelante: Jose Carlos Sartori - Apelante: Emerson Cesar
Machado Moreira - Apelante: Edson Cocato Lima - Apelante: Douglas Francisco da Silva - Apelante: Orlando Jose de Andrade
- Apelante: Robson William Silva - Apelante: Paulo Cesar Lima - Apelante: Honorato Guimaraes Vallu Filho - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogado: Fulce Myriam C F Hibide Claver
(OAB: 118447/SP)
24 - 9202254-09.2000.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator Francisco Bianco Embargte: Tavares Pinheiro Industrial Ltda - Embargdo: Miguel Moubadda Haddad - Embargdo: Agropecuaria Ivo Jorge Mahfuz
Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Jundiai - Advogado: Rudi Alberto Lehmann Junior (OAB: 133321/SP) - Advogado: Vera
Lucia M F N Ferraz (OAB: 86741/SP) - Advogado: Marcos Tavares Leite (OAB: 95253/SP) - Advogado: Cid Flaquer Scartezini
Filho (OAB: 101970/SP) - Advogado: Eduardo Monteiro da Silva (OAB: 12461/SP) - Advogada: Plínia Campos Ribeiro (OAB:
279768/SP) - Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP)
28 - 9217724-36.2007.8.26.0000 - Processo Físico (994.07.126042-6) - Remessa Necessária - São Paulo - Relator
Nogueira Diefenthaler - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Edir de Oliveira Roiz - Apelado: Giselda Maria Roiz - Apelado:
Luzinete Correa da Silva - Apelado: Maria Jose de Pontes Gouveia - Apelado: Luciene Rodrigues Sinni - Interessado: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Advogado: Natalia Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) Advogado: Maria Cristina Mikami de Oliveira (OAB: 94551/SP)
25 - 9247546-41.2005.8.26.0000/50001 - Processo Físico (994.05.059198-9/50001) - Embargos de Declaração - Santos
- Relator Osvaldo Magalhães - Embargante: Fundação Cosipa de Seguridade Social Femco - Embargante: Pedro da Silva
- Embargado: Pedro da Silva - Embargado: Fundação Cosipa de Seguridade Social Femco - Advogado: Fernando Antonio
de Figueiredo Guedes Junior (OAB: 206875/SP) - Advogado: Guilherme Gonfiantini Junqueira (OAB: 182913/SP) - Advogado:
Marcos Fernandes de Andrade (OAB: 133941/SP) - Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Advogado:
Ricardo Guimaraes Amaral (OAB: 190320/SP)
Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara “B” Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 5ª Câmara de Direito Público B - sala 621
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO B A
REALIZAR-SE EM 27 DE AGOSTO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 621, COM INICIO ÀS 10:30 HORAS.
NOTA 1: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.NOTA 2:
NÃO CABE, POR ORA, PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PRECONIZA O ART.
937, §4º DO
CPC, ENQUANTO NÃO REGULAMENTADO PELA PRESIDÊNCIA.NOTA 3: COM A FINALIDADE DE AGILIZAR OS
TRABALHOS DESTA CÂMARA, SOLICITAMOS AOS ADVOGADOS QUE SE TIVEREM INTERESSE
EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL A GENTILEZA DE COMPARECER COM TRINTA MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA.
3 - 0139437-18.2007.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Dimitrios Zarvos
Varellis - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Maria da Penha Nunes Lima e outros - Advogado: Reginaldo
Souza Guimarães (OAB: 210677/SP) (Procurador) - Advogado: Wagner Delgado de Azambuja (OAB: 352412/SP) (Procurador)
- Advogado: Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) - Advogada: SURIELLIN BERTÃO SUCUPIRA SACCHI (OAB: 243773/SP)
1 - 0148504-07.2007.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Maria Laura
Tavares - Embargte: Teresa Cristina Damato Lemos - Embargte: Ilka Simoes Vieira de Souza - Embargte: Nancy Bentivoglio
Marson - Embargte: Nair Rosa da Rocha Medeiros - Embargte: Aureluce Frias - Embargte: Ederle Ciasca de Lorenzi - Embargte:
Ruth Carvalho Lima da Cunha Cintra - Embargdo: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo S Negrato (OAB:
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