TJSP 09/08/2018 ° pagina ° 1660 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2634
1660
(OAB: 137700/SP) - Advogado: Jucelino Silveira Neto (OAB: 259346/SP)
3000620-17.2013.8.26.0418 - Processo Físico - Apelação - Paraibuna - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros Apelante: Prefeitura Municipal de Paraibuna - Apelado: Luciana Vasconcelos Santana - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Sebastião Evair de Souza (OAB: 167140/SP) (Procurador) (Fls: 48) - Advogado: Luiz Eduardo Trigo (OAB: 388162/
SP) (Procurador) (Fls: 48)
3002534-70.2013.8.26.0595 - Processo Físico - Apelação - Serra Negra - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante:
Prefeitura Municipal de Serra Negra - Apelado: Eleonora Cobuccio Corsi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.,
ressalvado o entendimento do 3º juiz. - Advogado: Christian Fernando Capato de Oliveira (OAB: 255084/SP) (Procurador) (Fls:
32)
3003650-14.2013.8.26.0595 - Processo Físico - Apelação - Serra Negra - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Apelado: Mauricio A Armigliato - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Christian Fernando Capato de Oliveira (OAB: 255084/SP)
3003779-19.2013.8.26.0595/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Serra Negra - Relator: Des.: Octavio
Machado de Barros - Embargte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA - Embargdo: Noriak Samesimo - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Christian Fernando Capato de Oliveira (OAB: 255084/SP) (Procurador) (Fls: 17)
3003959-35.2013.8.26.0595/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Serra Negra - Relator: Des.: Octavio
Machado de Barros - Embargte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA - Embargdo: Pedro Paulo Cerejos Dias Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Christian Fernando Capato de Oliveira (OAB: 255084/SP) (Procurador)
3004180-18.2013.8.26.0595/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Serra Negra - Relator: Des.: Octavio
Machado de Barros - Embargte: Prefeitura Municipal de Serra Negra - Embargdo: Willian Dias Paduan - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Christian Fernando Capato de Oliveira (OAB: 255084/SP) (Procurador) (Fls: 17)
3004505-42.2013.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura
do Municipio de Limeira - Apelado: Marcio Mecatti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vinicius Maia de Sousa
Campolina (OAB: 248380/SP) (Procurador) - Advogada: Priscila Aparecida Tomaz Bortolotte (OAB: 213288/SP)
3004552-64.2013.8.26.0595/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Serra Negra - Relator: Des.: Octavio
Machado de Barros - Embargte: Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Embargdo: Brinchi e Brinchi
Ltda Me - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Christian Fernando Capato de Oliveira (OAB: 255084/SP)
3004788-16.2013.8.26.0595/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Serra Negra - Relator: Des.: Octavio
Machado de Barros - Embargte: Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Embargdo: Cleber Aquino Sinto
Telecomunicaçoes Me - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Christian Fernando Capato de Oliveira (OAB: 255084/SP)
3004874-84.2013.8.26.0595/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Serra Negra - Relator: Des.: Octavio
Machado de Barros - Embargte: Prefeitura Municipal de Serra Negra - Embargdo: Edicleia Alves da Silva - ME - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Christian Fernando Capato de Oliveira (OAB: 255084/SP) (Procurador) (Fls: 11)
3004980-46.2013.8.26.0595/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Serra Negra - Relator: Des.: Octavio
Machado de Barros - Embargte: Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Embargdo: Coml S Negra Info
Papel e Serv Ltda Me - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Christian Fernando Capato de Oliveira (OAB: 255084/SP)
3005111-21.2013.8.26.0595/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Serra Negra - Relator: Des.: Octavio
Machado de Barros - Embargte: Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Embargdo: Malavasi e Gomes
Ltda Me - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Christian Fernando Capato de Oliveira (OAB: 255084/SP)
3005249-85.2013.8.26.0595/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Serra Negra - Relator: Des.: Octavio
Machado de Barros - Embargte: Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Embargdo: Marcelo Benedito
Cardoso Farias - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Christian Fernando Capato de Oliveira (OAB: 255084/SP)
3005498-36.2013.8.26.0595/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Serra Negra - Relator: Des.: Octavio
Machado de Barros - Embargte: Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Embargdo: Sidney de Salvi
Nadalini Junior - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Christian Fernando Capato de Oliveira (OAB: 255084/SP)
3005645-62.2013.8.26.0595/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Serra Negra - Relator: Des.: Octavio
Machado de Barros - Embargte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA - Embargdo: Gurupia C Ferias Hospedaria Lt Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Christian Fernando Capato de Oliveira (OAB: 255084/SP) (Procurador)
3005683-74.2013.8.26.0595/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Serra Negra - Relator: Des.: Octavio
Machado de Barros - Embargte: Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Embargdo: Marcos Benedito
Lopes Menezes - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Christian Fernando Capato de Oliveira (OAB: 255084/SP)
3005701-95.2013.8.26.0595 - Processo Físico - Apelação - Serra Negra - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA - Apelado: Marcelo Benedito Pinheiro - ME - Deram provimento ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Christian Fernando Capato de Oliveira (OAB: 255084/SP) (Procurador)
(Fls: 10)
3007666-37.2013.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: João Alberto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º