TJSP 01/08/2018 ° pagina ° 368 ° Caderno 5 - Editais e Leilões ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XI - Edição 2628
368
EDITAL PARA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARCIO SOUZA SANTOS,
PROCESSO Nº 0000595-43.2010.8.26.0068, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciano Antonio De
Andrade, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MARCIO
SOUZA SANTOS, Brasileiro, Divorciado, RG 27198968, CPF 217.228.808-05, pai Ramiro João dos Santos, mãe Marluce de
Souza Santos, Nascido/Nascida em 21/02/1977, natural de Delmiro Gouveia, - AL. Com endereço à R MAR VERMELHO, 913,
CASA 17B, JARDIM REGINA ALICE, CEP 06412-140, Barueri - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) para que
efetue o pagamento da multa, que apresenta os seguintes valores: 16 dias-multa, R$230,79, equivalente a 8,980 UFESP’s,
devendo ainda comprovar a quitação do débito mediante apresentação de recibo, em Cartório (A multa deverá ser recolhida
junto a uma agência bancária do BANCO DO BRASIL, em até 10 dias do fim do prazo do presente edital, para o depósito na
conta corrente nº 139521-1 Agência 1897-X FUNDESP, sendo necessário informar o nº do RG, CPF e o número do processo).
Decorrido o prazo assinalado, sem o efetivo pagamento da multa, será expedido certidão para inscrição em dívida ativa e
proceda a sua entrega à Procuradoria da Fazenda Estadual, conforme redação do PROVIMENTO CG n. 11/2015. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Barueri, aos 20 de julho de 2018.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
0008397-82.2016.8.26.0068
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Dayara Blenda Pinheiro dos Santos
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). Cyntia Menezes de Paula
Straforini, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DAYARA BLENDA
PINHEIRO DOS SANTOS, Brasileiro, Solteira, RG 57984946, CPF 035.455.561-82, pai Moyses Barbosa dos Santos, mãe
Joelma de Nazaré Pinheiro, Nascido/Nascida 13/12/1991, de cor Branco, natural de Belem - PA. Com endereço à AV. ZELIA, 933,
PARQUE DOS CAMARGOS, CEP 70000-000, Planaltina - DF, por infração ao(s) artigo(s): Art. 50 “caput” do(a) DL 3.688/1941, e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0008397-82.2016.8.26.0068, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Barueri, aos 27 de julho de 2018.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
0003748-40.2017.8.26.0068
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Noelito Silva de Souza
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). Cyntia Menezes de Paula
Straforini, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente NOELITO SILVA DE
SOUZA, Brasileiro, Solteiro, Porteiro, RG 59490052, CPF 306.219.558-41, pai Noel Izidoro de Souza, mãe Maria Aparecida
Silva de Souza, Nascido/Nascida 15/07/1980, de cor Pardo, natural de Penedo - AL. Com endereço à Rua Monte Fuji, 55, tel (11)
97043-2764, Jardim Belval, CEP 06423-030, Barueri - SP, Fone (11) 97043-2764
, por infração ao(s) artigo(s): Art. 310 “caput” do(a) LEI 9.503/1997, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0003748-40.2017.8.26.0068,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
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