TJSP 11/07/2018 ° pagina ° 2185 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2613
2185
custas de citação postal no prazo de 5 dias. Int. - ADV: RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP)
Processo 1002886-39.2017.8.26.0428 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Simone Catiane Vilvert Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, em saneador. Partes legítimas e bem representadas, estando presentes os
pressupostos processuais e condições da ação. Não há preliminares a serem analisadas. Não havendo falhas a suprir e nem
nulidades a escoimar, dou o processo por saneado. Para se apurar o estado de saúde atual do autor, reputo como necessária
a produção de prova pericial. Nomeio Mariana Facca Galvão Fazuoli que deverá estimar seus honorários. Com a estimativa,
intimem-se as partes. Depósito pela parte ré em trinta dias e, após, laudo em igual prazo. Concedo o prazo de cinco dias
para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, os quais não serão intimados da perícia. Com o laudo,
manifestem-se expressamente as partes. Desde já defiro os levantamentos pertinentes devidos ao perito judicial após a entrega
do laudo. Int. - ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 400818/SP), VANESSA MARNIE DE CARVALHO PEGOLO (OAB
110045/SP), ANA PAULA FERREIRA SERRA SPECIE (OAB 130773/SP), RAFAELA DA FONSECA LIMA ROCHA FARACHE
(OAB 411075/SP)
Processo 1002965-18.2017.8.26.0428 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Cícero Luiz dos Santos - Francisdalva Nunes Lacerda - - Reinaldo Matheus de Assis - Vistos. Diante da certidão de fls. 83, altero
o dispositivo do julgado de fls. 76/78, em seu terceiro parágrafo, dando provimento ao requerido às fls. 75. Expeça-se conforme
pugnado. Int. - ADV: LUIZ CARLOS GRIPPI (OAB 262552/SP)
Processo 1002980-84.2017.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Rural - Valdir Gusmão - - Eliana
Rodrigues - Domiciano Filho de Andrade - Parte Autora: Recolher custas para citação em novo endereço. - ADV: AMANDA
MARDEGAM (OAB 338988/SP)
Processo 1003064-85.2017.8.26.0428 - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - Rosangela Maria
Fischer Ferreira - Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. 1. Intime-se a parte recorrida Rosangela Maria Fischer Ferreira para
oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. 2. Decorrido o prazo com ou sem as contrarrazões, nos termos do art. 1.010, § 3º
do Código de Processo Civil, remetam-se os autos, observadas as formalidades legais ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
com as nossas homenagens de estilo e guardadas as cautelas legais. Int. - ADV: RICARDO CERONI SUCCI (OAB 326335/SP),
QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP)
Processo 1003069-44.2016.8.26.0428 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Rodrigo Pinto de Carvalho Company Real Park Loteamentos S/A - - Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.a. - Fabio Luis Passeri - Vistos.
1) Ciência às partes do laudo apresentado pelo perito judicial. 2) Fls 1080: ciência ao perito para esclarecimentos. Int. - ADV:
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), TABATHA PRISCILA FRANCO DE CAMARGO FERREIRA (OAB 322045/SP)
Processo 1003157-82.2016.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Danilo Tadeu
Alves Junior - - Priscila Silva Alves - Oz Empreendimento Imobiliários Ltda - Vistos. Citada a executada na pessoa de sua sócia,
requeira o exequente o que de direito com vistas ao prosseguimento do feito com a indicação de bens. Int. - ADV: JULIO CESAR
CHIONHA (OAB 363622/SP), JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR (OAB 129092/SP)
Processo 1003598-63.2016.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Aparecida Rodrigues Garcia - Vistos. Recolha a respectiva taxa. Int. - ADV: TATIANE
CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1003610-43.2017.8.26.0428 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Aquilino Pereira da Rocha - Prefeitura
Municipal de Paulínia - - INSTITUTO DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI - Vistos. Recebo
os embargos declaratórios de fls. 377/379 para acolhê-los, sanando-se a omissão levantada de modo que seja incluído no
dispositivo do julgado de fls. 365/370, condenando o embargado ao pagamento dos honorários advocatícios do patrono da
Municipalidade, em valor que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Int. - ADV: DIOGO RODRIGUES (OAB
325828/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), ANDERSON BARBOSA DA COSTA (OAB 375918/SP)
Processo 1003718-72.2017.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz
Fernando de Campos - Misael Marcelino da Silva - Ofício disponível para ser encaminhado pela parte requerente. O patrono
terá o prazo improrrogável de 10 dias para comprovar nestes autos o protocolo do ofício junto ao destinatário, contados desta
intimação, sob pena de extinção do feito. - ADV: ANA PAULA PIRES DE ALMEIDA (OAB 238924/SP)
Processo 1003820-31.2016.8.26.0428 - Procedimento Comum - Família - J.A.C.S. - R.C.N.S. - Deverá o autor se manifestar
nos autos acerca da CONTESTAÇÃO de fls. 66/67. - ADV: AILTON PEREIRA DE SOUSA (OAB 334756/SP), LARISSA CRISTINE
DE ALMEIDA BATISTA (OAB 341636/SP)
Processo 1003858-43.2016.8.26.0428 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Simone
Rocha Cardoso - - Dalila Fátima da Silva de Oliveira - - Cícero Edson de Oliveira - - Nilson José Rufino - - Evandia Monteiro - Francisco Carlos Machado Magalhães - - Robstinei de Souza Cardoso - - Débora Martinez Frizarini - - Nelson Frizarini - - Ildemir
Machado Paulo - - Rosimeire de Jesus Santos - - Joel Oliveira dos Santos - - Carla Augusta Prado Magalhães - - Antônio Marcos
de Lima - - Sirlei Batista dos Santos - - Marcos Barboti de Santana - - Marcela Juliana Cardoso - - Wene Willian Ferreira - - Aline
Ellen Castro - - Oscar de Souza - - Rodrigo de Medeiros - - Benedita Aparecida de Almeida Menezes - - Sancrer Cardoso de
Souza - - Flávia Vitorino Guimarães - - Amadeu de Fátima Ferreira - - Raimunda Ana da Conceção Silva - - Francisco de Assis
Luz Ferreira - - Noemi dos Santos Ferreira - - Wilson Barbosa - - Lucinéia Fornari Barbosa - - Israel de Oliveira Buttner - - Fábia
Maria dos Santos - - Alan Henrique de Oliveira - - Francileide Elmira da Silva Miranda - - Francislene Gomes Carneiro da Costa
- - Rogério Aparecido Miranda - - Dionísio Medeiros de Brito - - Maria Santa da Brito - - Genilson Medeiros de Brito - - Nelson
da Silva Barbosa - - Edimar Firmo da Costa - - Roseli Rodrigues Barbosa - - José Roberto da Silva Júnior - - Valkiria Martinelli
Merlo Barbosa - M16 Assessoria Empresarial Ltda - Epp - Vistos, em saneador. Partes legítimas e bem representadas, estando
presentes os pressupostos processuais e condições da ação. A preliminar arguida confunde-se com o mérito da demanda, razão
pela qual será analisada em sentença. Não havendo falhas a suprir e nem nulidades a escoimar, dou o processo por saneado e
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