TJSP 06/07/2018 ° pagina ° 554 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2611
554
2134794-94.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro de Descalvado; 2ª Vara; Mandado de Segurança; 1000715-74.2016.8.26.0160; Concurso Público / Edital; Agravante:
Município de Descalvado; Advogado: Daniel Bagatini (OAB: 328713/SP); Agravada: Isabella de Cassia Fadel Duarte; Advogado:
Jose Marciel da Cruz (OAB: 72319/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2134795-79.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento
Comum; 1012168-28.2018.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Paulo de Castro Cervantes; Advogada: Alice
de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Agravante: Adilson de Souza; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros
(OAB: 333197/SP); Agravante: Alexandre Veronez; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Agravante:
Amilton Luiz Jamberci; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Agravante: Anderson Cesar Cirilo;
Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Agravante: Claudia Aparecida Bucioli; Advogada: Alice de
Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Agravante: Cloves Alves; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB:
333197/SP); Agravante: Dulcineia Coelho; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Agravante: Fabiano
Barbosa de Oliveira; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Agravante: Helder Rodrigues; Advogada:
Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Agravante: Heloisa Helena Borges; Advogada: Alice de Oliveira Martins
Falleiros (OAB: 333197/SP); Agravante: João Batista da Silva; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/
SP); Agravante: José Carlos Travizan; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Agravante: Leandro de
Paula Silva; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Agravante: Marcos Dorighello Pecorari; Advogada:
Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Agravante: Maria Aparecida Alves da Silva; Advogada: Alice de Oliveira
Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Agravante: Milton Caetano Faria; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB:
333197/SP); Agravante: Monica Nascimento Lobato Carrijo; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP);
Agravante: Nilson Lopes da Silva; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Agravante: Roberto César
de Almeida Giron; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Agravante: Thalita Pimenta Reis Galvão;
Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2134813-03.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Tatuí; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0505134-15.2006.8.26.0624; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Francisco Paulo Rizzo; Advogada: Luzia Bernadeth dos Santos (OAB: 92129/SP); Agravado: Municipio de
Tatuí; Advogada: Luzia Bernadeth dos Santos (OAB: 92129/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2134888-42.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 102291452.2018.8.26.0053; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: THAIS DE AZEVEDO CASTILHO; Advogado: André Lopes
da Silva (OAB: 299793/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2134895-34.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 101414033.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: COMERCIAL M S LTDA; Advogado: Adler Scisci
de Camargo (OAB: 292949/SP); Advogado: Jailson Soares (OAB: 325613/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada:
Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2134898-86.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 163688660.2017.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Nicolle Chistien
Mesquita Marques Megda (OAB: 307150/SP); Agravado: Cemontex Engenharia Ltda; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2134906-63.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de São Miguel Arcanjo; Vara Única; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1001349-31.2017.8.26.0582;
Improbidade Administrativa; Agravante: MAURO HAMILTON BIGNARDI; Advogado: Breno Balbino de Souza (OAB: 227590/
SP); Advogado: Bruno Soares de Alvarenga (OAB: 222420/SP); Agravante: ESSENCIAL MEDICINA INTEGRADA SC LTDA;
Advogado: Breno Balbino de Souza (OAB: 227590/SP); Advogado: Bruno Soares de Alvarenga (OAB: 222420/SP); Agravante:
LUMINA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; Advogado: Breno Balbino de Souza (OAB: 227590/SP); Advogado:
Bruno Soares de Alvarenga (OAB: 222420/SP); Agravante: PROMED SAÚDE SC LTDA; Advogado: Breno Balbino de Souza
(OAB: 227590/SP); Advogado: Bruno Soares de Alvarenga (OAB: 222420/SP); Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º