TJSP 05/07/2018 ° pagina ° 536 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2610
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Gratuita); Advogado: Emerson Rodrigo Alves (OAB: 155865/SP); Advogada: Isabela Christiano Fernandes (OAB: 354090/SP);
Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA; Advogado: Joao Antonio Bacca Filho (OAB: 74014/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002723-49.1997.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro
de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; 0002723-49.1997.8.26.0114; Erro Médico; Apelante: Leandro Aparecido Avelino
Galvão (Representado(a) por seu Pai); Advogado: Jorge Amarantes Queiroz (OAB: 119932/SP); Apelante: Valdinez Galvão
(Representando Menor(es)); Advogado: Jorge Amarantes Queiroz (OAB: 119932/SP); Apelado: Universidade Estadual
de Campinas - Unicamp; Advogada: Gabriela Eloisa Karasiaki Fortes (OAB: 352859/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002815-96.2015.8.26.0372; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro de Monte
Mor; 1ª Vara Civel; Desapropriação; 0002815-96.2015.8.26.0372; Desapropriação Indireta; Apelante: Prefeitura do Municipio de
Monte Mor; Advogado: Victor Franchi (OAB: 297534/SP); Apelado: Fabio José Silva Pinto; Advogado: Alvaro Rodrigo Moreira
Gomes (OAB: 245769/SP); Advogado: Renato Nogueira Garrigos Vinhaes (OAB: 104163/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002900-34.2014.8.26.0464; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro de
Pompéia; 1ª Vara; 0002900-34.2014.8.26.0464; Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Oriente; Advogado:
Sergio Argilio Lorencetti (OAB: 107189/SP); Apelado: Cileide de Araujo Martins (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Bonatto
Longo (OAB: 220148/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0003027-43.2000.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de
Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0003027-43.2000.8.26.0114; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP) (Procurador);
Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) (Procurador); Apelado: Cobras Soldas Especiais Ltda (Massa
Falida); Advogado: João Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Advogada: Maria de Lourdes Alves Pereira (OAB: 283778/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0003091-51.2013.8.26.0323; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro de Lorena; 1ª
Vara Cível; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0003091-51.2013.8.26.0323; Dano ao Erário; Apelante: Paulo Cesar Neme;
Advogado: José Roberto de Moura (OAB: 137917/SP); Apelante: Marcelo Gonçalves Bustamante; Advogado: Felipe Macedo
Costa (OAB: 190934/SP); Apelante: Marcio Biaso Mileo Informática Me; Advogado: Rodrigo Lourenço Freire (OAB: 210525/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Lorena; Advogada: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003111-13.2015.8.26.0407; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro de Osvaldo
Cruz; 1ª Vara; 0003111-13.2015.8.26.0407; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Rosana Alcantara Pardo de Barros;
Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP);
Apelante: Adriane Marcela Vieira Cavacini; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Carlos Eduardo
de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP); Apelante: Helio de Jesus Moura Junior; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/
SP); Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP); Apelante: Arthur Welinton Jabobwski; Advogado: Jelimar
Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP); Apelante: Alexandre Boulos
Nahad; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP);
Apelante: Carlos Alberto Batista da Silva; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Carlos Eduardo
de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP); Apelante: Antonio Alcedino da Silva; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/
SP); Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP); Apelante: Marcelo Rodrigues dos Santos; Advogado:
Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP); Apelante: Edilson
da Silva; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/
SP); Apelante: Renato Francisco Pasquini da Silva; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Carlos
Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0003295-51.2008.8.26.0459; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro de
Pitangueiras; 1ª Vara; Embargos à Execução Fiscal; 0003295-51.2008.8.26.0459; Multas e demais Sanções; Apelante: Viralcool
Açucar e Álcool Ltda; Advogado: Clovis Aparecido Vanzella (OAB: 68739/SP); Advogado: Juliano Bortoloti (OAB: 184734/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003349-37.2006.8.26.0572; Processo Físico; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro de
São Joaquim da Barra; 2ª Vara; Execução Fiscal; 0003349-37.2006.8.26.0572; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Márcia Inês Ribeiro Melon; Advogada: Lays Pereira Olivato Rocha (OAB: 303756/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Paulo Roberto Mota Ferreira (OAB: 64367/SP) (Procurador); Interessado: José Osvaldo Melon; Advogada:
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