TJSP 04/07/2018 ° pagina ° 814 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2609
814
0013708-84.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de
São Bernardo do Campo; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0013708-84.2017.8.26.0564; Contravenções
Penais; Apelante: Valdemiro Jose de Andrade; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0013719-94.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de
Marília; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0013719-94.2017.8.26.0344; Ameaça; Apelante: Neviton Ribeiro
Pimentel; Advogado: Marlon Ulian Corrêa (OAB: 385250/SP); Advogado: Marcio Augusto Bordinhon Nogueira de Moraes (OAB:
312390/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013778-67.2016.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro de
Araraquara; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0013778-67.2016.8.26.0037; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Jonatan Felipe Lúcio Perlin; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
Advogado: Frederico Teubner de Almeida e Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0013834-90.2014.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRCIO BARTOLI;
Foro de Piracicaba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0013834-90.2014.8.26.0451; Furto Qualificado;
Apelante: Lucas Gomes Fermino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada:
Vanessa Pizarro Riguete Corrêa Porto (OAB: 327795/SP) (Defensor Público); Apelante: Luiz Fernando dos Santos; Advogado:
Sebastiao Zinsly (OAB: 121136/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013883-90.2017.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA
NUCCI; Foro de Itapetininga; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0013883-90.2017.8.26.0269; Crimes de
Trânsito; Apelante: Augusto Joaquim Neto; Advogado: João Paulo Bonatelli (OAB: 316788/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013888-98.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA SILVA; Foro de
São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 0013888-98.2016.8.26.0576; Furto Qualificado; Apelante:
L. da S.; Advogado: Elias Alves de Almeida (OAB: 105200/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013916-50.2015.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro
de Taubaté; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0013916-50.2015.8.26.0625; Roubo Majorado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Eduardo Felipe Vitor Furtado; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Ana Carolina Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014176-63.2015.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; DE PAULA SANTOS; Foro
de Araçatuba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0014176-63.2015.8.26.0032; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Jeferson Igor Teixeira Soares; Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público);
Apte/Apdo: Luis Gustavo Pereira da Cruz; Advogado: Jose Felipe David Nicolete de Mato (OAB: 262399/SP); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014430-78.2014.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA
CRUZ; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0014430-78.2014.8.26.0482;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Diego Eduardo Santos Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Fabrício de Vecchi Barbieri (OAB: 319744/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
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