TJSP 28/06/2018 ° pagina ° 2135 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2605
2135
Processo 1009401-45.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - Senac - Vistos. Defiro a citação com hora certa, em caso de suspeita de ocultação. Expeça-se mandado. Int. - ADV:
MAURO FABIANO PEREIRA NOGUEIRA (OAB 316873/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 1009441-27.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Jbb Administração de Bens
Próprios & Participações Ltda - Aderis Tratamento para Pisos - Sergio Jonas Cukier Me - Vistos. Acolho os embargos de
declaração para sanar a contradição na decisão e declarar que a necessidade de perícia será aferida após a audiência. Int. ADV: HUGO CHUSYD (OAB 242345/SP), MONICA FERRARA CARRARO (OAB 280601/SP)
Processo 1009487-50.2016.8.26.0152 - Procedimento Comum - Registro de nascimento após prazo legal - M.C.R. - Vistos.
Fl. 84: Retifique-se o mandado de averbação para que conste corretamente o nome da genitora da autora como A.S.R (conforme
certidão de fl. 08). Int. - ADV: MONALISA MATOS (OAB 168065/SP)
Processo 1009525-28.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Central Park Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Vistos. Tendo em vista o recolhimento da taxa pertinente, defiro a pesquisa de endereços pelos sistemas
BacenJud, InfoJud e RenaJud. Int. - ADV: ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB
221831/SP)
Processo 1009645-71.2017.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva
Pinus Park - Vistos. Cobre-se a devolução do(s) referido(s) mandado(s), encaminhando-se e-mail à Central de Mandados, para
cumprimento em 48 (quarenta e oito) horas. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 257042/SP)
Processo 1009710-66.2017.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Doralice da Silva Vistos. Tendo em vista o recolhimento da taxa pertinente, defiro a pesquisa de bens pelo sistema InfoJud. Int. - ADV: RODRIGO
MANOEL FERNANDES RODRIGUES (OAB 211899/SP), ERIKA KAWASSAKI RODRIGUES (OAB 246092/SP)
Processo 1009835-34.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum - Créditos / Privilégios Marítimos - Cma Cgm Societé Anonyme,
Neste Ato Representada Pelo Seu Agente Geral No Brasil Cma Cgm do Brasil Agência Marítima Ltda - 2M International Freight
Logística Ltda ME - Ante o exposto, CONHEÇO os embargos de declaração, nos termos do art. 535, II, do CPC, DANDO-LHES
PROVIMENTO a fim de declarar a omissão identificada, para integrar a decisão embargada, cujo dispositivo ora reescrevo:
“Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos
formulados na inicial para condenar a ré ao pagamento dos valores devidos a título de sobre-estadia, segundo relatório de
devolução constante da inicial, convertendo-se a moeda estrangeira nacional na data do efetivo pagamento, valor este que
deverá ser acrescido de juros moratórios, de 1% ao mês, a contar da citação, pelo que, neste momento, concedo a tutela de
evidência postulada.” No mais, mantenho a decisão embargada tal como lançada. Averbe-se no registro. P.R.I. - ADV: TEREZA
CRISTINA LEÃO JOSÉ (OAB 261818/SP), GERALDINE MAIA CONTADINI (OAB 252855/SP), JOÃO PAULO ALVES JUSTO
BRAUN (OAB 184716/SP)
Processo 1009968-13.2016.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva
Natureza Cotia - Elson Andrade dos Santos Filho - Vistos, Desbloqueie-se os valores de fls. 110/113. Nos termos do artigo 922
do Novo Código de Processo Civil, homologo para que surta seus regulares efeitos de Direito, o acordo formalizado pelas partes
às fls. 114/115. Aguarde-se o cumprimento da avença (10/02/2020), devendo o exequente comunicar oportunamente para fins
de extinção e arquivamento. Int. - ADV: ARTUR VINICIUS GUIMARÃES DA SILVA (OAB 271194/SP), RODRIGO MATINAGA
(OAB 185539/SP)
Processo 1010024-46.2016.8.26.0152 - Monitória - Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda
S/c Sinec - Espólio de Arthur Carrijo Mendes Oliveira - Nota de cartório: Informe o endereço para citação. - ADV: DEBORA
CANTARERO (OAB 283874/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), ROSANE PEREZ FRAGOSO (OAB
104658/SP), EDSON MAROTTI (OAB 101884/SP)
Processo 1010083-34.2016.8.26.0152 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Cristina Martins Gonçalves Dias Sidney Carvalho de Melo - - Evellin Teixeira de Melo - Manifeste-se, em 10 dias, sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial
de justiça à(s) fl.(s) 141. - ADV: ANTONIO FERNANDES DIOGENES (OAB 314196/SP), LAIRTO BERNARDINO (OAB 176154/
SP)
Processo 1010134-11.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Mtc01 Empreendimento Imobiliários Ltda
- Corrija o valor da causa para constar R$ 1736,42. Serve a presente decisão como aditamento à carta precatória para constar o
valor de R$ 1736,42, devendo o autor instruir com o presente despacho. Providencie o autor a comprovação da distribuição, no
prazo de 15 dias. Int. - ADV: GUILHERME PEREIRA C DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP)
Processo 1010205-47.2016.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lucy Meiri
Bueno - Luciano Rodrigues da Silva - Manifeste-se, em 10 dias, sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça à(s)
fl.(s) 90. - ADV: VANIE DIAS PINTO (OAB 338963/SP), ALRENICI DA COSTA MUNIZ (OAB 292364/SP), LUCAS MUNIZ SOJO
(OAB 354604/SP)
Processo 1010215-57.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum - Liminar - BANCO DAYCOVAL S/A - Eletropaulo Metropolitana
- Ante o trânsito em julgado, aguarde-se o cadastro do cumprimento de sentença, pelo prazo de 30 dias, devendo a parte
exequente observar o Comunicado 1789/2017, publicado no DJE 02/08/2017, pág. 20. Cadastrado o incidente, arquive-se
definitivamente (cód. 61615). No silêncio, arquive-se provisoriamente (Cód. 61614). Int. - ADV: SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB
131646/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1010233-78.2017.8.26.0152 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Alan Farley Marcena Braga - Ester Cardoso Moura - Ante o interesse demonstrado pelas partes designo audiência de tentativa
de conciliação perante o CEJUSC para o próximo dia 08 de agosto de 2018, às 11:40 horas. Intimem-se as partes por intermédio
de seus procuradores pelo DJE. Após, encaminhem-se os autos ao respectivo fluxo do setor do CEJUSC. - ADV: TATIANA
BATISTA DA SILVA (OAB 251865/SP), FABIO ROBERTO GOBATO BARBOSA (OAB 253269/SP)
Processo 1010507-42.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Adão Neres Amaral - Banco
Intermedium S/A - Vistos. Intime-se o perito por e-mail para dar inicio aos trabalhos e apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta)
dias. Int. - ADV: LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB 303905/SP), ALRENICI DA COSTA MUNIZ (OAB 292364/SP)
Processo 1010678-96.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lucia
Helena Manente Carneiro - Vistos. Diante do silencio da autora e estando os autos sem movimentação há mais de 30 dias,
cumpra-se o artigo 485, §1º do CPC, expedindo o necessário. Int. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/
SP)
Processo 1010781-06.2017.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Point Assessoria e Participações Ltda - Certidão disponível para impressão on-line. - ADV: MARCELO MASSAMI
YAMAZUMI (OAB 359074/SP)
Processo 1010798-42.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum - Combustíveis e derivados - Raízen Combustíveis S.A. - Em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º