TJSP 04/06/2018 ° pagina ° 1817 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
1817
Interessado: Alfredo Luiz Kugelmas (Administrador Judicial) - Nos termos do artigo 942 do CPC, negaram provimento ao recurso,
com observação, vencidos os 2º e 3º desembargadores. Declaram votos os 3º e 5º desembargadores. - Advogado: Marcio Perez
de Rezende (OAB: 77460/SP) - Advogado: Denis Barroso Alberto (OAB: 238615/SP) - Advogada: Ana Carolina Fernandes (OAB:
308479/SP) - Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Administrador Judicial) - Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas
(OAB: 15335/SP)
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL, REALIZADA EM
28 DE MAIO DE 2018
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. MAURÍCIO PESSOA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MICHELLE RIBEIRO
FLORÊNCIO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ARALDO TELLES, GRAVA BRAZIL, RICARDO NEGRÃO e
CLAUDIO GODOY. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) ALEXANDRE MARCONDES. FOI ABERTA A
SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0007913-20.2010.8.26.0281 - Processo Físico - Apelação - Itatiba - Relator: Des.: Ricardo Negrão - Apelante: Pearson
Education do Brasil S/A (incorporadora de Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda) - Apelado: N&M Cursos Livres e
Informática Ltda Me - Deram parcial provimento ao recurso, apenas para limitar a indenização material ao valor do pedido (R$
13.240,08). - Advogada: Susete Gomes (OAB: 163760/SP) (Fls: 263) - Advogada: Susy Gomes Hoffmann (OAB: 103145/SP)
(Fls: 263) - Advogada: Priscila Fernandes Rela (OAB: 247831/SP) (Fls: 11) - Advogado: Agnaldo Luis Fernandes (OAB: 112438/
SP) (Fls: 11)
1000224-93.2017.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Claudio Godoy - Apelante: Eli
Fonseca Morotti Lopes - Apelado: UNIMED TAUBATE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Adiado. Após voto do relator,
negando provimento ao recurso, o feito foi adiado pelo 2º desembargador. Sustentou oralmente o dr. Lucas Augusto Ponte
Campos OAB/SP 261371. - Advogado: Lucas Augusto Ponte Campos (OAB: 261371/SP) (Fls: 399) - Advogado: Marcio Antonio
Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) (Fls: 86)
1005749-89.2016.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Maurício Pessoa Apelante: P. de G. D. LTDA. - M. e outros - Apelada: L. R. - Não conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida,
negaram provimento. V.U. Sustentaram oralmente os drs. Cid Augusto M. Cunha OAB/RJ 76077 e Diego Perandin OAB/SP
224543. - Advogado: Cid A. M. Cunha (OAB: 76077/RJ) (Fls: 396) - Advogado: EDUARDO JOSÉ DE ARRUDA BUREGIO (OAB:
76432/RJ) (Fls: 396) - Advogado: Diego Perandin (OAB: 224543/SP)
1008017-64.2017.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Claudio Godoy - Apelante:
PSC Comércio de Cosméticos Ltda Epp - Apelada: Ebazar.com.br LTDA - ME - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Edson Macedo (OAB: 286107/SP) - Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP) - Advogado: Eduardo Hideki
Inoue (OAB: 292582/SP)
1008904-88.2016.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Relator: Des.: Claudio Godoy - Apelante:
Claretta Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Apelado: Industrial Process Engineering Ltda - Apelado: Compasso
Administração Judicial Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a dra. Luana Salmi Horta
Nasser OAB/SP 207692. - Advogado: Rui Sergio Leme Strini (OAB: 19380/SP) (Fls: 190) - Advogado: Maurício Suriano (OAB:
190293/SP) - Advogada: Marília Volpe Zanini Mendes Batista (OAB: 167562/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 15) - Advogado:
Maurício Suriano (OAB: 190293/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 15)
1012172-16.2015.8.26.0071/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: Maurício
Pessoa - Embargte: Rfg8-intermediação de Negocios Ltda e outro - Embargdo: Rafael Del Papa Ferraz de Campos Salles Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Mauro Eduardo Rapassi Dias (OAB: 134706/SP) - Advogado: Ricardo Dias de Castro
(OAB: 254813/SP) - Advogada: Rosangela Pereira da Silva (OAB: 222064/SP) - Advogado: Jose Francisco da Silva (OAB:
88492/SP)
1012172-16.2015.8.26.0071/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: Maurício
Pessoa - Embargte: Rafael Del Papa Ferraz de Campos Salles - Embargdo: Rfg8-intermediação de Negocios Ltda e outro Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Francisco da Silva (OAB: 88492/SP) - Advogada: Rosangela Pereira da Silva
(OAB: 222064/SP) - Advogado: Mauro Eduardo Rapassi Dias (OAB: 134706/SP) - Advogado: Ricardo Dias de Castro (OAB:
254813/SP)
1018294-32.2015.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Grava Brazil - Apelante:
Sylvia Regina Temer Cursino - Apelado: UNIMED TAUBATE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Adiado. Após voto do
relator, provendo parcialmente o recurso, o feito foi adiado a pedido dos 2º e 3º desembargadores. Sustentou oralmente o dr.
Lucas Augusto Ponte Campos OAB/SP 261371. - Advogado: Lucas Augusto Ponte Campos (OAB: 261371/SP) - Advogado:
Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) (Fls: 88) - Advogada: Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB: 260550/
SP) (Fls: 88)
1018694-09.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alexandre Marcondes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º