TJSP 24/04/2018 ° pagina ° 2555 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2562
2555
Processo 1000336-57.2016.8.26.0153 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sônia Aparecida
Medeiros Baebetti - - Silvio Donizete Mazarini - - Adriana Mattei de Almeida - - Julia Trindade de Oliveira - - Dirce Crepaldi Lopes
- - Mario Anderson Bernarde Padovani - - Salvador Cairo Mattei - Banco do Brasil S/A - Vistos.Preliminarmente, cumpra-se o
despacho de fls. 271 (Vistos. Manifeste-se o executado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos
pelos exequentes às fls. 210/213 (CPC. Art; 1.023, § 2º). P.I..Int. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), ROGÉRIO DAIA DA COSTA (OAB 178091/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP)
Processo 1000480-60.2018.8.26.0153 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - V.L.A.G. - J.P.S. - N.C.: Ao
autor para distribuir a carta precatória expedida, nos termos do CG 2290/2016, no prazo de dez dias. - ADV: GUSTAVO DAIA
DAMIAN (OAB 202443/SP)
Processo 1000552-47.2018.8.26.0153 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.B. - M.R.G.B. - Vistos.1.
Concedo aos autores os benefícios da AJG. Anote-se.2. A pensão foi fixada em valor a ser reajustado pelo índice de reajuste do
salário mínimo. Informe o contador o valor atual da pensão. Sem prejuízo, informe o autor o nome e endereço da empregadora
do réu e o número da conta bancária para depósito.P.I. - ADV: BÁRBARA FELIX E SILVA (OAB 371603/SP)
Processo 1000578-45.2018.8.26.0153 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.W.S.B. - W.N.B. - Vistos.Nos autos
da ação de divórcio indicada na inicial houve pedido de fixação de alimentos em favor do filho John Wesley. Há duplicidade de
pedidos de alimentos. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias a tramitação da ação d - ADV: LUIS ERNESTO DOS SANTOS ABIB
(OAB 191640/SP)
Processo 1000624-34.2018.8.26.0153 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.C.T. - W.D.C.T. - Vistos.Concedo
à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Concedo a guarda provisória da autora Maria Vitória Cabral
Tozi a sua genitora. Lavre-se o competente termo.Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no
valor 1/3 (um terço), devidos a partir da citação.Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 20 de
junho de 2018, às 13:50 horas.Cite-se e intime-se o réu.As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas
testemunhas e advogados.Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de
advogado.A ausência do autor importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia.
Oficie-se à empregadora para desconto em folha de pagamento, se o caso.As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte
endereço: avenida Fagundes, 29, sala das audiências da 1ª Vara Judicial - 1º andar, Cravinhos-SP.Ciência ao MP.P.I. - ADV:
ANTONIO CARLOS PEREIRA FARIA (OAB 229388/SP)
Processo 1000655-54.2018.8.26.0153 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.F.M. - E.D.S.M. - Vistos.Homologo por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência retro formulada pelo autor e, em consequência, julgo extinto o
processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Não havendo interesse
recursal, nas modalidades necessidade e utilidade, certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta. Após, arquivem-se os
autos.P.R.I. - ADV: JESSICA SCASSI PALMEIRIN (OAB 364144/SP)
Processo 1000657-24.2018.8.26.0153 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.S. - M.D.S.S. - E.M.M. - Vistos.
Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor 1/3 (um terço) do salário mínimo, devidos a
partir da citação.Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 8 de agosto de 2018, às 13:50 horas.
Cite-se e intime-se o réu, deprecando-se.As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas
e advogados.Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado.A
ausência do autor importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia.Oficie-se ao
INSS solicitando o CNIS do alimentante.Requisite-se, via Infojud, cópia da última DIRPF do alimentante.As audiências deste
Juízo realizam-se no seguinte endereço: Avenida Fagundes, 29, sala das audiências da 1ª Vara Judicial - 1º andar.Ciência ao
MP.P.I. - ADV: DECIO ALEXANDRE CARDOSO VIDAL SBERNI (OAB 256572/SP)
Processo 1000659-91.2018.8.26.0153 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.B.B. - S.R.B. - - R.R.B. - C.R.R.B.
- Vistos.1. Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da AJG. Anote-se.2. A ação é de revisão de pensão alimentícia. Rege-se
pelo rito especial da Lei n. 5.478/68, em razão do disposto em seu artigo 13, com a peculiaridade, embora, de não fixação de
alimentos provisórios, visto que já há valor anteriormente estabelecido, que vigorará durante o correr deste processo, até que
nele seja eventualmente alterado.3. Processe-se em segredo de justiça. Cite(m) o(s) réu(s) e intime-se o(a) autor(a), a fim
de que compareça(m) à audiência, que designo para o dia 14 de junho de 2018, às 13:50 horas, acompanhado(a) de seu(s)
advogado(s) e testemunha(s), independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência deste(a)(s) em extinção e
arquivamento do processo e a daquele(a)(s) em confissão e revelia.Na audiência, se não houver acordo, poderá(ão) o(s) réu(s)
contestar, desde que o faça(m) por intermédio de advogado, passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas e à prolação
da sentença.4. No caso vertente pretende o autor a concessão da antecipação da tutela, fixando-se novo valor provisório de
pensão alimentícia equivalente a R$ 300,00, em substituição aos R$ 450,00.A fixação de alimentos deve atender ao binômio
necessidade/possibilidade.Contudo, o autor não trouxe aos autos qualquer comprovação de que está desempregado, porquanto
no documento de 7 apenas consta anotação de aviso prévio, sendo necessária a rescisão do contrato de trabalho.Isto posto,
indefiro a antecipação da tutela requerida.As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Avenida Fagundes, 29,
sala das audiências da 1ª Vara Judicial - 1º andar.Ciência ao MP.P.I. - ADV: RENATO CHAVES PESSINI (OAB 300841/SP)
Processo 1000690-14.2018.8.26.0153 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.S.A. - J.J.S. - Vistos.Preliminarmente,
intime-se a exequente a apresentar planilha discriminada e atualizada do débito alimentar.Prazo: 10 (dez) dias.P.I. - ADV:
JAQUELINE SADALLA ALEM (OAB 181792/SP)
Processo 1000798-14.2016.8.26.0153 - Arrolamento Comum - Sucessões - Lorena Maria Ferreira Bispo - - Michel da Silva
Escaijora - Joselma da Silva Ferreira - N.C.: Manifeste-se o autor em prosseguimento, tendo em vista haver decorrido o prazo
concedido, em dez dias. - ADV: MIRIAM DALILA LOFFLER DE SOUZA (OAB 274699/SP), RENATO CHAVES PESSINI (OAB
300841/SP)
Processo 1000942-85.2016.8.26.0153 - Procedimento Comum - Guarda - I.A.C. - A.H.A.S. - F.S.V. - Vistos.Fls. 105/107:
manifestem-se as partes.Prazo: 10 (dez) dias.P.I. - ADV: ANTÔNIO PARRA ALARCON JÚNIOR (OAB 166005/SP), RONALDO
SILVA DIAS JUNIOR (OAB 101914/MG)
Processo 1001155-57.2017.8.26.0153 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.S.C. - J.S.R. - N.C. Aos advogados das partes para
apresentarem oficio da OAB com numero de REGISTRO GERAL DE INDICAÇÃO para expedição de certidão de honorarios. ADV: ROGÉRIO DAIA DA COSTA (OAB 178091/SP)
Processo 1001181-55.2017.8.26.0153 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.L.L. - - B.L.L. - P.O.L. - Aparecido
Donizeti Lubero - Vistos.Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pelos
autores (fls. 49/50), com a qual concordou a representante do Ministério Público e, em consequência, julgo extinto o processo,
sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Não havendo interesse recursal, nas
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