TJSP 17/04/2018 ° pagina ° 2311 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2557
2311
digitalizado e juntado novamente nos autos às fls. 143/146) - ADV: OLAVO CORREIA JÚNIOR (OAB 203006/SP), EDVALDO
LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), CASSIANO AUGUSTO GALLERANI (OAB 186725/SP)
Processo 0000531-49.2017.8.26.0145 (processo principal 0003885-87.2014.8.26.0145) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Joaquim Roque de Almeida - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do art. 924, II, do CPC.Desde já fica autorizado o
levantamento total das importâncias depositadas nos autos, nos seguintes termos: a) em favor do(a) autor(a) Joaquim Roque
de Almeida, RG 20692609 e CPF 068.097.038-02 e/ou seu procurador, Dr. Flávio Antonio Mendes, CPF 287.021.958-01 conta nº 1181005131882812 - referente precatório nº 20180026917; b) em favor do procurador, Dr. Flávio Antonio Mendes,
CPF 287.021.958-01 - conta nº 1181005131937307 - referente precatório nº 20180026919.Serve a presente sentença como
ALVARÁ para apresentação no(a) Caixa Econômica Federal e saque dos valores.Cientifique-se o(a) autor(a).Cumpra-se o § 5º
do artigo 1286, das NSCGJ e, oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: TACITO ROSO (OAB 288885/SP), CASSIANO
AUGUSTO GALLERANI (OAB 186725/SP), OLAVO CORREIA JÚNIOR (OAB 203006/SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB
238643/SP)
Processo 0001032-03.2017.8.26.0145 (processo principal 3002982-35.2013.8.26.0145) - Cumprimento de sentença Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Mileny Aparecida Diniz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Assim, JULGO EXTINTA
A EXECUÇÃO nos termos do art. 924, II, do CPC.Desde já fica autorizado o levantamento total das importâncias depositadas nos
autos, nos seguintes termos: a) em favor do(a) procurador(a) ÁLVARO AUGUSSTO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, CNPJ 26.257.390.0001-73 - conta nº 1181005131937102 - referente precatório nº 20180026879.Serve a presente
sentença como ALVARÁ para apresentação no(a) Caixa Econômica Federal e saque dos valores.Cumpra-se o § 5º do artigo
1286, das NSCGJ e, oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: CASSIANO AUGUSTO GALLERANI (OAB 186725/SP),
ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP), OLAVO CORREIA JÚNIOR (OAB 203006/SP)
Processo 0001039-92.2017.8.26.0145 (processo principal 0000796-56.2014.8.26.0145) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Antonia Rocha Pinto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do art. 924, II, do CPC.Desde já fica autorizado o levantamento total das
importâncias depositadas nos autos, nos seguintes termos: a) em favor do(a) autor(a) Maria Antonia Rocha Pinto, RG 19634955 e
CPF 324.259.688-90 e/ou seu procurador, Dr. Rodrigo Trevizano, CPF 258.530.228-81 - conta nº 1181005131882774 - referente
precatório nº 20180026904; b) em favor do procurador, Dr. Rodrigo Trevizano, CPF 258.530.228-81 - conta nº 1181005131937234
- referente precatório nº 20180026905; c) em favor do perito, Dr. Sérgio Luis Ribeiro Canuto, CPF 890.592.048-91 - conta
nº 1181005131937242 - referente precatório nº 20180026906.Serve a presente sentença como ALVARÁ para apresentação
no(a) Caixa Econômica Federal e saque dos valores.Cientifique-se o(a) autor(a).Cumpra-se o § 5º do artigo 1286, das NSCGJ
e, oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: CASSIANO AUGUSTO GALLERANI (OAB 186725/SP), RODRIGO
TREVIZANO (OAB 188394/SP), RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/SP), OLAVO CORREIA JÚNIOR (OAB 203006/SP)
Processo 0001128-18.2017.8.26.0145 (processo principal 0000172-70.2015.8.26.0145) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Lino Batista da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Assim,
JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do art. 924, II, do CPC.Desde já fica autorizado o levantamento total das importâncias
depositadas nos autos, nos seguintes termos: a) em favor do(a) autor(a) Lino Batista da Silva, RG 18237812 e CPF 086.535.06802 e/ou seu procurador, Dr. Rodrigo Trevizano, CPF 258.530.228-81 - conta nº 1181005131882782 - referente precatório nº
20180026907; b) em favor do procurador, Dr. Rodrigo Trevizano, CPF 258.530.228-81 - conta nº 1181005131937250 - referente
precatório nº 20180026908.Serve a presente sentença como ALVARÁ para apresentação no(a) Caixa Econômica Federal e
saque dos valores.Cientifique-se o(a) autor(a).Cumpra-se o § 5º do artigo 1286, das NSCGJ e, oportunamente, arquivem-se os
autos.P.R.I. - ADV: CASSIANO AUGUSTO GALLERANI (OAB 186725/SP), RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), OLAVO
CORREIA JÚNIOR (OAB 203006/SP), RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/SP)
Processo 0001307-49.2017.8.26.0145 (processo principal 0000629-44.2011.8.26.0145) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Vilma Aparecida Simão - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
- Condenado o INSS ao pagamento de verba devida e requisitado o adimplemento do montante devido, sobreveio depósito do
numerário, por intermédio do qual a autarquia saldou tempestivamente a prestação. Considerando a Súmula Vinculante nº 17 do
STF, reputo correto o pagamento e, portanto, cumprida esta obrigação. Desde já, fica autorizado o levantamento das importâncias
depositadas nos autos, nos seguintes termos: a) em favor do(a) autor(a) Vilma Aparecida Simão, CPF 084.103.598-98 - conta
nº 1181005131925554 - referente precatório nº 20180026909, o valor correspondente a R$ 30.236,34 e seus acréscimos legais,
equivalente a 70% do valor inicialmente depositado; b) em favor do procurador, Dr. Rodrigo Trevizano, CPF 258.530.228-81 conta nº 1181005131937269 - referente precatório nº 20180026910, correspondente ao valor integral e seus acréscimos legais e
conta nº 1181005131925554 - referente precatório nº 20180026909, o valor correspondente a R$ 12.958,43 e seus acréscimos
legais, equivalente a 30% do valor inicialmente depositado, nos termos do contrato de honorários firmado às fls. 68. Serve o
presente despacho como ALVARÁ para apresentação no(a) Caixa Econômica Federal e saque dos valores.Cientifique-se a
autora encaminhando-se ainda cópia desta decisão para que providencie o levantamento do valor depositado.Após, aguarde-se
informações acerca do pagamento dos honorários periciais (fls. 78).Intime-se. - ADV: CASSIANO AUGUSTO GALLERANI (OAB
186725/SP), RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), OLAVO CORREIA JÚNIOR (OAB 203006/SP), ROBERTO AUGUSTO
DA SILVA (OAB 172959/SP)
Processo 0001514-48.2017.8.26.0145 (processo principal 1000901-45.2016.8.26.0145) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas - Aparecido Donizete de Campos - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Intime-se a parte executada na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de
30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução (NCPC, art. 535). Int. - ADV: TACITO ROSO (OAB 288885/SP), OLAVO
CORREIA JÚNIOR (OAB 203006/SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), CASSIANO AUGUSTO GALLERANI
(OAB 186725/SP)
Processo 0001899-93.2017.8.26.0145 (processo principal 0001742-28.2014.8.26.0145) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Eugênia de Lara - Instituto Nacional do Seguro Social - Os autos
encontram-se com vista à parte autora para manifestação em réplica no prazo legal. - ADV: CASSIA CRISTINA FERRARI (OAB
186529/SP), CASSIANO AUGUSTO GALLERANI (OAB 186725/SP), OLAVO CORREIA JÚNIOR (OAB 203006/SP)
Processo 1000137-59.2016.8.26.0145/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez
- Angela Maria Silva de Paula - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos
do art. 924, II, do CPC.Desde já fica autorizado o levantamento total das importâncias depositadas nos autos, nos seguintes
termos: a) em favor do(a) autor(a) Angela Maria Silva de Paula, RG 301108092 e CPF 186.254.808-02 e/ou seu procurador, Dr.
Rodrigo Trevizano, CPF 258.530.228-81 - conta nº 1181005131882790 - referente precatório nº 20180026911; b) em favor do
procurador, Dr. Rodrigo Trevizano, CPF 258.530.228-81 - conta nº 1181005131937277 - referente precatório nº 20180026912;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º