TJSP 11/04/2018 ° pagina ° 323 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2553
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Ltda - Remetam-se os autos à Instância Superior para juízo de admissibilidade e apreciação do recurso interposto.Int. - ADV:
ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP), VANESSA MARTINS FERREIRA (OAB 274750/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO
(OAB 71812/SP), BRUNO CALIXTO DE SOUZA (OAB 229633/SP)
Processo 0058781-69.2011.8.26.0506 (2647/2011) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Painew Propaganda
e Publicidade - Marcelo Rodrigo de Sa Avelar - Preliminarmente à realização da pesquisa requerida, recolha a parte autora o
valor das respectivas custas, nos termos do artigo 82, do Novo CPC. - ADV: DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS (OAB
161110/SP)
Processo 0059423-71.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luciano Lagares Caetano
de Almeida - RELVES BORGES MOTA - Intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado, através do Diário da Justiça
Eletrônico, para dar andamento ao feito, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção.Em caso de silêncio, intime-se
pessoalmente, nos termos do disposto nos artigos 485, 513 e 771 do Código de Processo Civil.Int. - ADV: SUELY VAN TOL
VALENTE (OAB 197970/SP)
Processo 0059484-78.2003.8.26.0506 (3552/2003) - Monitória - DIREITO CIVIL - Perin & Cia Ltda - Fabio Silva-me - Anilson Aparecido dos Santos (Refrigeração Friosom) - Anote-se a fase executiva do processo.Intime-se a parte autora/credora
para, no prazo de (30) trinta dias, criar o incidente de cumprimento de sentença (código 156), no qual prosseguirão todos os atos
executórios, instruindo-o com os documentos necessários (petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes;
sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Provimento
CG nº 60/2016).Decorridos trinta dias, na omissão da parte credora, arquive-se o presente processo provisoriamente.Criado
o incidente de cumprimento, arquive-se definitivamente este processo. Int. - ADV: RENATO FERREIRA RODRIGUES (OAB
169493/SP)
Processo 0059627-96.2005.8.26.0506 (13/2005) - Procedimento Sumário - Instituicao Moura Lacerda - Silvia Regina da
Silva Neves - Proceda a serventia, através do sistema Renajud, pesquisa e bloqueio de transferência de eventuais veículos
registrados em nome do executado.Após, ouça-se novamente o exequenteInt. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB
176354/SP)
Processo 0059627-96.2005.8.26.0506 (13/2005) - Procedimento Sumário - Instituicao Moura Lacerda - Tendo sido realizadas
as pesquisas requeridas (RENAJUD), manifeste a parte requerente, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito.
- ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 0060604-83.2008.8.26.0506 (2354/2008) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - JOSÉ
ROBERTO DA SILVA - - CLEONICE APARECIDA DOS REIS DA SILVA - CÉLIA CRISTINA TOSCANO - - LUIZ ANTÔNIO
FERNANDES ROSA - - FERNANDO GABRIEL DIAS - - LEONICE THOMAZ DA SILVA - - ESPÓLIO DE INÁCIO FELCA JÚNIOR
- - JOSÉ GONÇALO D’ÁVILA - Dr. Francisco José Ripamonte OAB/SP 161.288 intimado a retirar, em cartório, o ADITAMENTO
DO MANDADO DE AVERBAÇÃO. - ADV: ISABELA NAVARRO MOÇO CASTRO (OAB 266824/SP), MARICI ESTEVES SBORGIA
(OAB 90485/SP), FRANCISCO JOSÉ RIPAMONTE (OAB 161288/SP)
Processo 0062360-93.2009.8.26.0506 (2560/2009) - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leonardo Teodoro
de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - À vista do julgamento do agravo de instrumento, requeira a parte autora o
que de direito ao prosseguimento.Int. - ADV: DAZIO VASCONCELOS (OAB 133791/SP)
Processo 0062805-48.2008.8.26.0506 (2435/2008) - Monitória - DIREITO CIVIL - Domiciano Ricardo da Silva Berardo Mario Carvalho Rufino Neto - Manifeste-se a parte exequente no prazo de dez dias, sobre a não intimação dos coproprietários
do imóvel.Int. - ADV: RAPHAEL CARVALHO BATISTA (OAB 255555/SP), DOMICIANO RICARDO DA SILVA BERARDO (OAB
201919/SP)
Processo 0067409-57.2005.8.26.0506 (2593/2005) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Joao Henrique
Ferreira Neto - Celia Lourdes Pessoa - - Lilian Pessoa de Martins Carvalho - Intime-se a parte exequente, na pessoa de seu
advogado, através do Diário da Justiça Eletrônico, para dar andamento ao feito, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção.
Em caso de silêncio, intime-se pessoalmente, nos termos do disposto nos artigos 485, 513 e 771 do Código de Processo Civil.
Int. - ADV: DANIEL ZANATTO GUMIERO (OAB 297124/SP), FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS (OAB 175586/SP)
Processo 0905504-79.2012.8.26.0506 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Divino Ramos & Cia Ltda ME SERRALHERIA E PORTAS DE AÇO BRASÍLIA LTDA ME - Manifeste-se a parte autora sobre a carta de citação devolvida sem
recebimento, com informação dos correios: “mudou-se”. - ADV: CELSO OTAVIO BRAGA LOBOSCHI (OAB 102261/SP)
Processo 0910021-30.2012.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Matheus Henrique Fratassi
de Carvalho - - Amanda Caroline de Carvalho - - Arthur Lopes de Carvalho - Jose Carlos da Silva Maia - - TA Transportadora
Americana S/A - - GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que
produza os seus devidos e regulares efeitos de direito, a transação celebrada nestes autos a fls. 330/332, cujo feito tem curso
por este Juízo e Cartório do 8º Ofício Cível.Em consequência, julgo EXTINTO o processo entre as partes, com resolução de
mérito, conforme disposto no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Novo Código de Processo Civil, devendo a parte do menor ficar
depositada em conta judicial conforme requerido pelo digo Representante do Ministério Público. As partes ficam dispensadas do
pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3º do Novo Código de Processo Civil.P.
I. - ADV: GUSTAVO DAMASO HALADA (OAB 237835/SP), FELIPPE MOREIRA PAES BARRETTO (OAB 35882/SP), CLAIR
JOSE BATISTA PINHEIRO (OAB 77475/SP), NAJLA HELENA ABRÃO BATISTA PINHEIRO (OAB 317201/SP), JULLYANA CRUZ
DE SOUZA (OAB 354367/SP), LIGIA TATIANA ROMÃO DE CARVALHO (OAB 215351/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR
(OAB 132994/SP)
Processo 0910565-18.2012.8.26.0506 - Procedimento Comum - Pagamento em Consignação - Flavia Pereira dos Santos
- Banco Itaucard S/A - Vistos.1. Fls. 299: Considerando os termos do acordo, providencie, o Banco requerido, a baixa na
restrição pendente sobre o veículo, no prazo de 03 dias (intimação pelo DJE).Desde já, registro que, se o requerido não cumprir
a obrigação, caberá à parte autora providenciar o incidente de cumprimento de sentença digital.Decorrido o prazo concedido,
aguarde-se por 30 dias eventual provocação da parte interessada e, no silêncio, retorne os autos ao arquivo.2. Fls. 302: O
mandado de levantamento encontra-se expedido e a disposição da parte.O feito permanecerá em cartório pelo prazo definido no
item 01.Int. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP), ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP)
Processo 0923829-05.2012.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Itau unibanco
S/A - A Dos Santos Comercio De Calçados ME - - Adilson Dos Santos - Preliminarmente, recolha a parte exequente o valor das
custas para tentativa de citação, no endereço constante da ficha cadastral juntada, conforme determinado no r. despacho de
fls. 153, e nos termos do artigo 82, do Novo CPC. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FABIANA CRISTINA
MENCARONI GIL (OAB 208092/SP)
Processo 0924315-87.2012.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymore Credito
Financiamento e Investimento S/A - Francinaldo Lima Conceição - Preliminarmente à realização das pesquisas requeridas,
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