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TJSP ° Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 ° Página 1251

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TJSP 06/04/2018 ° pagina ° 1251 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2550

1251

Processo 1002042-25.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - J.R. - P.M.L. - Vistos.Ciência às partes acerca da decisão em agravo de instrumento interposto
em Superior Instância. Após, cumpra-se o quanto determinado anteriormente. Intime-se. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB
94306/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB
293195/SP)
Processo 1002258-49.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Cristiana Jesus de Souza
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.Fls. 61 - Recebo como pedido de emenda à inicial.Aguarde-se a vinda de
contestação nestes autos. Intime-se. - ADV: JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP)
Processo 1002259-34.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Alceu Gonçalves Dias PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.Fls. 85 - Recebo como pedido de emenda à inicial.Aguarde-se a vinda de
contestação nestes autos. Intime-se. - ADV: JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP)
Processo 1002260-19.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Claudia Viana dos Santos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.Fls. 65 - Recebo como pedido de emenda à inicial.Aguarde-se a vinda de
contestação nestes autos. Intime-se. - ADV: JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP)
Processo 1002261-04.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Claudio Sidnei Siqueira
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.Fls. 65 - Recebo como pedido de emenda à inicial.Aguarde-se a vinda de
contestação nestes autos. Intime-se. - ADV: JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP)
Processo 1002262-86.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Dominga Pereira Soares de
Sousa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada nestes autos.
- ADV: BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP), JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP), DANIEL
DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 1002263-71.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Edna Penha da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA QUANTO A CONTESTAÇÃO APRESENTADA
NESTES AUTOS. - ADV: BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/
SP), JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP)
Processo 1002264-56.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Eico Nakahara Faganello PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Manifeste-se o requerido quanto a juntada de petição de fls. 65 e documentos. - ADV:
BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP), JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP), DANIEL DE
CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 1002265-41.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Genilda Alves Barbosa
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Manifeste-se o requerido quanto a juntada de petição de folhas 65 e documentos. ADV: BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), JANE YUKIKO
MIZUNO (OAB 198462/SP)
Processo 1002266-26.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - José Antonio Messias Elias
- - Rosimeire Aparecida dos Santos Elias, - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Manifeste-se o requerido quanto a juntada
de petição de folhas 65 e documentos. - ADV: JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/
SP), BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP)
Processo 1002267-11.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - José Ferreira Botelho - Aparecida Rodrigues Botelho - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Manifeste-se o requerido quanto a juntada de petição
de folhas 65 e documentos. - ADV: BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP), JANE YUKIKO MIZUNO
(OAB 198462/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 1002268-93.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Luzia Sgargetta Nascimento
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Manifeste-se o requerido quanto a juntada de petição de folhas 61 e documentos. ADV: BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP), JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP), DANIEL
DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 1002269-78.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Sueli Madalena de Souza
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.Manifeste-se a parte requerida quanto a juntada de petição de folhas 65 e
documentos. Intime-se. - ADV: JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), BEATRIZ
CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP)
Processo 1002270-63.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Suzeny Aparecida Moreira
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - MANIFESTE-SE O MUNICÍPIO DE LIMEIRA QUANTO A JUNTADA DE PETIÇÃO
DE FOLHAS 65 E DOCUMENTOS. - ADV: JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP),
BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP)
Processo 1002271-48.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Terezinha Ribeiro do
Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.Fls. 61 - Recebo como pedido de emenda à inicial.Aguarde-se a
vinda de contestação nestes autos. Intime-se. - ADV: JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB
94306/SP), BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP)
Processo 1002271-48.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Terezinha Ribeiro do
Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - MANIFESTE-SE O MUNICÍPIO DE LIMEIRA QUANTO A JUNTADA DE
PETIÇÃO DE FOLHAS 61 E DOCUMENTOS. - ADV: JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB
94306/SP), BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP)
Processo 1002274-03.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Luis
Rufino dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA QUANTO A CONTESTAÇÃO
APRESENTADA NESTES AUTOS. - ADV: DANIELA CRISTINA DIAS PEREIRA (OAB 301059/SP), VANDERLEY DAS NEVES
SILVA (OAB 354309/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 1002537-35.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Acrisio
Rodrigues de Campos Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação
apresentada. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), MARLENE TEREZINHA BOAVENTURA RODRIGUES (OAB
225009/SP), VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP)
Processo 1002543-42.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Kathilen
Magda Nascimento - Municipio de Limeira - Vistos.Fls. 24/26 - Observe-se a intervenção do Ministério Público nestes autos.
Anota-se. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Novo Código de
Processo Civil. Tarjem-se os autos.Tendo em vista que não há possibilidade de autocomposição pela ausência de poderes para
transigir, fica dispensada a realização de audiência, nos termos do art. 334, §4º, inc. II, do Novo Código de Processo Civil.Os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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