TJSP 02/04/2018 ° pagina ° 239 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2546
239
expedida pela Serventia às fls. 154/155, bem como de terceiros interessados, incertos e desconhecidos.Deverá a autora
apresentar a competente minuta do edital, que deverá ser encaminhada à Serventia através do e-mail “[email protected]”, no
prazo de dez (10) dias.Int. - ADV: RODRIGO MEDEIROS (OAB 259485/SP)
Processo 0006509-37.2014.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - LILIAN SALUSTIANO DA SILVA
- Jocelyna da Silva Sapag e outros - Para viabilização do mandado de averbação de usucapião, deverá o patrono da autora
indicar as peças relativas ao imóvel correto (lote 13, da quadra 34), considerando a emenda da inicial ocorrida nos autos. - ADV:
JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA (OAB 184725/SP)
Processo 0007029-02.2011.8.26.0266 (266.01.2011.007029) - Cumprimento de sentença - Cheque - Centro Itanhaense de
Ensino e Comercio de Artigos Escolares Ltda Cl Prof Paulo Freire - Sandro Luis Saadi - Vistos.Fl. 167: Defiro a pesquisa
INFOJUD da última declaração de bens apresentada pelo executado Sandro Luis Saadi, portador do CPF sob nº 151.172.07866, utilizando a guia de fls. 168/169, conforme minuta que segue, devendo a parte se manifestar em 15 dias.Int.(Nota de
cartório: pesquisa realizada com resultado negativo) - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)
Processo 0007450-50.2015.8.26.0266 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - OSVALDIR DAVES - COSTA
TEIXEIRA LOGÍSTICA DE TRANSPORTES LTDA. - CIA. SEGURADORA - GENERALLI BRASIL SEGUROS S/A. - Vistos.Ante
o trânsito em julgado do v. acórdão, aguarde-se que o credor dê início ao cumprimento de sentença, devendo providenciar
a distribuição através do meio digital, instruindo-o com as cópias necessárias ao seu processamento (sentença e acórdão,
se existente; certidão de trânsito em julgado, se o caso; demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução
por quantia certa; e outras peças processuais relacionadas no artigo 524 do CPC e nos termos artigo 1.214, das normas
da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, cujo teor segue abaixo: “Art. 1.214. Os embargos à
execução e de terceiros, o cumprimento de sentença e a restauração de autos estão sujeitos, independentemente do meio de
tramitação do processo principal, ao peticionamento eletrônico obrigatório e tramitarão no formato digital.”Aguarde-se por 30
dias.Após, arquivem-se estes autos definitivamente sob código 61.615, anotando-se a extinção, nos termos do Provimento CG
16/2016 e das Normas da Corregedoria (art. 1285/1289). Int. - ADV: AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA FILHO (OAB 21856/PR),
BRUNO COSTA XAVIER (OAB 299567/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0010464-42.2015.8.26.0266 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - BB SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA BRASIL - Vistos.Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, aguarde-se que os credores
dêem início ao cumprimento de sentença, devendo providenciar a distribuição através do meio digital, instruindo-o com as cópias
necessárias ao seu processamento (sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, se o caso; demonstrativo
do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; e outras peças processuais relacionadas no artigo 524
do CPC e nos termos artigo 1.214, das normas da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, cujo teor
segue abaixo: “Art. 1.214. Os embargos à execução e de terceiros, o cumprimento de sentença e a restauração de autos estão
sujeitos, independentemente do meio de tramitação do processo principal, ao peticionamento eletrônico obrigatório e tramitarão
no formato digital.”Aguarde-se por 30 dias.Após, arquivem-se estes autos definitivamente sob código 61.615, anotando-se a
extinção, nos termos do Provimento CG 16/2016 e das Normas da Corregedoria (art. 1285/1289). Cumpra a Serventia o disposto
no V. Acórdão (último parágrafo de fl. 206), retificando-se o polo ativo da relação processual.Int. - ADV: THAIS HELENA SANTOS
FONDELLO (OAB 307818/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP)
Processo 2050444-90.1977.8.26.0266 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - IRAC NELSON DA SILVA - Instituto
Nacional da Previdência Social Inps - Vistos.Fls. 221/222: Nada a ser apreciado, ante a sentença prolatada às fls. 215/219.
Certifique a Serventia se ocorreu o trânsito em julgado e, em caso positivo, arquivem-se com as anotações e comunicações
necessárias.Int. - ADV: SAULO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 26224/SP), FLÁVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA (OAB 178585/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIANNINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0292/2018
Processo 0000574-11.2017.8.26.0266 (processo principal 0002255-55.2013.8.26.0266) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Samuel dos Santos - Edinaldo dos Santos Barros - Vistos.Fls. 60/61: Defiro.Expeçam-se
ofícios ao SERASA e SCPC, para inclusão do nome do executado em seus cadastros de inadimplentes, conforme disposto no
artigo 782, § 3º, do Código de Processo Civil.Providencie-se ainda, pesquisa de bens imóveis junto ao Sistema ARISP, referente
ao executado EDINALDO DOS SANTOS BARROS, portador do CPF sob nº 957.802.544/00, conforme minuta que segue.Nesta
data solicitei junto ao Sistema INFOJUD, o envio da última declaração de renda apresentada pelo devedor, conforme minuta que
segue.Ainda nesta data, efetuei pesquisa junto ao sistema RENAJUD, referente ao executado, para tentativa de localização de
eventuais veículos livres e desembaraçados de quaisquer ônus, conforme minuta que segue.Sobre os resultados, manifestese o credor, no prazo de quinze (15) dias.Int.Itanhaem, 06 de março de 2018. - ADV: JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA (OAB
184725/SP), FABIO SANTOS PALMEIRA (OAB 288726/SP)
Processo 0001454-03.2017.8.26.0266 (processo principal 1002825-19.2016.8.26.0266) - Cumprimento de sentença Contratos de Consumo - Luiz Ferreira Lima Junior - Nextel Telecomunicações Ltda. - Vistos.Indefiro, observa-se dos autos
que a sucumbência foi devidamente quitada, conforme se observa da certidão de fls. 163.Arquivem Int. - ADV: SIQUEIRA
CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), TALITA BORGES DEMETRIO
(OAB 256774/SP)
Processo 0001454-03.2017.8.26.0266 (processo principal 1002825-19.2016.8.26.0266) - Cumprimento de sentença Contratos de Consumo - Luiz Ferreira Lima Junior - Nextel Telecomunicações Ltda. - Vistos.Indefiro posto que já foi cumprida
a obrigação.Tendo em vista a satisfação da obrigação (fls. 105 e 149, dos autos principais 100282519-2016), JULGO EXTINTA
a execução, com fundamento no art. 924, inciso II do nCPC.Adotadas as providências acima elencadas, arquivem-se os
autos.P.I.C. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP),
TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP)
Processo 0003511-91.2017.8.26.0266 (processo principal 1002819-12.2016.8.26.0266) - Cumprimento de sentença Veículos - Rogerio Pereira de Paiva - Vistos.Fls. 45/46: defiro nova tentativa de citação no endereço de fls. 38/39.Deverá o sr.
Oficial de Justiça comparecer ao local em horários diferentes, conforme requerido às fls. 45/46.Instrua-se o mandado com cópia
do documento de fl. 46.Int. - ADV: MILTON GALDINO RAMOS (OAB 48880/SP)
Processo 0004594-45.2017.8.26.0266 (processo principal 1000155-71.2017.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Posse
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