TJSP 26/03/2018 ° pagina ° 636 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2543
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conseqüência, JULGO RESOLVIDO O MÉRITO do presente feito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do C.P.C.,
declarando extinto o processo.Homologo a renúncia ao prazo recursal. Expeça-se o necessário para levantamento dos valores
depositados nos autos (fls. 254 e 325) conforme pactuado.Eventuais custas remanescentes serão arcadas pelo requerido.
Após, arquivem-se os autos.Publique-se e intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), EDUARDO
MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CECILIO MOYSES NETO (OAB 288605/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA
DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 0001621-22.2015.8.26.0288 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - DANIEL
DE SOUZA BULIANI - RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS S.A. - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A - Fica advogado da requerente ciente de que foi expedido os mandados de levantamentos judiciais sob
n. 48/2018 e 49/2018, os quais serão entregues pelo Sr. Diretor de Serviço. - ADV: CECILIO MOYSES NETO (OAB 288605/SP)
Processo 0001891-22.2010.8.26.0288 (288.01.2010.001891) - Execução de Alimentos - Alimentos - H.M.S.S. - D.P.S. Vistas dos autos à exequente para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado das consultas e resposta ao ofício expedido
ao INSS, cf. fls.231 e ss. destes autos referenciados, em cumpr ao r. desp. de fls.230 dos mesmos. - ADV: MARCO ANTÔNIO
BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP), ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP), HELMA REGINA LIPORONI (OAB
90617/SP)
Processo 0002173-55.2013.8.26.0288 (028.82.0130.002173) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Marlene Pereira da Silva Rigobeli - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ordem 518/13Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Diga
o vencedor em 15 dias.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: ROGERIA CRISTINA DE
MASCARENHAS SILVA (OAB 300543/SP), FABIO VIEIRA BLANGIS (OAB 213180/SP), GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP),
SILVIO MARQUES GARCIA (OAB 265924/SP)
Processo 0002804-72.2008.8.26.0288 (288.01.2008.002804) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - C.P.V.S. e outros Vistas dos autos ao correquerente C.P.V.S. para:(X) cientificá-lo do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de
30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: PEDRO LEME (OAB
237744/SP), FERNANDO RIBEIRO SANDOVAL FERREIRA (OAB 215109/SP)
Processo 0003026-06.2009.8.26.0288 (288.01.2009.003026) - Execução de Alimentos - Alimentos - F.S.A. - J.P.S.J.A. Ordem 801/09Vistos.Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o noticiado pelo exequente (fls.
217) e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil.Fixo os honorários advocatícios dos patronos provisionados em 100% da tabela. Desde já, homologo a renúncia ao prazo
recursal, caso requerido conjuntamente pelas partes.Determino o levantamento das penhoras lavradas nesses autos e, se
tratando de bens móveis, prescindível a elaboração de termo ou expedição de mandado para tal fim.Com o trânsito em julgado,
expeça(m)-se a(s) certidão(ões) e efetuem-se as comunicações necessárias.Proceda a serventia à expedição de alvará de
soltura ou contramandado de prisão, conforme o caso. Além disso, comunique-se ao IIRGD, se necessário.Após, arquivem-se
os autos.Publique-se, intime-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP), EMÍLIO RODRIGUES
FREITAS DE MENEZES (OAB 202812/SP)
Processo 0003026-06.2009.8.26.0288 (288.01.2009.003026) - Execução de Alimentos - Alimentos - F.S.A. - J.P.S.J.A.
- Aguardando Dr. José Eduardo Mirandola Barbosa e Dr. Emilio Rodrigues Freitas de Menezes retirarem suas respectivas
certidões de honorários ou imprimí-las por meio do e-saj. - ADV: JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP),
EMÍLIO RODRIGUES FREITAS DE MENEZES (OAB 202812/SP)
Processo 0003180-82.2013.8.26.0288 (028.82.0130.003180) - Procedimento Comum - Seguro - Itau Vida e Previdencia
Sa - Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Por
consequência, condeno o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que
fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2.º, do Novo Código de Processo Civil.
Todavia, para cobrança das verbas da sucumbência, deverá ser observado o preceituado no artigo 98, § 3.º, do Novo Código de
Processo Civil, diante dos benefícios da Justiça Gratuita deferidos ao autor.Por fim, julgo extinto o processo, com resolução do
mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.leonardo breda
juiz de direitoordem n.º 767/2013 - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), ANDERSON ROBERTO GUEDES
(OAB 247024/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 0003537-96.2012.8.26.0288 (288.01.2012.003537) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Clodoaldo Luiz - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Ordem 825/12Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Diga o
vencedor em 15 dias.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: FABIO VIEIRA BLANGIS
(OAB 213180/SP), ÉRICA GOMES DE ALMEIDA RABELO (OAB 279541/SP), SILVIO MARQUES GARCIA (OAB 265924/SP),
TATIANA PIMENTEL NOGUEIRA CIRILO (OAB 250557/SP)
Processo 0005514-65.2008.8.26.0288 (288.01.2008.005514) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.A.S.P. - Aguardando
Dra. Isabel Cristina Ramos Pereira retirar certidão de honorários ou imprimí-la por meio do e-saj. - ADV: ISABEL CRISTINA
RAMOS PEREIRA (OAB 263426/SP)
Processo 0005842-82.2014.8.26.0288 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Piedade das Dores Viana
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ordem 2387/14Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Diga o vencedor em
15 dias.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: FABIO VIEIRA BLANGIS (OAB 213180/
SP), SILVIO MARQUES GARCIA (OAB 265924/SP), CASSIO AUGUSTO CINTRA TOLEDO (OAB 276273/SP), LAURA PÁDUA
TEIXEIRA DE MELLO (OAB 354883/SP)
Processo 0006696-47.2012.8.26.0288 (028.82.0120.006696) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Euza
Gomes dos Santos Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ordem 33/13Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Diga o
vencedor em 15 dias.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: FABIO VIEIRA BLANGIS
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