TJSP 19/03/2018 ° pagina ° 1288 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2538
1288
- Apelado: Carlos Borzi - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S)
INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL - Advs: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador) - Alda Evelina Teixeira
Penteado (OAB: 102733/SP) - Laercio Guerreiro de Carvalho (OAB: 314010/SP) - Archibaldo Brasil Martinez de Camargo (OAB:
303152/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0001153-58.2015.8.26.0094 - Processo Físico - Apelação - Brodowski - Apelante: NOEMIA SUELI MOSKEN FIDALGO
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL - Advs: Elimara Aparecida Silva Cunha (OAB: 335674/SP) - Joao Fernando
Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0001683-94.2011.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: Julia da Silva Souza (Menor(es)
representado(s)) - Apelante: Elaine Andreia da Silva (Representando Menor(es)) - Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema
- VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO
LEGAL - Advs: Mirian Paes de Carvalho (OAB: 342838/SP) - Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 205
Nº 0002714-29.2014.8.26.0361/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Marie Obo Beni (Justiça Gratuita) - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL - Advs: Renata de Oliveira Martins Cantanhêde
(OAB: 250317/SP) - Gabriela Japiassú Viana (OAB: 311565/SP) - Valéria Aparecida de Lima (OAB: 262484/SP) - Fernanda
Cristina Lourenco Alves Meira (OAB: 309977/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0007370-11.2014.8.26.0270/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapeva - Embargte: Comercial Sul
Parana S/A Agropecuaria - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL - Advs: José Eli Salamacha (OAB: 10244/PR) Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0007742-97.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Maria Luciene Lima Conceiçao (Justiça Gratuita) - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL - Advs: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/
SP) - Lorena de Moraes E Silva (OAB: 301797/SP) - Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP) - Gledson Sartore Fernandes
(OAB: 197384/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0010564-25.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Maria das Neves de Oliveira Mota (Justiça Gratuita) - Apelado: Claudinea
Aparecida Brumatti Marques - Apelado: Martha Maria de Oliveira Preto - Apelado: Nilse Rodrigues Santos - Apelado: Maria das
Neves Machado - Apelado: Eli Fernandes Marçal - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL - Advs: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/
SP) (Procurador) - Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) Edmar dos Santos (OAB: 234264/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203
VISTA
Nº 1001393-05.2015.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Batatais - Apelado: Usina
Batatais S/A Açucar e Alcool - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Alexandre Chiconelli
Carvalho Ferreira (OAB: 298686/SP) - Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 203
Nº 1001788-37.2016.8.26.0595 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Serra Negra - Apelante: Bulk & Bulk Hoteis e Turismo
Ltda. - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Antonio Carlos Fini (OAB: 22332/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 203
Nº 1002215-24.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Apelante: Cetesb Companhia de
Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo - Agência Ambiental de Araraquara - Apelado: Eldorado São
Carlos Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal - Advs: Rafael Valério Morillas (OAB: 315113/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Nº 1011941-91.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Apelante: São Martinho S/A - Apelado:
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo - Agência de Araraquara/sp - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Gustavo Sampaio Vilhena
(OAB: 165462/SP) - Claudio Santinho Ricca Della Torre (OAB: 268024/SP) - Amanda Pires de Andrade Martins Oliveira (OAB:
290739/SP) - Agenor Felix de Almeida Junior (OAB: 120567/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º