TJSP 15/03/2018 ° pagina ° 1329 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2536
1329
ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB
112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO
ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB
112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO
ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB
112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO
ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB
112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS MANUEL FONSECA PIRES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSMARI MARQUES DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0130/2018
Processo 0000603-84.2018.8.26.0053 (processo principal 0008221-42.2002.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - João
Felix de Almeida - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Atenda o exequente integralmente os termos do Comunicado CG nº
1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016. - ADV: BRIGIDA SOARES SIMÕES NUNES (OAB 182244/SP), CLARISSA
DERTONIO DE SOUSA PACHECO (OAB 182320/SP), MIRIAM TUCCI PASTORINO (OAB 26542/SP), BRIGIDA SOARES
SIMÕES NUNES (OAB 182244/SP)
Processo 0000615-98.2018.8.26.0053 (processo principal 0018405-13.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - RICHARD TADEU SORDI - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - O requerente figura em dois incidentes de cumprimento de sentença: nºs 0009761-03.2017.8.26.0053 e 000061598-2018.8.16.0052, ambos ainda sem trânsito em julgado. Esclareça o porquê de figurar em dois incidentes e o porquê da
instauração de ofício requisitório, aparentemente, em momento inoportuno. - ADV: HILDA SABINO SIEMONS (OAB 101107/SP),
JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 302125/SP)
Processo 0002333-67.2017.8.26.0053 (processo principal 0005742-90.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Elza Godoi da Silva - - Maria José Bertoldo Urtado - - Ignez Specie Eugenio
- - Sonia Pereira Tangerino Bissaco - São Paulo Previdencia - SPPREV - - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 119: ciência
à autora.Int.São Paulo, 12 de março de 2018. - ADV: ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP), ROBERTA CALLIJÃO
BOARETO (OAB 271287/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB
360417/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP)
Processo 0002892-24.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Amélia Duarte
Castoldo - - Evani Delza Pires dos Santos Ignacio - - Geny da Silva Queiroz - - Luzia Ferreira Apparecida Ribeiro - - Maria
Aparecida Marques - - Apolinário Advogados Associados - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos.Fls. 211:Informe o
modo pelo qual a exequente Sylvia Helena dos Santos Alvarenga pretenderá receber os valores: por precatório ou por requisição
de pequenos valores - desde que renuncie sobre os valores que excederem o teto previsto para tal modalidade.Após, voltem
os autos para decisão.Intime-se. - ADV: NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP), KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/
SP)
Processo 0002965-93.2017.8.26.0053 (processo principal 0602352-39.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Roberval Lopes de Miranda - - Carlos Alberto Lunardi - - Genivaldo Nunes da Silva - - Araci Simoes - - Jose
Lino dos Santos Filho - - Jose Carlos Pereira Bezerra - - Edmilson Aparecido Lopes - - Benedito do Carmo Fernandes - - Orlando
José Cândido Camargo e outros - Estado de São Paulo - Fls. 236/239: intime-se a Fazenda para comprovar o cumprimento
integral da obrigação de dar (dinheiro), no prazo de 10 dias, sob pena de sequestro de valores.Intime-se. - ADV: CLELIA
CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), SANDRA YURI
NANBA (OAB 110316/SP)
Processo 0003714-47.2016.8.26.0053 (processo principal 1018371-45.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificações Estaduais Específicas - VANDA LUCIA PEREIRA - - HELOISA GALBIATTI JUNQUEIRA - - JEFERSON
MONTEIRO MANSO - - JOSE CARLOS FOGACA - - JOSE LUIZ DE ASSIS - - LUCIANO DA CONCEICAO ALCANTARA - MARCELO FORATO BRANQUINHO - - GILBERTO GRASSI - - WILSON MENEZES DE FREITAS - - MARCIO ROBERTO
AMBROSIO - - MARIA JOSE DE CARVALHO ARAUJO - - PAULO DONIZETE MENDES DO AMARAL - - ROGERIO APARECIDO
TEODORO DOS SANTOS - - SANDRO FERREIRA DA SILVA - - SILVIO CESAR RIBEIRO - - EDERSON ROBERTO DOS SANTOS
- - CARLOS AUGUSTO PAPP LEITE - - ALEXANDRE DE ARAUJO - - ALEXANDRE MAGALHAES - - ANTONIO BARBOZA DA
SILVA FILHO - - ANTONIO CARLOS MEDEIROS - - AROLDO CAVALCANTE LIOBINO - - BRUNO FRANCISCO FILHO - RINALDO TADEU DANADIO - - CLAUDEMIR PRESTES DA SILVEIRA - - CRISTIANO ALVES SANTOS - - DALVO DENADAI
ALVES - - DANIEL DRUMMOND SILVA PINTO - - EDMILSON ALVES DE ARAUJO - - FERNANDO APARECIDO BERNARDO
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 31; 32-33:Comprove a Fazenda Pública do Estado de São
Paulo, no prazo de 10 dias, a obrigação de fazer imposta.Na inércia, tornem para a adoção de outras medidas que tenham
por fim o efetivo cumprimento da ordem judicial.Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP),
MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM
(OAB 329796/SP), MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/SP)
Processo 0004579-70.2016.8.26.0053 (processo principal 1012265-67.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - MARILDA BERNARDES - - CARMEM SILVIA BENACCI PELLUZZI - - GIUSEPPINA
ORLANDO - - CARLOS EDUARDO BOLIS - - MARIA APARECIDA ALVES BORGES - - ANTONIO MARCOS MARTINS - LISANDRA FERREIRA CERIDORIO - - FABIANA DE CASSIA TORDATO ALVES - - PAULO ROBERTO CAMPOS - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 392/394: justifique a Fazenda a não apresentação das planilhas relativas aos autores Antônio
Marcos Martins e Carmem Silvia Benacci Pelluzzi, conforme ofícios juntados a fls. 348/350, demonstrando a eventual ocorrência
de litispendência. Prazo: 20 dias.Intime-se. - ADV: ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/
SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), HENRIQUE COSTA LOPES
(OAB 339683/SP), LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS (OAB 246319/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB
188752/SP)
Processo 0006430-47.2016.8.26.0053 (processo principal 1009159-34.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - EUCLIDES BATISTA DE SOUSA JUNIOR - - JOSE ALBERTO RIBEIRO - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º