TJSP 07/03/2018 ° pagina ° 1144 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2530
1144
providenciar, no mesmo prazo, as respectivas Certidões de Objeto e Pé, em que constem nome e endereço de inventariantes e
herdeiros.Intime-se. - ADV: NORTON VILLAS BOAS (OAB 52323/SP), ANTONIO AUGUSTO PILOTTO DO NASCIMENTO (OAB
140449/SP), HECIO PERES FILHO (OAB 83048/SP), LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP), WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0109382-41.2008.8.26.0100 (100.08.109382-6) - Usucapião - Registro de Imóveis - Terezinha Pepino de Oliveira
- Elisa Vitoria Oliveira Cabariti - PMSP e outro - Vistos.Para análise do pedido de Justiça Gratuita, deverá a parte executada
exibir declaração de imposto de renda do último exercício fiscal, incluindo relação de bens e direitos. Em caso de isenção, exibir
declaração de próprio punho declarando a isenção tributária. Também poderão ser exibidos comprovantes outros documentos
que a parte considere relevantes para comprovar a insuficiência de recursos alegada, como comprovante de rendimentos. Na
hipótese de ser aposentada deverá apresentar extrato de rendimentos do INSS.Prazo: 5 dias.Int. - ADV: ANTÔNIO HENRIQUE
DE SOUZA (OAB 126379/SP), CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA (OAB 107103/SP), RUBENS CORRÊA CLARO (OAB
158325/SP), DEVANIR HERMANO LOPES (OAB 200171/SP), MARIA APARECIDA TAVARES DE ANDRADE E SILVA (OAB
236115/SP), ENIO MOREIRA DA SILVA (OAB 138422/SP)
Processo 0111543-87.2009.8.26.0100 (100.09.111543-4) - Usucapião - Registro de Imóveis - Eldina Aquino de Jesus Vistos,Republique-se a decisão de fls. 418 em nome dos advogados indicados às fls. 410. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), REGINA CELIA GRIMALDI (OAB 330843/SP)
Processo 0119844-62.2005.8.26.0100 (000.05.119844-4) - Usucapião - Registro de Imóveis - Valdina de Almeida Camilo e
outros - Pmsp e outro - Vistos,Fls. 298: Atente-se a Serventia para que tal fato não mais ocorra.No mais, providencie a parte
autora as certidões de distribuidor em nome dos autores. Prazo: 10 dias.Intime-se. - ADV: GISELE HELOISA CUNHA (OAB
75545/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP),
SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), IVANI DE CARVALHO MARCUCCI (OAB 54201/SP)
Processo 0125380-15.2009.8.26.0100 (100.09.125380-0) - Usucapião - Registro de Imóveis - Silvana Anastacio - Vistos.
Por ora, esclareçam os requeridos se a ordem de reintegração de posse foi cumprida nos autos indicados às fls. 580. Intimese. - ADV: SANDRA EMILIA GUGLIELMI BARRETO (OAB 250290/SP), CRISTINA HADDAD (OAB 70865/SP), MARCELO
RODRIGUES PEREIRA (OAB 363960/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0148044-40.2009.8.26.0100 (100.09.148044-1) - Usucapião - Registro de Imóveis - Ormezinda Pires Afonso e
outros - Interessado e outros - Vistos.Analisando os autos, verifico que o feito não está em termos para ser sentenciado. Assim,
junte a parte autora Certidão de Distribuidor Cível em nome dos titulares de domínio. Cumpra-se, pois, em 10 (dez) dias.Intimese. - ADV: CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), FLAVIA REGINA ALVES SULLAS (OAB 325189/SP), RODRIGO DANILO
LEITE (OAB 203735/SP), FABIO ALARCON (OAB 191873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP),
MARCIA VASCONCELLOS P DA SILVA FELIPPE (OAB 112146/SP)
Processo 0149556-58.2009.8.26.0100 (100.09.149556-9) - Usucapião - Registro de Imóveis - Therezinha de Jesus e
outro - S/A Industrias Votorantim, na pessoa do rep. legal - citados por edital e outro - A r. sentença transitou em julgado em
14/08/2017. Conforme Portaria Conjunta 01/08, deixo de expedir o mandado de registro e que a partir da disponibilização desta
certidão, estes autos serão remetidos ao Oficial do 12º Registro de Imóveis da Capital, para onde as partes interessadas no
registro da sentença deverão se dirigir, esclarecendo ainda que os autos permanecerão por até 30 (trinta) dias na referida
serventia extrajudicial.Após o retorno, os autos serão arquivados, independentemente de intimação das partes.* - ADV: HILDA
ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LUCIANO OLIVEIRA
DA SILVA (OAB 228120/SP), WLADIMIR CASSANI (OAB 25839/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), MARCIA
VASCONCELLOS P DA SILVA FELIPPE (OAB 112146/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP)
Processo 0158750-19.2008.8.26.0100 (100.08.158750-4) - Usucapião - Registro de Imóveis - Maria Ferreira Oliveira Antunes
e outros - PMSP e outro - Vistos.Nos termos do artigo 259, I, do Código de processo Civil, ao Cartório para publicação da minuta
do edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal. Ante a ausência de qualquer
prejuízo às partes ou eventuais terceiros interessados; considerando a natureza erga omnes da ação de usucapião e, visando
dar maior publicidade ao feito, deverão constar da minuta do Edital todas as pessoas cadastradas no SAJ. Sem prejuízo, fica a
Serventia incumbida de publicar, por ato ordinatório, a minuta prévia do edital para que a parte autora manifeste-se, se o caso,
quanto aos nomes das pessoas que deverão ser incluídas/excluídas do rol dos citandos por edital, no prazo de 10 dias contados
da publicação do ato ordinatório.Saliento que o silêncio da parte autora será interpretado como concordância tácita à minuta
prévia e ensejará a publicação do edital, desde que recolhida a taxa respectiva, independentemente de nova intimação ou de
conclusão dos autos.Ressalto, por fim, ser ônus da parte autora a correta conclusão do ciclo citatório para evitar futura alegação
de nulidade. Atentando-se, inclusive, para o correto cumprimento do artigo 257, parágrafo único do CPC.Assim, à Serventia para
providenciar o necessário.Decorrido o prazo do Edital, se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação do Curador
Especial (artigo 72, II, do Código de Processo Civil). - ADV: RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 102076/SP), DENISE DO
CARMO RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 91945/SP), EDWIN FERREIRA BRITTO FILHO (OAB 51385/SP), ALESSANDRA
FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO (OAB 228259/SP)
Processo 0168061-34.2008.8.26.0100 (100.08.168061-5) - Usucapião - Registro de Imóveis - Roberto Marçal e outros - pmsp
- - Espólio de Joaquim Monteiro, rep. pelo inv. Ruth Monteiro de Souza - - Citados por edital e outros - Vistos,Fls. 435: Defiro o
prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ANA MARIA FAUS RODES
(OAB 67349/SP), MARIA CELESTE CARDOZO SASPADINI (OAB 51497/SP), MARIA CELESTE CARDOZO SASPADINI (OAB
51497/SP), DENISE HELENA DA SILVA PUCCINELLI (OAB 124440/SP), NILZA SILVA (OAB 77250/SP), MARCIA DUSCHITZ
SEGATO (OAB 63916/SP)
Processo 0169748-12.2009.8.26.0100 (100.09.169748-2) - Usucapião - Registro de Imóveis - Marcos Souza Santos e outros
- citados por edital - Vistos.Regularize-se o polo ativo. O(a)(s) autor(as)(es) casado(a)(s) deve(m) incluir o(a) cônjuge no polo
ativo, com documentos e procuração. A. Alternativamente, poderá ser exibida declaração do(a) cônjuge, no sentido de que não se
opõe à pretensão autoral e não tem interesse em integrar o polo ativo. Essa declaração deverá ter firma reconhecida, ou deverá
vir acompanhada de cópia autenticada de documento de identidade do declarante. B. Poderá, ainda, ser postulada a citação
do(a) cônjuge.No prazo de quinze dias.Intimem-se. - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), RENATO CARLOS DE SOUZA (OAB
275550/SP), JAIR CARLOS DE SOUZA (OAB 242351/SP), JAIR CARLOS DE SOUZA (OAB 242351/SP)
Processo 0171398-41.2002.8.26.0100 (000.02.171398-7) - Usucapião - Registro de Imóveis - Edi Angélica da Silva Carvalho
Alves e outro - Vistos.Intime-se a executada a se manifestar sobre petição e documentos de fls. 712/729.Int. - ADV: CARLA
PETRI (OAB 171610/SP), CRISTINA AKIE MORI (OAB 200585/SP), MARIA LUIZA BUSNARDO MESQUITA (OAB 98338/SP),
ANTONIO CELSO BAETA MINHOTO (OAB 162971/SP)
Processo 0171908-98.2002.8.26.0100 (000.02.171908-0) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Nazaré da Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º