TJSP 07/03/2018 ° pagina ° 1108 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2530
1108
no sistema de cadastro eletrônico e arquivem-se os autos.Publique-se e intime-se. - ADV: ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO
(OAB 95150/SP), FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB 222207/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/
SP), NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0043964-89.2012.8.26.0562 (562.01.2012.043964) - Usucapião - Registro de Imóveis - Rosely Apolloni - Natalia
Verri Sassi - - Atilio Sassi - - Isaao Krasilchik - - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Unesp - - Bertha
Krasilchik - - Abran Wroblewski - Vistos.Cobre a carta precatória, através de e-mail, com urgência.Int. - ADV: CARLA LOPES
MENDES (OAB 223303/SP), ROSANICE DE VASCONCELOS SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB 340801/SP), MARCO AURÉLIO
BARBOSA CATALANO (OAB 166237/SP)
Processo 0052697-83.2008.8.26.0562 (562.01.2008.052697) - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos Vanda Maria dos Santos da Silva - Prefeitura Municipal de Santos - - IPREVSANTOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREVSANTOS - Não denunciado saldo remanescente, julgo
extinta a execução contra a Prefeitura Municipal de Santos com fundamento no artigo 924-II do C. P. C. Ao trânsito em julgado
desta sentença, anote-se a extinção no sistema de cadastro eletrônico e arquivem-se os autos.Publique-se e intime-se. - ADV:
JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA (OAB 212269/SP), NADIR TAVARES ALBERTO (OAB 145403/SP), FRANCISCO
DE ASSIS CORREIA (OAB 222207/SP), RUI SERGIO GOMES DE ROSIS JUNIOR (OAB 279714/SP), CARLOS AUGUSTUS
MAUÁ (OAB 202587/SP)
Processo 0061155-26.2007.8.26.0562 (562.01.2007.061155) - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 Raimundo Gualberto Angélico - Prefeitura Municipal de Santos - Como o ofício judicial de fls. 433 não foi atendido, a Prefeitura
de Santos considerar-se-á intimada, na pessoa de um de seus procuradores, pela só disponibilização deste despacho no DJE,
para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a este Juízo os demonstrativos de pagamento em nome do autor, Raimundo
Gualberto Angélico (Reg. 07108.4) do período de 1994 até a presente data, a fim de que possa desenvolver os cálculos de
liquidação.Int. - ADV: LINDINALVA CRISTIANA MARQUES (OAB 99991/SP), ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB 96054/
SP), RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB 83197/SP)
Processo 1000497-87.2005.8.26.0562 (562.01.2005.000533) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Celso Francisco de Oliveira - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos.Providencie a Serventia digitalização da
petição de fls.476/479 para os autos de cumprimento de sentença digital.No mais, reporto-me ao despacho de fls.465.Int. ADV: GUILHERME HENRIQUE NEVES KRUPENSKY (OAB 164182/SP), DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER (OAB
174987/SP), RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP), ROSA MARIA COSTA ALVES ABELHA (OAB 73504/SP)
Processo 1001552-78.2002.8.26.0562 (562.01.2002.001689) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Antonio Carlos Blanco - - Antonio Roberto Campos Cardoso - - Arnaldo Pedrosa - - Espólio de Elesbão da Costa Moraes - Jose Gomes Bexiga - - Nilo Rodrigues Alves - - Marcelo Prado Leite Mattar - - Marcelo da Silveira Celino - - Renato Caetano de
Jesus - - Dorinda Maestre Dias - - Marcio Brasil - - Ricardo da Silva Vieira - - Wilson Barboza dos Santos - - Terezinha Gravato
Vieira - - Roseane de Lourdes Pereira Dias - - KELLY CRISTINA PEREIRA DIAS - - Karla Regina Pereira Dias - Municipio de
Santos - IPREVSANTOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS IPREVSANTOS - Vistos.Considerando a documentação acostada, declaro habilitadas ROSEANE DE LOURDES PEREIRA DIAS,
KELLY CRISTINA PEREIRA DIAS e KARLA REGINA PEREIRA DIAS em substituição ao autor falecido ADISTON CORREIA DIAS.
Proceda-se as anotações devidas.No mais, manifestem-se os autores sobre a petição de fls.9223.Int. - ADV: JAIR CAETANO
DE CARVALHO (OAB 119930/SP), ROSANA CRISTINA GIACOMINI (OAB 105419/SP), LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO
(OAB 114362/SP), KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP), RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP), RUI
SERGIO GOMES DE ROSIS JUNIOR (OAB 279714/SP)
Processo 1005975-91.1996.8.26.0562 (562.01.1996.006663) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministerio
Publico do Estado de Sao Paulo - - Prefeitura Municipal de Santos - Edson Teixeira Viegas - - Espólio de Odair Viegas Lut Intermediação de Ativos e Gestão Judicial - Cicero Pereira da Cruz - Vistos.Fls.1368: O peticionário procedeu à recente
arrematação de bem exposto a leilão judicial, a revelar, em uma primeira análise, condição econômica que faz presumir que ao
contrário do que declara, o custeio das despesas processuais não implicará comprometimento da sua própria subsistência, razão
pela qual indefiro, almejada gratuidade processual. No mais, defiro a a expedição de carta de arrematação.Fls.1372: Defiro .
Encaminhe-se os autos ao Seacon.Int. - ADV: MARGARETE NICOLAI (OAB 134653/SP), MILENA DAVI LIMA (OAB 174208/SP),
JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE (OAB 74676/SP), CUSTODIO AMARO ROGE (OAB 93094/SP), ALEXANDRE NUNES
PETTI (OAB 257287/SP), MAYR GODOY (OAB 10900/SP)
Processo 1005975-91.1996.8.26.0562 (562.01.1996.006663) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministerio
Publico do Estado de Sao Paulo - - Prefeitura Municipal de Santos - Edson Teixeira Viegas - - Espólio de Odair Viegas - Lut
Intermediação de Ativos e Gestão Judicial - Cicero Pereira da Cruz - Ao arrematante Cícero Pereira da Cruz: para providenciar
as seguintes taxas, separadamente: Taxa de R$ 46,45 relativa à expedição da carta de arrematação (código 130-9 FEDTJ),
taxa de R$ 2,80 relativa às cópias (código 201-0 FEDTJ) e a taxa de R$ 10,80 referente à autenticação (código 221-6 FEDTJ). ADV: MARGARETE NICOLAI (OAB 134653/SP), MAYR GODOY (OAB 10900/SP), CUSTODIO AMARO ROGE (OAB 93094/SP),
MILENA DAVI LIMA (OAB 174208/SP), JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE (OAB 74676/SP)
Processo 1006648-84.1996.8.26.0562 (562.01.1996.007416) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de
Santos - Associacao Predial de Santos - Ciência do desarquivamento - ADV: JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO
(OAB 103906/SP), FELICIANO RODRIGUES FRAZAO (OAB 109759/SP), LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO (OAB 114362/
SP), JOSE NELSON LOPES (OAB 42004/SP), OLAVO ZAMPOL (OAB 81997/SP), FRANCISCO MACHADO DE L OLIVEIRA
RIBEIRO (OAB 97557/SP), ELADIO LOSADA RODRIGUEZ (OAB 72135/SP)
Processo 3002282-69.2013.8.26.0562 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET-SANTOS - JOSÉ URIAS MARQUES - DESPACHO-OFÍCIOProcesso:300228269.2013.8.26.0562 - Procedimento ComumRequerente:COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CETSANTOSRequerido:JOSÉ URIAS MARQUESJuiz(a) de Direito: Dr(a). Márcio Kammer de LimaVistos.Solicito ao órgão abaixo
mencionado as providências necessárias no sentido de ser indicado(a) profissional para exercer as funções de Curador(a)
Especial em favor de JOSÉ URIAS MARQUES, CPF: 660.516.148-34, RG: 76250507, pelo seguinte motivo:( X) ré(u) citada(o)
por Edital.( ) ré(u) citada(o) por hora-certa.( ) ré(u) presa(o).Ter-se-á por nomeado o profissional indicado, que será intimado
ao oferecimento de defesa.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se.Santos, 15 de fevereiro de
2018.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITAIlmo(a). Sr(a).Chefe da Defensoria Pública DO ESTADO DE SÃO PAULOAv. São Francisco, 261 -AnexoCentro - Santos
- SP - ADV: MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP)
Processo 3004124-84.2013.8.26.0562 - Procedimento Comum - Inadimplemento - COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRÁFEGO DE SANTOS CET-SANTOS - ETHOS SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - Ciência à CET da certidão - mandado
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