TJSP 02/03/2018 ° pagina ° 1916 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2527
1916
Cristina Aparecida Pereira de Paula - Impetrante: Marina Massako Uema - Impetrante: João Inacio da Silva - Impetrante: Pedro
Laporta - Impetrante: João Takeshi - Impetrante: Debora Maria Oliveira dos Anjos - Impetrante: Maria Aparecida Ribeiro Pontes
- Impetrante: Antonio Luiz Domingos - Impetrante: Rene Ferreira Vieira Filho - Impetrante: Mariangela Norberto - Impetrante:
Jose Ramiro Teixeira - Impetrante: Marcemina de Jesus Barbosa - Impetrante: Jose Alencar da Silva Filho - Impetrante: Osvaldo
Alves da Silva - Impetrante: Orlando Manharelo - Impetrante: Antonio Vasconcellos de Oliveira - Impetrante: Helio Gomes da
Silva - Impetrante: João de Abreu - Impetrante: Edison Marcos Summa - Impetrante: Izilda Pinto Rodrigues - Impetrante: Vera
Lucia Moraes de Falcone - Impetrante: Marly Fernandes - Impetrante: Celina Maria Davi - Impetrante: Sandra Maria Marques
Garofani - Impetrante: Fatima Aparecida Gomes Del Barco - Impetrante: Olga Machado Bernardo - Impetrante: Massaaki
Tomita - Impetrante: Montserrat Berddague Llull - Impetrante: Silvia de Oliveira Brasil - Impetrante: Hildebrando Pereira Lopes
- Impetrante: Daniel Feliciano - Impetrante: Cleusa Almeida de Souza - Impetrante: Espólio de Constantino Moreira de Souza
(representado por sua inventariante Sônia Aparecida da Costa) - Impetrante: Egydio do Carmo de Simone - Impetrante: Maria
Vieira de Azevedo - Impetrante: Rosemaire Aparecida Galassi - Impetrante: Alberto Gomes Valente - Impetrante: Antonio Lucianetti
- Impetrante: Valdir Jose de Matos - Impetrante: Anesia da Silva - Impetrante: Antonio Summa - Impetrante: Lourival Ximenes de
Souza Filho - Impetrante: Marcia Aparecida Fiorotto da Silva - Impetrante: Maria Aparecida Luz - Impetrante: João Batista Lobo
- Impetrante: Sonia Regina Marchioro Liston - Impetrante: Angelo Clareto Ceconi - Impetrante: Fernando Soares - Impetrante:
Carlos Eduardo de Lucca - Impetrante: Ozelina Jose dos Santos - Impetrante: Regina Alice da Costa Rosa - Impetrante: Helio
Aparecido Mariano Pires - Impetrante: Jose Evaristo Moreira da Costa - Impetrante: Geraldo Morales - Impetrante: Julio Cesar
Borges de Moraes - Impetrante: Marco Antonio Borges de Moraes - Impetrante: Ede Pires Salles Machado - Impetrante: Walter
Juvenal Toyama - Impetrante: Maria Jose Alves Maciel - Impetrante: Iraci Catureba da Silva - Impetrante: Rosa de Lourdes
Borsari Silva - Impetrante: Palmira Dragone de Souza - Impetrante: Cleber Nelson Pires - Impetrante: Amancio Assis Pereira Impetrante: Erlon Sampaio de Almeida - Impetrante: Manoel Tadeu Cavalcante - Impetrante: Jose Pedro da Silva - Impetrante:
Edson Sanglard Brazil - Impetrante: Regina Maria Carita Brazil - Impetrante: Luciana Eleusa de Oliveira - Impetrante: Ismael
de Souza - Impetrante: Willians Holanda Queiros - Impetrante: Benedito Pereira Lopes - Impetrado: Presidente do Tribunal de
Justiça - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Impetrante: Celina Maria de Moura Sampaio Sobreira - Impetrante:
Marco Antonio de Moura Sampaio - Impetrante: Pedro Antonio de Moura Sampaio - Impetrante: José Manoel Alves (Espólio)
- Impetrante: Maria Ana Alves (Herdeiro) - Impetrante: Nazareth dos Santos Cavalcante Bruno (sucessora de Milton Antônio
Bruno) (Sucessor(a)) - Processo n. 0229356-48.1989.8.26.0000 Vistos. Reporto-me aos itens 1, 3 e 5 do despacho de fls.
2.409/2.410. Int. - Magistrado(a) Pereira Calças - Advs: Darcy de Arruda Miranda (OAB: 18089/SP) - Raquel Scotto dos Santos
(OAB: 77916/SP) - Waldir de Arruda Miranda Carneiro (OAB: 92158/SP) - Gina Marcia Pimentel Pifaneli de Medeiros (OAB:
204793/SP) - Elira Martins de Andrade (OAB: 86230/SP) - Dijalma de Freitas Guimaraes (OAB: 44301/SP) - Jose Stenio Soares
Freitas (OAB: 135660/SP) - Marco Aurelio de Souza Bernardi (OAB: 114337/SP) - Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP)
- Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) - Flavio Joao Nesrallah (OAB: 124543/SP) - Marcelo Fernando Cavalcante Bruno
(OAB: 174440/SP) - Érica Van de Velde Bruno (OAB: 163238/SP) - Alexandre Ricardo Cavalcante Bruno (OAB: 180834/SP) Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9031611-08.2006.8.26.0000 (994.06.006408-1) - Processo Físico - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Rene Eduardo
Kitzig - Requerido: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Processo n. 9031611-08.2006.8.26.0000 Vistos. 1- Diante da informação
da DEPRE de que houve quitação integral do precatório objeto dos autos EP-6064/1998 (fls. 335/337), não há mais interesse
para o desenvolvimento deste expediente de sequestro, igualmente alojado em ambiente administrativo, o que não subtrai ou
mitiga a competência do juízo da execução para dispor, em termos definitivos, sobre a correta extensão do crédito exequendo,
sua satisfação e extinção da execução contra a Fazenda Pública. 2- Comunique-se ao Desembargador Relator do MS 024928884.2010.8.26.0000. 3 - Sequencialmente, nada mais havendo a deliberar nesta sede administrativa, restituam-se os autos ao
arquivo. Int. - Magistrado(a) Pereira Calças (Presidente Tribunal de Justiça) - Advs: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Maria
Aparecida A. Carvalho (OAB: 81030/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9049541-68.2008.8.26.0000 (994.08.004770-1) - Processo Físico - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Angelo
Giuseppe Regina - Requerente: Maria Delecio Regina - Requerente: Sandro Dallecio - Requerente: Maria do Carmo Ponto Requerente: Cesar Dallecio - Requerido: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Processo n. 9049541-68.2008.8.26.0000 Vistos.
1 - Fls. 495: homologo o pedido de desistência formulado pelos requerentes e, em consequência, julgo prejudicado o presente
expediente de sequestro. 2 - Comunique-se ao Desembargador Relator do MS 0468310-47.2010. 3 - Sequencialmente, nada
mais havendo a deliberar nesta sede administrativa, restituam-se os autos ao arquivo. Int. - Magistrado(a) Pereira Calças
(Presidente Tribunal de Justiça) - Advs: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 129777/SP) - Carolina Maria Machado de Stefano (OAB:
90944/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
DESPACHO
Nº 0251522-39.2010.8.26.0000 (990.10.251522-2) - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante:
Iperoig Compra e Venda de Imóveis S/c Ltda - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Processo n. 0251522-39.2010.8.26.0000 Vistos. Ante a decisão de fls. 360/361, proferida
nos autos de sequestro n. 9033013-27.2006.8.26.0000/50001, diga o recorrente, Município de São Paulo, se persiste o interesse
no julgamento do agravo contra despacho denegatório de recurso extraordinário de fls. 324/334. Int. - Magistrado(a) Pereira
Calças (Presidente Tribunal de Justiça) - Advs: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Carolina Maria Machado de Stefano (OAB:
90944/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0309102-90.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Companhia Imobiliária
Polis - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Processo
n. 0309102-90.2011.8.26.0000 Vistos. Considerando o dever de cooperação e a vedação de decisão surpresa na forma
preconizada pelos arts. 6º e 10º do CPC, manifeste-se a impetrante sobre as ponderações lançadas pelo impetrado a fls. 284.
Int. - Magistrado(a) Pereira Calças (Presidente Tribunal de Justiça) - Advs: Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP) - Felipe
Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) - Carolina Maria Machado de Stefano (OAB: 90944/SP) - Palácio da Justiça - Sala
309
Nº 0328587-13.2010.8.26.0000 (990.10.328587-5) - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º