TJSP 21/02/2018 ° pagina ° 1904 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2520
1904
0009185-57.2011.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação - Várzea Paulista - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo
Campos - Apelante: Thiago Simões Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Benedito
Apolinario Bairral (OAB: 182883/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 140)
0009752-34.2016.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Nuevo Campos - Apelante:
MAURO SERGIO DOMIENIKAN - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Rita Pinheiro da Silva
(OAB: 225175/SP) (Fls: 106)
0009791-68.2007.8.26.0609 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Taboão da Serra - Relator Nuevo Campos
- Recorrente: Jardelino dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Dirce Bernardo (OAB:
122861/SP) (Fls: 60) - Advogado: Dorival de Moraes (OAB: 58298/SP) (Fls: 183)
0010219-04.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator
Nelson Fonseca Júnior - Agravante: Lucas Matheus Alves Braga - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Michel de Siqueira (OAB: 107938/MG) (Fls: 34) - Advogado: Ivan Batista Tavares (OAB: 177646/MG) (Fls: 34)
0010760-64.2015.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itanhaém - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo
Campos - Apelante: Anderson Araujo da Silva e outro - Apelante: Johnny Santos da Cruz Sousa - Apelante: Octacilio Severino da
Silva Neto - Apelante: Cintia Santos Chagas e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nivaldo
Bueno da Silva (OAB: 312661/SP) (Fls: 674) - Advogada: Larissa Dominiski (OAB: 334600/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1305) Advogada: Juliana Nobile Furlan (OAB: 213227/SP) (Fls: 330) - Advogado: Rafael Arlindo da Silva (OAB: 378006/SP) (Fls: 1428)
- Advogada: Daniela Amanda da Costa Benelli (OAB: 383490/SP) (Fls: 1428)
0010802-77.2015.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco
Bruno - Apelante: Ismael Flores de Oliveira - Apelante: Inã dos Santos Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Diego Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor Público) (Fls: 236-VS) - Advogado: Carlos Roberto Isa
(OAB: 153773/SP) (Defensor Público) (Fls: 179)
0011058-89.2016.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votuporanga - Relator Francisco Bruno - Apelante:
Luciano Padovani da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Renata Cristina Busutti (OAB:
367497/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 133)
0012556-18.2017.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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Júnior - Agravante: Helio Junior Amaral de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana
Ribeiro Brandão (OAB: 227745/SP) - Advogada: Verônica Aline Matos Santos (OAB: 174463/SP)
0013016-96.2015.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bruno - Apelante: F. S.
da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Paulo Roberto Alfieri Bonetti Gonçalves (OAB: 299978/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 46)
0013341-79.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo
Campos - Apelante: Thiago Alves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ivan Lourenço
Moraes (OAB: 312632/SP) (Fls: 90) - Advogado: Sergio Luiz Lima de Moraes (OAB: 147195/SP) (Fls: 90)
0013373-57.2017.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator Rachid Vaz
de Almeida - Agravante: Romario Castro do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Luana Trino de Medeiros (Fls: 08)
0013744-37.2015.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco
Bruno - Apte/Apdo: Helio Bianchi Monteiro - Apelado: Gilberto da Silva Rosa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público) (Fls: 252) - Advogado: Mario Eduardo
Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) (Defensor Público) (Fls: 233)
0013765-03.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Fábio Gouvêa Revisor Francisco Bruno - Apelante: Jonatan Manoel Monteiro Assunção - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Fls: 175)
0013958-91.2016.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo
Campos - Apelante: Bruno Rafael de Jesus Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano de
Sales (OAB: 180150/SP) (Fls: 60)
0014760-16.2015.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo
Campos - Apelante: Wemerson Alexandre da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis
Fernando Alves Rodrigues (OAB: 170956/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 142)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º