TJSP 19/02/2018 ° pagina ° 2640 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2518
2640
PROCESSO :1506175-82.2018.8.26.0590
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2002567/2018 - SAO LUIZ DO TOCANTINS
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1506176-67.2018.8.26.0590
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2002538/2018 - SAO LUIZ DO TOCANTINS
AUTOR
: J.P.
INDICIADA
: THAMIRES DE MOURA PEREIRA
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1506177-52.2018.8.26.0590
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2002540/2018 - SAO LUIZ DO TOCANTINS
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: CLAUDIO MARCIO DOS SANTOS
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1506178-37.2018.8.26.0590
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2002543/2018 - SAO LUIZ DO TOCANTINS
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: CAIO KAWAN SANDIM PEREIRA
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1506179-22.2018.8.26.0590
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2002547/2018 - SAO LUIZ DO TOCANTINS
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: WANDERLEY MISTRELLI DOS SANTOS
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1506181-89.2018.8.26.0590
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 618/2018 - SAO LUIZ DO TOCANTINS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: LUIZ ALEXANDRE DA ROCHA COSTA
VARA:3ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE TORRES DE AGUIAR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETH MARIA FERREIRA VIEIRA DE ARAGÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0019/2018
Processo 0002877-45.2007.8.26.0590 (590.01.2007.002877) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a dignidade
sexual - C.A.T. - Vistos.Infere-se dos autos que o réu foi condenado à 11 anos e 3 meses em regime fechado (fls. 143/146)
Inconformado, interpôs recurso de apelação, provido parcialmente pela superior instância, sendo que sua pena foi reduzida à 10
anos de reclusão (fls. 130/134).Trânsito em julgado às fls. 136.Tendo sido noticiada sua prisão às fls. 151/154, expeça-se a Guia
de Execução definitiva ao juízo de execução competente, procedendo-se à pesquisa sivec para confirmar seu local de prisão
quando do cumprimento deste.Expeça-se ofício, encaminhando-se cópia do v. acórdão à vítima, para conhecimento, via correio.
Cumprido, arquivem-se os presentes autos, procedendo-se às anotações de praxe. Ciência às partes. - ADV: JOÃO BATISTA DA
SILVA BISPO (OAB 190232/SP)
Processo 0004200-41.2014.8.26.0590 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Jonathan Sanches Vistos. Fl. 288: Intime-se a ilustre defensora dativa, mais uma vez, pela imprensa oficial, para que esclareça se ainda defende
os interesses do réu e, em caso positivo, apresente as contrarrazões de apelação, no prazo legal. Anote-se, por oportuno, que
nova inércia injustificada será recebida como abandono processual (artigo 265 do CPP) e será feita comunicação do fato à OAB/
convênio. Int. - ADV: SANDRA REGINA MISSIONEIRO RAMOS DUARTE (OAB 285478/SP)
Processo 0008506-48.2017.8.26.0590 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PAULO CESAR DA SILVA JUNIOR - Ante à certidão de pag. 2224, oferte a Defesa as razões recursais no prazo legal. - ADV:
JHONATHAN CESAR QUEIROZ SANTOS (OAB 391611/SP)
Processo 0018159-84.2011.8.26.0590 (590.01.2011.018159) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência
Doméstica - Marcos dos Santos - Por esse motivo e em razão do acima exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade do réu
MARCOS DOS SANTOS, em razão da prescrição, o que faço com supedâneo no artigo 107, IV, do Código Penal, determinando,
após cumpridas as formalidades de praxe, o arquivamento dos autos.P.R.I.C. - ADV: LUIZ CARLOS GIANELLI TEIXEIRA (OAB
290289/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º