TJSP 14/02/2018 ° pagina ° 270 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2515
270
Pública; Nº origem: 1054086-46.2017.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelado: Paulispell Indústria Paulista de Papéis
e Papelão Ltda; Advogado: Fabio Lago Meirelles (OAB: 240479/SP); Advogado: Ricardo Piza de Toledo E Silva (OAB: 217533/
SP); Advogada: Fabíola Roberta Pasquarelli Machado (OAB: 230192/SP); Advogado: Percival Piza de Toledo E Silva (OAB:
33345/SP);
1011746-87.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Nº origem: 1011746-87.2017.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: David Madureira de Sá;
Advogado: José Eduardo Garcia Monteiro (OAB: 336297/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada:
Luciana de Oliveira Sakamoto Silva (OAB: 131264/SP);
1037694-31.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 1037694-31.2017.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de
São Paulo; Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP); Apelado: Banco Panamericano S/A; Advogado: Luiz Gustavo Antonio
Silva Bichara (OAB: 303020/SP);
1034164-19.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1034164-19.2017.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador); Apelado: João Eduardo de Oliveira (Justiça Gratuita);
Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado:
Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelada: Sandra Maria Tamashiro; Apelada: Solange Maria Moreira Rodrigues;
Apelada: Suzana Marilia Jerdim de Britto; Apelada: Mari Neide Bezerra; Apelada: Roseli dos Santos Paula; Apelada: Terezinha
de Jesus Garcia;
1001505-29.2017.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001505-29.2017.8.26.0320; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Tatiane
Carvalho Moura (Justiça Gratuita); Advogada: Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP); Advogado: Renato de
Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogada: Beatriz Carneiro Ferreira Fernandes
(OAB: 107528/SP) (Procurador); Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) (Procurador); Advogado: Adao de Jesus Victal
(OAB: 138525/SP) (Procurador);
1005832-76.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005832-76.2016.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: RUI
TSUTOMU IZUKAWA; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marina
Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador);
1039452-45.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1039452-45.2017.8.26.0053; Assunto: Ingresso e Concurso; Apelante:
Rubens Albuquerque de Freitas (Justiça Gratuita); Advogado: Wesley Costa da Silva (OAB: 222681/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP) (Procurador); Advogado: Caio Augusto Nunes
de Carvalho (OAB: 302130/SP) (Procurador); Interessado: Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública e outro;
Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador);
1000119-32.2015.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1000119-32.2015.8.26.0320; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Domingos Vieira
dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Nilo da Cunha Jamardo Beiro (OAB: 108720/SP); Advogado: Rivadavio Anadão de
Oliveira Guassu (OAB: 288863/SP); Apelado: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; Advogado: Octacilio Machado
Ribeiro (OAB: 66571/SP) (Procurador); Advogada: Claudia de Souza Cecchi Alface (OAB: 164978/SP) (Procurador);
1049084-95.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1049084-95.2017.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Marcella Muller Miranda (OAB: 352387/SP) (Procurador); Advogado:
Paulo Andre Moreira de Souza (OAB: 371286/SP) (Procurador); Apelado: Artur Deliberali Barbosa; Advogado: Benialdo Donizetti
Moreira (OAB: 375429/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP);
1010100-55.2017.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1010100-55.2017.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Maria da Graca Lippari Fachini;
Advogada: Alessandra Cristina Gallo (OAB: 132877/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB:
137781/SP) (Procurador); Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura Municipal de
São Carlos; Advogado: Elcir Bomfim (OAB: 115473/SP) (Procurador);
1000811-85.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1000811-85.2017.8.26.0053; Apelante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB:
103549/SP) (Procurador); Apelada: Sirlene Morais Grotti; Advogado: Celso Reges (OAB: 338575/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º