TJSP 02/02/2018 ° pagina ° 235 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2509
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Ferreira de Almeida - Prefeitura Municipal de Itaberá - Vistos.1. Recebo o recurso de fls. 118/128, interposto pelo requerido,
em seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9099/95). Dê-se vista dos autos a autora para oferecimento de contrarrazões.2. Após,
consertados os autos subam ao Colégio Recursal da Comarca de Itapeva-SP para julgamento. Int. - ADV: MARCIA CLEIDE
RIBEIRO (OAB 185674/SP), RAFAEL CHUERI GURGEL (OAB 69963/PR), THAÍS HELENA WAGNER CERDEIRA (OAB 378915/
SP), REINALDO SEVERINO BARBOSA JUNIOR (OAB 292312/SP)
Processo 1000283-06.2017.8.26.0262 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Ataliba
Gonçalves Dias - Prefeitura Municipal de Itaberá - Vistos.1. Recebo o recurso de fls. 113/123, interposto pelo requerido, em seu
efeito devolutivo (art. 43, Lei 9099/95). Dê-se vista dos autos a autora para oferecimento de contrarrazões.2. Após, consertados
os autos subam ao Colégio Recursal da Comarca de Itapeva-SP para julgamento. Int. - ADV: MARCIA CLEIDE RIBEIRO (OAB
185674/SP), REINALDO SEVERINO BARBOSA JUNIOR (OAB 292312/SP), RAFAEL CHUERI GURGEL (OAB 69963/PR),
THAÍS HELENA WAGNER CERDEIRA (OAB 378915/SP)
Processo 1000284-88.2017.8.26.0262 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Julio Cézar
Rodrigues - Prefeitura Municipal de Itaberá - Vistos.1. Recebo o recurso de fls. 110/120, interposto pelo requerido, em seu efeito
devolutivo (art. 43, Lei 9099/95). Dê-se vista dos autos a autora para oferecimento de contrarrazões.2. Após, consertados os
autos subam ao Colégio Recursal da Comarca de Itapeva-SP para julgamento. Int. - ADV: MARCIA CLEIDE RIBEIRO (OAB
185674/SP), REINALDO SEVERINO BARBOSA JUNIOR (OAB 292312/SP), THAÍS HELENA WAGNER CERDEIRA (OAB
378915/SP), RAFAEL CHUERI GURGEL (OAB 69963/PR)
Processo 1000285-73.2017.8.26.0262 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - André Augusto
de Oliveira - Prefeitura Municipal de Itaberá - Vistos.1. Recebo o recurso de fls. 111/121, interposto pelo requerido, em seu efeito
devolutivo (art. 43, Lei 9099/95). Dê-se vista dos autos a autora para oferecimento de contrarrazões.2. Após, consertados os
autos subam ao Colégio Recursal da Comarca de Itapeva-SP para julgamento. Int. - ADV: MARCIA CLEIDE RIBEIRO (OAB
185674/SP), REINALDO SEVERINO BARBOSA JUNIOR (OAB 292312/SP), RAFAEL CHUERI GURGEL (OAB 69963/PR),
THAÍS HELENA WAGNER CERDEIRA (OAB 378915/SP)
Processo 1000286-58.2017.8.26.0262 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Ederli Pedroso
de Oliveira - Prefeitura Municipal de Itaberá - Vistos.1. Recebo o recurso de fls. 113/123, interposto pelo requerido, em seu efeito
devolutivo (art. 43, Lei 9099/95). Dê-se vista dos autos a autora para oferecimento de contrarrazões.2. Após, consertados os
autos subam ao Colégio Recursal da Comarca de Itapeva-SP para julgamento. Int. - ADV: THAÍS HELENA WAGNER CERDEIRA
(OAB 378915/SP), REINALDO SEVERINO BARBOSA JUNIOR (OAB 292312/SP), RAFAEL CHUERI GURGEL (OAB 69963/PR),
MARCIA CLEIDE RIBEIRO (OAB 185674/SP)
Processo 1000287-43.2017.8.26.0262 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Geraldo Pereira
de Magalhães - Prefeitura Municipal de Itaberá - Vistos.1. Recebo o recurso de fls. 113/123, interposto pelo requerido, em seu
efeito devolutivo (art. 43, Lei 9099/95). Dê-se vista dos autos a autora para oferecimento de contrarrazões.2. Após, consertados
os autos subam ao Colégio Recursal da Comarca de Itapeva-SP para julgamento. Int. - ADV: REINALDO SEVERINO BARBOSA
JUNIOR (OAB 292312/SP), MARCIA CLEIDE RIBEIRO (OAB 185674/SP), RAFAEL CHUERI GURGEL (OAB 69963/PR), THAÍS
HELENA WAGNER CERDEIRA (OAB 378915/SP)
Processo 1000288-28.2017.8.26.0262 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - João Pereira
Magalhães Filho - Prefeitura Municipal de Itaberá - Vistos.1. Recebo o recurso de fls. 114/124, interposto pelo requerido, em seu
efeito devolutivo (art. 43, Lei 9099/95). Dê-se vista dos autos a autora para oferecimento de contrarrazões.2. Após, consertados
os autos subam ao Colégio Recursal da Comarca de Itapeva-SP para julgamento. Int. - ADV: REINALDO SEVERINO BARBOSA
JUNIOR (OAB 292312/SP), RAFAEL CHUERI GURGEL (OAB 69963/PR), MARCIA CLEIDE RIBEIRO (OAB 185674/SP), THAÍS
HELENA WAGNER CERDEIRA (OAB 378915/SP)
Processo 1000289-13.2017.8.26.0262 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Benedito
Fernandes dos Santos - Prefeitura Municipal de Itaberá - Vistos.1. Recebo o recurso de fls. 113/123, interposto pelo requerido,
em seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9099/95). Dê-se vista dos autos a autora para oferecimento de contrarrazões.2. Após,
consertados os autos subam ao Colégio Recursal da Comarca de Itapeva-SP para julgamento. Int. - ADV: REINALDO SEVERINO
BARBOSA JUNIOR (OAB 292312/SP), RAFAEL CHUERI GURGEL (OAB 69963/PR), MARCIA CLEIDE RIBEIRO (OAB 185674/
SP), THAÍS HELENA WAGNER CERDEIRA (OAB 378915/SP)
Processo 1000290-95.2017.8.26.0262 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Renato Jose
Portes Freitas - Prefeitura Municipal de Itaberá - Vistos.1. Recebo o recurso de fls. 113/123, interposto pelo requerido, em seu
efeito devolutivo (art. 43, Lei 9099/95). Dê-se vista dos autos a autora para oferecimento de contrarrazões.2. Após, consertados
os autos subam ao Colégio Recursal da Comarca de Itapeva-SP para julgamento. Int. - ADV: REINALDO SEVERINO BARBOSA
JUNIOR (OAB 292312/SP), RAFAEL CHUERI GURGEL (OAB 69963/PR), MARCIA CLEIDE RIBEIRO (OAB 185674/SP), THAÍS
HELENA WAGNER CERDEIRA (OAB 378915/SP)
Processo 1000291-80.2017.8.26.0262 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Roque
Aparecido de Oliveira - Prefeitura Municipal de Itaberá - Vistos.1. Recebo o recurso de fls. 114/124, interposto pelo requerido,
em seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9099/95). Dê-se vista dos autos a autora para oferecimento de contrarrazões.2. Após,
consertados os autos subam ao Colégio Recursal da Comarca de Itapeva-SP para julgamento. Int. - ADV: REINALDO SEVERINO
BARBOSA JUNIOR (OAB 292312/SP), RAFAEL CHUERI GURGEL (OAB 69963/PR), MARCIA CLEIDE RIBEIRO (OAB 185674/
SP), THAÍS HELENA WAGNER CERDEIRA (OAB 378915/SP)
Processo 1000292-65.2017.8.26.0262 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Valdeci dos
Santos - Prefeitura Municipal de Itaberá - Vistos.1. Recebo o recurso de fls. 114/124, interposto pelo requerido, em seu efeito
devolutivo (art. 43, Lei 9099/95). Dê-se vista dos autos a autora para oferecimento de contrarrazões.2. Após, consertados os
autos subam ao Colégio Recursal da Comarca de Itapeva-SP para julgamento. Int. - ADV: REINALDO SEVERINO BARBOSA
JUNIOR (OAB 292312/SP), RAFAEL CHUERI GURGEL (OAB 69963/PR), MARCIA CLEIDE RIBEIRO (OAB 185674/SP), THAÍS
HELENA WAGNER CERDEIRA (OAB 378915/SP)
Processo 1000293-50.2017.8.26.0262 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Paulo Firmino
- Prefeitura Municipal de Itaberá - Vistos.1. Recebo o recurso de fls. 114/124, interposto pelo requerido, em seu efeito devolutivo
(art. 43, Lei 9099/95). Dê-se vista dos autos a autora para oferecimento de contrarrazões.2. Após, consertados os autos subam
ao Colégio Recursal da Comarca de Itapeva-SP para julgamento. Int. - ADV: MARCIA CLEIDE RIBEIRO (OAB 185674/SP),
THAÍS HELENA WAGNER CERDEIRA (OAB 378915/SP), RAFAEL CHUERI GURGEL (OAB 69963/PR), REINALDO SEVERINO
BARBOSA JUNIOR (OAB 292312/SP)
Processo 1000295-20.2017.8.26.0262 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Michael
Pratini Santos - Prefeitura Municipal de Itaberá - Vistos.1. Recebo o recurso de fls. 113/123, interposto pelo requerido, em seu
efeito devolutivo (art. 43, Lei 9099/95). Dê-se vista dos autos a autora para oferecimento de contrarrazões.2. Após, consertados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º