TJSP 31/01/2018 ° pagina ° 109 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2507
109
Intime-se. - ADV: TIAGO HENRIQUE MARQUES DOS REIS (OAB 315146/SP)
Processo 1001885-46.2016.8.26.0495 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.A.O.J. - C.A.O. Pág. 135: defiro ao exequente o prazo de 30 dias.Acolho a justificativa da serventia de pág. 135.No mais, aguarde-se.Int. - ADV:
TALITA PAOLA CARVALHO (OAB 290358/SP), ANIBAL ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 72801/SP)
Processo 1001885-46.2016.8.26.0495 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.A.O.J. - C.A.O.
- Vistos.Intime o executado, por meio de seu advogado, para que efetue o pagamento do débito remanescente (R$ 183,57), em
10 dias, conforme demonstrativo de pág. 140.Int. - ADV: TALITA PAOLA CARVALHO (OAB 290358/SP), ANIBAL ALEXANDRE
DE CARVALHO (OAB 72801/SP)
Processo 1002045-37.2017.8.26.0495 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L.F.H. - T.P.N. - Ante
o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para converter em DIVÓRCIO a separação de L.F. H. e T.P. N., extinguindo o feito
com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à requerida.Com o trânsito
em julgado, expeça-se o mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil desta Comarca, após, arquive-se.P.R.I.C. - ADV:
ALFREDO FRANCO DO AMARAL (OAB 167157/SP), ADEMIR CAVALCANTE DA SILVA (OAB 171829/SP), MARCOS ROBERTO
MIZUGUCHI (OAB 243975/SP)
Processo 1002087-23.2016.8.26.0495 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliana Takehara Ueki - Marta Kayoko Takehara
Ueki - Marcio Issao Ueki e outros - À Inventariante: Recolher Taxa postal (AR Digital no valor de R$ 21,20) para citação da
Fazenda Estadual; regularizar procuração dos herdeiros Marcelo Vieira de Sales e Simone de Oliveira Silva Ueki, bem como
providenciar documentos pessoais (RG/CPF) dos herdeiros Eliana, Marta, Márcio, Marcos, Moacir, Juliana, Marcelo e Diego,
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP), JORGE DA COSTA MOREIRA NETO
(OAB 200215/SP)
Processo 1002121-61.2017.8.26.0495 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.V. - L.G.V.S. - Vistos.Fls. 26/27:
recebo a emenda à inicial. Retifique a serventia o polo passivo da ação junto ao sistema.A ação é de revisão de alimentos c.c.
regulamentação de guarda. Já há valor anteriormente estabelecido, que vigorará durante o correr deste processo, até que
nele seja eventualmente alterado.Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 11 de abril de 2018,
às 15 horas.Cite-se e intime-se a requerida.Intime-se o autor da audiência supra. As partes devem se apresentar à audiência
acompanhadas de suas testemunhas, no máximo três, e advogados.Na audiência, se não houver acordo, poderá a requerida
contestar, desde que o faça por intermédio de advogado.A ausência do autor importará em arquivamento do processo e a da
requerida ou de seu advogado, em confissão e revelia.Defiro os beneficios da justiça gratuita ao autor.Defiro os beneficios do
artigo 212, do CPC. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Jerônimo Monteiro Lopes, 93, sala da 3ª
Vara, Edifício do Fórum, Centro.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei.Intime-se. - ADV: DEYSE CLAUDIANO ALBERNAZ DA SILVA (OAB 268195/SP)
Processo 1002155-36.2017.8.26.0495 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Raimunda - Renato Bernardes dos Anjos
- Junte a requerente cópia da sua certidão de casamento, para averiguar o seu nome correto, uma vez que, ora consta Maria
Raimunda outrora Raimunda Conceição, para regular processamento dos autos, no prazo de 5 dias.Int. - ADV: SUELEN REGINA
ROSA (OAB 319388/SP)
Processo 1002212-54.2017.8.26.0495 - Procedimento Comum - Guarda - C.E.L. - P.A.O. - Vistos.Trata-se de ação de
modificação de guarda c.c. revisional de alimentos.Emende o autor a petição inicial para constar, também, a genitora no pólo
passivo, em 15 dias. Intime-se. - ADV: AMANDA RAMOS SILVA (OAB 372754/SP)
Processo 1002382-26.2017.8.26.0495 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - L.R.C. e outro - Vistos.
Diante da retificação da petição inicial, fls. 16/20, torno sem efeito as de págs. 1/3. Providencie a serventia a exclusão no
sistema. Homologo o acordo celebrado entre as partes, que regulamentou a guarda, a convivência familiar e os alimentos.
Em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo nos termos do artigo 487 inciso III, “b” do Código de Processo Civil.
Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado.Defiro aos autores os benefícios da assistência
judiciária. Anote-se.Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações necessárias.Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002411-13.2016.8.26.0495 - Procedimento Comum - Exoneração - A.M.L. - L.M.L. - Vistos.Diante da certidão de
fls. 58, arbitro os honorários à defensora nomeada, de acordo com a tabela Convênio Defensoria/OAB. Expeça-se certidão de
honorários e arquivem-se os autos.Int. - ADV: DEYSE CLAUDIANO ALBERNAZ DA SILVA (OAB 268195/SP)
Processo 1002411-13.2016.8.26.0495 - Procedimento Comum - Exoneração - A.M.L. - L.M.L. - À advogada Deyse Claudiano
Albernaz da Silva: Ciência de que a Certidão de Honorários está disponível para impressão no Sistema de Automação da
Justiça - SAJ. Após o prazo de 5 dias, os presentes autos serão arquivados. - ADV: DEYSE CLAUDIANO ALBERNAZ DA SILVA
(OAB 268195/SP)
Processo 1002737-36.2017.8.26.0495 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.L.R. - D.A.R. Vistos.Deixo de receber a execução, por estar em desacordo com o Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017.
Não se trata de distribuição, e sim de incidente processual dependente à ação de conhecimento. Assim, intime-se o peticionário,
para que promova o peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG. n° 1789/2017.Em consequência, determino o
cancelamento da distribuição.Providencie a serventia o necessário.Intime-se. - ADV: KAREN LANNA PENICHE (OAB 367710/
SP)
Processo 1002823-41.2016.8.26.0495 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.D.P. M.P.C.P. - Vistos.Pág. 77: cadastre-se o nome do novo patrono do requerido no sistema, excluindo-se o anteriormente indicado,
pág. 80/84. Intime-se o novo patrono do requerido da audiência designada às fls. 74, dia 07/02/2018, às 14:00 horas. Int. - ADV:
GILSON MUNIZ CLARINDO (OAB 238085/SP)
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