TJSP 23/01/2018 ° pagina ° 2155 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
2155
Municipal - Umbelina Camaforte Apetito - - Francisco Apetito - - Valdir Teixeira de Souza - - Darlene Rodrigues da Silva - Nos
termos do artigo 196, XI, das Normas da Corregedoria, ao autor para providenciar o prosseguimento do feito, tendo em vista os
autos estarem paralisados há mais de 30 dias. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente para suprir a omissão em
5 (cinco) dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo (CPC, 485, III e §1º). - ADV: NATALINO DIAS
DOS SANTOS (OAB 116156/SP)
Processo 1001676-88.2016.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Flavia Rafaela de Almeida - - Fabio Rogerio
de Almeida - - Fabiana Angelica de Almeida - Maria Amelia Pereira - - Jurandir Burgareli - - Lucia Helena Aparecida Rossi
Burgareli - Fazenda Pública Federal - União - - Fazenda Pública Estadual - - Fazenda Pública Municipal - Certifico e dou fé que,
analisando os autos, verifiquei que os endereços indicados para citação do requerido Jurandir Burgarelli às fls. 96/97, quais
sejam: Rua Salvador Filardi, Rua Francischetti, Rua Boa Vista, Rua dos Lírios e Manoel Bento Cruz, e para citação da requerida
Lúcia Helena, Rua dos Lírios, ainda não foram diligenciados. Sendo assim, expedi as cartas conforme seguem. - ADV: MARCUS
VINICIUS PEIXOTO GNOLA (OAB 243979/SP), DALGO FERRARI (OAB 115345/SP)
Processo 1001676-88.2016.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Flavia Rafaela de Almeida - - Fabio Rogerio de
Almeida - - Fabiana Angelica de Almeida - Maria Amelia Pereira - - Jurandir Burgareli - - Lucia Helena Aparecida Rossi Burgareli
- Fazenda Pública Federal - União - - Fazenda Pública Estadual - - Fazenda Pública Municipal - Fls. 157, 158, 159, 164 e 165:
Vista aos autores sobre a devolução dos “a.r.s” cumpridos negativos do requerido Jurandir Burgarelli. - ADV: DALGO FERRARI
(OAB 115345/SP), MARCUS VINICIUS PEIXOTO GNOLA (OAB 243979/SP)
Processo 1005945-44.2014.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Daniel Silva França - - Dayse Primolan França Wilson Costa - - Adair Costa Beluci - - Edson Costa - - Maria Lúcia Carmona Costa - - Odair Péricles Costa - - Terezinha Barcello
Costa - - Lúcia Helena Costa - - João Alberto Colnaghj - - Jairo Costa - - Maria Ângela Cezaro Costa - - Celso Costa - - Rosimeire
Primolan Costa - - Marilda Silvestre Costa - - Orlando Beluci - - Maria Costa Carrascoza - - Francisco Carrascoza - - Nívea
Bastazini - - Neide Bastazini Frederico - - Laurindo Frederico - - David Ribeiro - - José Sampaio da Costa - - Mário Antônio
Sampaio da Costa e outro - Fabio Chioveto - - Cazuo Shimizu - - Joelma Marina Rosa - - Terezinha Lemos de Oliveira - Fazenda
Pública Federal - União - - Fazenda Pública Estadual - - Fazenda Pública Municipal - Fl. 216: Vista aos requerentes. - ADV:
VENICIO AUGUSTO FRANCISCO (OAB 81448/SP)
Processo 1006330-21.2016.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Susana Ferreira Chaves - Amelia Rodrigues
Redicopa - JOÃO ANTÔNIO DE LUCAS - - Ercilia Martinez Reis - - Epaminondas de Castro Urbano - Fazenda Pública Municipal
- - Fazenda Pública Estadual - - Fazenda Pública Federal - União - Fls. 91/92.: Defiro a pesquisa de endereços da requerida
e dos confrontantes pelo sistema BACENJUD.Já providenciada a pesquisa, esta foi frutífera, conforme documento que segue.
Assim, citem-se a requerida e os confrontantes nos endereços encontrados por AR. Quanto ao requerido Epaminondas, como
não foi encontrado novo endereço pelo sistema BACENJUD, repita-se a tentativa de citação no endereço já procurado, agora
por mandado.Int. - ADV: SILVIA LUCIA OLIVEIRA (OAB 91282/SP)
Processo 1006430-73.2016.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Sergio da Silva - - Erina Yatiyo Mikawa
da Silva - Espólio de Augusto Siqueira e outros - Aparecido Zangali - - Marcos Ferreira - - Vera Lucia R Amarante Ferreira - Rogerio Carlos Cardia de Campos - Vistos.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI
e Enunciado n.35 da ENFAM).Citem-se aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, bem como os confinantes
e por edital, os réus em lugar incerto e eventuais interessados.Intimem-se, por via postal, para que manifestem interesse na
causa, os representantes das Fazendas Públicas.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da
decisão servirá como mandado.Int. - ADV: RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP)
Processo 1006965-36.2015.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Geraldo Fernandes e outro - AUGUSTO
SIQUEIRA e outros - Aguarda-se manifestação dos requerentes sobre os ARs devolvidos negativos às fls. 190/192 e 199/202
(Antonio e Lenira - motivo: desconhecido; Maria Martins - motivo: não existe o número; Pedro e Domingas - motivo: mudou-se;
Oswaldo e Maria Luzia - motivo: ausente após 3 tentativas). - ADV: EURÍPEDES FRANCO BUENO (OAB 178777/SP)
Processo 1009311-57.2015.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Samuel Antonio Santana - Francisco C.
Ranieri - - Pierina S. Ranieri - Antonio Bráulio Arantes - - Rogério Kosaka - - Manoel Nascimento Sampaio - - Neusa Benati
Sampaio - - José Osmar Merlini - Fazenda Pública Municipal - - Fazenda Pública Estadual - - Fazenda Pública Federal - União
- Aguarda-se manifestação do requerente sobre os ARs devolvidos negativos às fls. 141 e 146/149 (Manoel, José e Neusa motivo: mudou-se; Antonio - motivo: desconhecido; Rogério - motivo: assinado por pessoa diversa). - ADV: BENEDITO LAERCIO
CADAMURO (OAB 113622/SP)
Processo 1011036-81.2015.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Filipe Gabriel Lopes Nicoleto
- Marina Parente Motta Luiz - - Maurício Parente da Motta Luiz - Antonio Donizetti Salvador - - Marina Parente Motta Luiz - Franklin Motta Luiz - Fazenda Pública Municipal - - Fazenda Pública Estadual - - Fazenda Pública Federal - União - Aguarda-se
manifestação do requerente sobre os ARs devolvidos negativos às fls. 128/130 (Marina e Antonio -motivo: assinado por pessoa
diversa; Franklin - motivo: desconhecido). - ADV: SILVIA LUCIA OLIVEIRA (OAB 91282/SP), MARCUS VINICIUS PRIMO DE
ALMEIDA (OAB 312874/SP)
Processo 1011641-90.2016.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Vanessa Edenir Ferreira de Camargo Darcy Rodrigues Alves - - Neyde de Almeida Alves - - Jose Rodrigues Alves - - Salvador Correa Carvalho - - Juliete Rodrigues
Correa - - Juracy Rodrigues Alves - - Antonio Rodrigues Alves - - Jose Rodrigues Alves - - Hernani Rodrigues Alves - - Adelia
Rodrigues Alves - - Espolio de Antonio Jose Alves - - MALVINA RODRIGUES ALVES e outro - Vistos.Fls. 43/44: Diga a parte
autora com relação às certidões de objeto e pé ora juntadas, informando se esta ação se trata de repropositura de ações
anteriores, que foram extintas sem julgamento de mérito.A certidão de fls. 44, indica que o imóvel objeto desta ação é o mesmo
daquela extinta perante as 4ª e 5ª Varas Cíveis.Int. - ADV: SILVIA LUCIA OLIVEIRA (OAB 91282/SP)
Processo 1012450-17.2015.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Roberto Garcia - Ricardo Antonio
Feijo Rosa - - Veralice Feijó Rosa - - Encarnação Rosa Feijó - Rogerio de Lourenço - - Reynaldo dos Reis Comba - - Izabel
Rodrigues - - Maria de Lourdes Oliveira Vila Real - - Graciano José dos Santos e outros - Fazenda Pública Federal - União - Fazenda Pública Estadual - - Fazenda Pública Municipal - Certifico e dou fé que, até a presente data, nenhum dos requeridos
e confrontantes foram citados, conforme ARs devolvidos negativos às fls. 130/132, 137/139 e 143. Aguarda-se manifestação.
- ADV: BIANCA AVILA ROSA PAVAN MOLER (OAB 385654/SP)
Processo 1012781-33.2014.8.26.0071 - Usucapião - Aquisição - ARNOBIO POLICARPO DE MOURA - - JANETE DANTAS
MOURA - JOSE VICENTE ROSA - Total Imóveis Ltda - - Massad Adachi - Fazenda Pública Federal - União - - Fazenda Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º