TJSP 22/01/2018 ° pagina ° 5875 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2502
5875
Queluz Ltda - Interessado: Auto Posto Novo Aramina Ltda - Interessado: Pixinguinha Auto Posto Ltda - Fica o interessado Posto
Dois Irmãos Queluz Ltda intimado do desarquivamento e vista dos autos fora de cartório, pelo prazo legal, nos
termos do artigo 203, § 4º do CPC. - Magistrado(a) Pereira Calças (Presidente Tribunal de Justiça) - Advs: Eliana Maria
Barbieri Bertachini - Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP) - Gilberto de J da R Bento Jr (OAB: 170162/SP) - Ricardo
Vendramine Caetano (OAB: 156921/SP) - Gilberto de J da R Bento Jr (OAB: 170162/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0160642-93.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Apas Associação
Paulista de Supermercados - Réu: Prefeito do Município de Campos do Jordão - Réu: Presidente da Câmara Municipal de
Campos do Jordão - Processo n.º0160642-93.2013.8.26.0000 Vistos. 1- Cumpra-se a decisão de fls. 286/293, que deu parcial
provimento ao recurso extraordinário para declarar inconstitucional tão somente o art. 2º, caput e seus incisos, da Lei 3.578/13
do Município de Campos do Jordão. 2- Sem manifestação em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, com as anotações e
comunicações de estilo. Int. - Magistrado(a) Pereira Calças (Presidente Tribunal de Justiça) - Advs: Roberto Longo Pinho
Moreno (OAB: 70291/SP) - Ana Claudia Ruggiero Cardoso Silva (OAB: 166962/SP) - Ivan Franco Batista (OAB: 120601/SP) Jose Carlos Freire de C Santos (OAB: 64039/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0178070-25.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Edvaldo Ferreira de
Lima - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Cubatão - Processo
n.º0178070-25.2012.8.26.0000 Vistos. Considerando o dever de cooperação e a vedação de decisão surpresa na forma
preconizada pelos arts. 6º e 10º do CPC, esclareça a Municipalidade recorrente o porquê da persistência de seu interesse no
processamento do recurso extraordinário sobrestado, tendo em vista as ponderações lançadas pelo recorrido a fls. 272/276.
Int. - Magistrado(a) Pereira Calças (Presidente Tribunal de Justiça) - Advs: Feliciano Rodrigues Frazao (OAB: 109759/SP) - Jose
Nelson Lopes (OAB: 42004/SP) - Rogerio Molina de Oliveira (OAB: 156107/SP) - Gilberto do Nascimento E Silva (OAB: 341673/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0229356-48.1989.8.26.0000 (994.89.229356-6) - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante:
Irene Ortega Morata e Outros - Impetrante: Maura Coleone Viana de Barros - Impetrante: Sebastião Leite Rangel - Impetrante:
Eliphas Alves Castilho - Impetrante: Eduardo Breviglieri Alves Castilho - Impetrante: Vania Giseli Ribeiro dos Reis - Impetrante:
Eduardo Antonio Blasques - Impetrante: Antonio Jose de Souza - Impetrante: Diva Bido Marçal - Impetrante: Miguel Andre da
Silva - Impetrante: Valnice de Castro Lima - Impetrante: Heloisa Eneida de Castro Lima - Impetrante: Luciano Castro Lima Impetrante: Angela Maria Milito de Castro Lima - Impetrante: Valdeci Francisco Bezerra de Carvalho - Impetrante: Natercia de
Almeida Pessoa de Mello - Impetrante: Denise Giovannetti - Impetrante: Luci Montanha - Impetrante: Espólio de Euclydes
Sampaio - Impetrante: Antonio Acras - Impetrante: Helio Salvador Bulcão Artese - Impetrante: Abidala Ascar - Impetrante: Helio
Spinola Costa - Impetrante: Ivan Moreira - Impetrante: Jacqueline Moreira - Impetrante: Walter Lopes da Cruz - Impetrante:
Leonel de Souza Cardoso - Impetrante: Jose Ruy Perini - Impetrante: Mario Augusto Vicente Malaquias - Impetrante: Augusto
Motta Palma - Impetrante: Jose Milton Almeida Alves - Impetrante: Martin Baria - Impetrante: Roberta Maria Almeida dos Santos
- Impetrante: Dirce Santos de Cmargo - Impetrante: João Jose Julio - Impetrante: Rubens do Amaral Lux - Impetrante: Rosa
Kobayashi Novaes - Impetrante: Elisabeth Ferreira Castello - Impetrante: Alecio Gomes Vieira Filho - Impetrante: Rosemary dos
Santos Alves - Impetrante: Renata Paulino Derra - Impetrante: Vania Lucia Ferreira de Oliveira - Impetrante: Helvecio Gonçalves
de Andraade - Impetrante: Maria Luiza Ortiz de Oliveira Vieira - Impetrante: Maria do Rosario Rocha e Souza - Impetrante:
Elaine da Silva - Impetrante: Vilma Reis dos Santos - Impetrante: Magaly Ramos de Pretto - Impetrante: Wilson Lopes Filho Impetrante: Deny dos Santos Lopes - Impetrante: Maria Cristina Arruda Aidar Monteiro da Costa - Impetrante: Henrique Domingos
Ramos Fernandes - Impetrante: Dirceu Luiz Teixeira - Impetrante: Aparecido Francoy - Impetrante: Cleber Jose Poleto Impetrante: Jose Marcos Diniz Guimarães - Impetrante: Euripedes Creolezio - Impetrante: Henrique Domingues Campano Filho
- Impetrante: João Carlos Zampollo - Impetrante: Ronaldo Bernardes da Silva - Impetrante: Antonio Jose de Paula - Impetrante:
Jaime Cezar de Melo - Impetrante: Jose Dionisio Silva - Impetrante: Marco Antonio Cremonini - Impetrante: João Marcos Brochi
- Impetrante: Maro Teixeira Marques Neto - Impetrante: Jose Eduardo Abbari - Impetrante: Adenir Beloti - Impetrante: Ana Maria
Malva Chiaratti - Impetrante: Raquel de Falco Augusto - Impetrante: Neuza Maria Pontes Bisinotto - Impetrante: Sonia Beatriz
Bonardi dos Santos - Impetrante: Antonio Carlos de Marque - Impetrante: Euripedes do Nascimento - Impetrante: Dalva Melo
Nascimento Silveira - Impetrante: Vilma Donizeti Tomaz Correira Silva - Impetrante: Waldir Zampieri de Souza - Impetrante:
Eugenio Mobiglia - Impetrante: João Baptista Leite Antunes - Impetrante: Antonio Ventura - Impetrante: Alvaro Barbosa dos Reis
- Impetrante: Carlos Del Rey - Impetrante: Shirley Micalli Alves da Silva - Impetrante: Lenita Maiumi Sanda Nagao - Impetrante:
Celso Martins - Impetrante: Francisco Correia Lima - Impetrante: Marisa Mendroni Sanches - Impetrante: Ilton Ribeiro dos
Santos - Impetrante: Hilda Amorim - Impetrante: Idema Mansur Haddad - Impetrante: Maria Bernadete de Souza Magalhães
Manning - Impetrante: Roberto Medeiros dos Santos - Impetrante: Maria do Carmo Gazetta Camacho - Impetrante: Roulien Jose
Inacio - Impetrante: Neide Aparecida de Souza - Impetrante: Valeria Cavalcanti - Impetrante: Aldo Carneiro da Silveira Impetrante: Cristina Aparecida Pereira de Paula - Impetrante: Marina Massako Uema - Impetrante: João Inacio da Silva Impetrante: Pedro Laporta - Impetrante: João Takeshi - Impetrante: Debora Maria Oliveira dos Anjos - Impetrante: Maria
Aparecida Ribeiro Pontes - Impetrante: Antonio Luiz Domingos - Impetrante: Rene Ferreira Vieira Filho - Impetrante: Mariangela
Norberto - Impetrante: Jose Ramiro Teixeira - Impetrante: Marcemina de Jesus Barbosa - Impetrante: Jose Alencar da Silva Filho
- Impetrante: Osvaldo Alves da Silva - Impetrante: Orlando Manharelo - Impetrante: Antonio Vasconcellos de Oliveira - Impetrante:
Helio Gomes da Silva - Impetrante: João de Abreu - Impetrante: Edison Marcos Summa - Impetrante: Izilda Pinto Rodrigues Impetrante: Vera Lucia Moraes de Falcone - Impetrante: Marly Fernandes - Impetrante: Celina Maria Davi - Impetrante: Sandra
Maria Marques Garofani - Impetrante: Fatima Aparecida Gomes Del Barco - Impetrante: Olga Machado Bernardo - Impetrante:
Massaaki Tomita - Impetrante: Montserrat Berddague Llull - Impetrante: Silvia de Oliveira Brasil - Impetrante: Hildebrando Pereira
Lopes - Impetrante: Daniel Feliciano - Impetrante: Cleusa Almeida de Souza - Impetrante: Espólio de Constantino Moreira de
Souza (representado por sua inventariante Sônia Aparecida da Costa) - Impetrante: Egydio do Carmo de Simone - Impetrante:
Maria Vieira de Azevedo - Impetrante: Rosemaire Aparecida Galassi - Impetrante: Alberto Gomes Valente - Impetrante: Antonio
Lucianetti - Impetrante: Valdir Jose de Matos - Impetrante: Anesia da Silva - Impetrante: Antonio Summa - Impetrante: Lourival
Ximenes de Souza Filho - Impetrante: Marcia Aparecida Fiorotto da Silva - Impetrante: Maria Aparecida Luz - Impetrante: João
Batista Lobo - Impetrante: Sonia Regina Marchioro Liston - Impetrante: Angelo Clareto Ceconi - Impetrante: Fernando Soares Impetrante: Carlos Eduardo de Lucca - Impetrante: Ozelina Jose dos Santos - Impetrante: Regina Alice da Costa Rosa Impetrante: Helio Aparecido Mariano Pires - Impetrante: Jose Evaristo Moreira da Costa - Impetrante: Geraldo Morales Impetrante: Julio Cesar Borges de Moraes - Impetrante: Marco Antonio Borges de Moraes - Impetrante: Ede Pires Salles
Machado - Impetrante: Walter Juvenal Toyama - Impetrante: Maria Jose Alves Maciel - Impetrante: Iraci Catureba da Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º