TJSP 15/01/2018 ° pagina ° 426 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2497
426
Geraldo Molisani - - Mircia Aparecida Molisani (Sucessora de Geraldo Molisani) e outro - Manifestem-se a parte autora, sobre
o “AR” de fls. 179, que não foi recebido de próprio punho pelo(a)(s) requerido(a)(s) Mircia Aparecida Molisani, bem como,
sobres os ARS de fls. 183 e 184 devolvidos pela EBCT com as informações de “não procurado e ausente”. - ADV: LISSANDRO
NOGUEIRA ZAMANA (OAB 329587/SP)
Processo 1005233-33.2015.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jezreel Fernando de Lima - MARIA BONUCCI
SILVEIRA e outros - Fica a Dra. Maria Inalva da Silva devidamente intimado(a) que foi nomeado(a) para atuar como Curador(a)
Especial para defender os interesses da parte ré, citada por edital, devendo promover a sua defesa. - ADV: JOAO CARLOS
RODRIGUES BUENO DA SILVA (OAB 90435/SP), MARIA INALVA DA SILVA (OAB 383985/SP)
Processo 1006051-14.2017.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Diogo Jorge Alves de Oliveira - - Alcino Luiz
Ramos - Manifestem-se os autores sobre os ARS de fls. 151, 152, 156, 157 e 158 devolvidos pela EBCT com as informações
de “desconhecido”, “não existe o número”, “mudou-se”, “não existe o número” e “não existe o número” respectivamente. - ADV:
AUGUSTO ALBERTO ROSSI (OAB 27126/SP), ROSSANO ROSSI (OAB 93560/SP), ALÉSSIO CAETANO ROSSI (OAB 332088/
SP)
Processo 1006091-64.2015.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Aparecido Teixeira - - Sonia Maris Gasparotto
- Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo (SABESP) e outro - Manifeste a parte autora acerca da certidão
parcialmente negativa do oficial de justiça de fls.165. - ADV: DIEGO MANGOLIM ACEDO (OAB 278472/SP), FLAVIO AUGUSTO
BARBATO (OAB 41230/SP)
Processo 1006134-30.2017.8.26.0099 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Gentil Segur Espolio - Antonio Carlos Segur - - Maria Goreti Teribile Espolio - - Jairo Segur - - Antonio Carlos Segur Junior - - Gabriel Costa Segur - Isabel Cristina de Santis Rizzi - Manifestem-se os autores, sobre a informação do Oficial de Registro de Imóveis de fls. 86/89.
- ADV: WANDERLEY APARECIDO RAMOS (OAB 351699/SP)
Processo 1006833-26.2014.8.26.0099 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Rosina Ramalho
Spina - - Ana Elisa Ramalho Spina - - Patricia Fernanda Ramalho Spina - Manifeste a parte autora acerca da resposta do ofício
de fls.209/211. - ADV: RODRIGO SILVA PORTO (OAB 126828/SP), DANIEL DA SILVA BERNARDES NETO (OAB 326165/SP),
VINCENZO INGLESE (OAB 150918/SP)
Processo 1007407-44.2017.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Priscila Furtado Frazão - Citem-se pessoalmente,
com o prazo de 15 dias (CPC. art. 335), os confinantes e confrontantes. Deverá o Sr. Oficial de Justiça percorrer o perímetro
do imóvel usucapiendo e citar todos os confrontantes, ainda que não façam parte do rol mencionado na petição inicial e/
ou levantamento planimétrico.Fica facultado à parte autora, querendo, apresentar declaração de anuência dos confrontantes,
para agilizar o feito, o que dispensaria a citação. Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o
Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. Deverá a requerente
requerer a citação daquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, e se não for conhecido seu endereço, deverá
diligenciar para a sua obtenção. Concluído o ciclo citatório, expeça-se edital para citação dos interessados ausentes, incertos e
desconhecidos, com o prazo de 30 dias, intimando-se a parte autora para apresentar minuta, no prazo de cinco dias (CPC, arts.
257 e 259, I).Int. - ADV: ALAN DE LIMA (OAB 287297/SP)
Processo 1008039-70.2017.8.26.0099 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Cynthia Galantini Serotti
- - Nelson Ribeiro Filho - Rafael Mantecon Pereira Abramo - - José Henrique Vettori - - Waldemar Martins Pedro - - Pedro
Frazão - - Luiz Batista de Souza - - Silvia Maria Ribeiro de Souza - - Simoni Aparecida Tedeschi Abramo - - Antonio Augusto
de Oliveira Filho - - Regiane Cristina de Oliveira Moreira - - Ricardo Augusto de Oliveira - - Rosemeire Aparecida de Oliveira
Valencio - - Fabiana Cristina Vianelo Pedroso - - Roseli Nunes Garcia - - Prefeitura Municipal de Tuiuti - - Lucas Guimarães
Bueno - - Pedro Guimarães Bueno - - Maria Helena Fernandes Panigassi - - Rafael Mendes Garcia - - Doralice Martins Pedroso
Brasileira - - Hideo Hongo - - Neusa Kimico Nakamura Hongo - - Jose Alcides Pedroso - - Adriana Aparecida de Lima Pedroso
- - Ricardo Aparecido Pedroso e outro - Manifestem-se os autores sobre os ARS de fls. 148 e 149 devolvidos pela EBCT com as
informações de “mudou-se e desconhecido” respectivamente. - ADV: JULIANA TOMAZ DE LIMA SILVA (OAB 260599/SP)
Processo 1008039-70.2017.8.26.0099 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Cynthia Galantini Serotti
- - Nelson Ribeiro Filho - Rafael Mantecon Pereira Abramo - - José Henrique Vettori - - Waldemar Martins Pedro - - Pedro Frazão
- - Luiz Batista de Souza - - Silvia Maria Ribeiro de Souza - - Zulmira Besnyi de Oliveira - - Simoni Aparecida Tedeschi Abramo
- - Antonio Augusto de Oliveira Filho - - Regiane Cristina de Oliveira Moreira - - Ricardo Augusto de Oliveira - - Rosemeire
Aparecida de Oliveira Valencio - - Fabiana Cristina Vianelo Pedroso - - Roseli Nunes Garcia - - Prefeitura Municipal de Tuiuti - Lucas Guimarães Bueno - - Pedro Guimarães Bueno - - Maria Helena Fernandes Panigassi - - Rafael Mendes Garcia - - Doralice
Martins Pedroso Brasileira - - Hideo Hongo - - Neusa Kimico Nakamura Hongo - - Jose Alcides Pedroso - - Adriana Aparecida de
Lima Pedroso - - Ricardo Aparecido Pedroso - Oficial do Serviço de Registro de Imóveis de Bragança Paulista-SP - Manifestemse os autores sobre a manifestação do oficial de Registro de Imóveis de fls. 157/161. - ADV: JULIANA TOMAZ DE LIMA SILVA
(OAB 260599/SP)
Processo 1008086-44.2017.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ivone Aparecida de Oliveira Rotta
- - ANTONIO ROBERTO ROTTA - Os autores não comprovaram o recolhimento da taxa judiciária no importe de R$ 250,00 (1%
sobre o valor da causa). Certifique o cartório se decorreu o prazo concedido às fls. 38. Após, tornem-me. - ADV: AUGUSTO
MAZZO (OAB 55867/SP)
Processo 1009493-85.2017.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wander Luis de Oliveira - - Ovidia de Fatima
Rizzardi Oliveira - Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores. Anote-se.Juntem o(s) autor(es) certidão de valor venal
do imóvel para fins de estimativa do benefício econômico perseguido, promovendo, se o caso, ajustamento do valor atribuído à
causa e certidões dos últimos quinze anos comprovando a inexistência de ações possessórias nesse período, relativas à área
usucapienda; para tanto, deverão entrar diretamente no site no TJSP e providenciar a sua impressão. Após, deverão digitalizar
as certidões e encaminhá-las via petição eletrônica;Cite-se pessoalmente, com o prazo de 15 dias (CPC. art. 335), o confrontante
Antonio Fernando de Oliveira, conforme requerido na inicial. Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa
a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram.Deverá(ão)
o(s) autor(es) requerer a citação daquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, e se não for conhecido seu
endereço, deverá(ão) diligenciar para a sua obtenção. Concluído o ciclo citatório, expeça-se edital para citação dos interessados
ausentes, incertos e desconhecidos, com o prazo de 30 dias, intimando-se o(s) autor(es) para apresentar(em) minuta, no prazo
de cinco dias (CPC, arts. 257 e 259, I). - ADV: DANIELE APARECIDA LEMES (OAB 321027/SP)
Processo 1009577-86.2017.8.26.0099 - Procedimento Comum - Usucapião Especial (Constitucional) - T.L.F. - P.M.B.P. - L.P.G. - - O.O.G. - - R.L. - - H.M.F. - - E.R.M.F. - - C.M. - Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se.Citemse pessoalmente, com o prazo de 15 dias (CPC. art. 335), os confinantes e confrontantes. Deverá o Sr. Oficial de Justiça
percorrer o perímetro do imóvel usucapiendo e citar todos os confrontantes, ainda que não façam parte do rol mencionado na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º