TJSP 04/12/2017 ° pagina ° 2351 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2481
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os autos conclusos.Em caso de restar negativa, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento
útil do processo.Indefiro o pedido de expedição de ofício à Caixa Econômica Federal.Int. - ADV: SOFIA JUNQUEIRA PRADO
(OAB 211881/SP)
Processo 1001490-13.2017.8.26.0368/01">1001490-13.2017.8.26.0368/01 (apensado ao processo 1001490-13.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Veronez e Pires Formaturas e Eventos Ltda Me - Manifeste-se a parte autor - 5 dias - documento de
fls.18/19* - ADV: SOFIA JUNQUEIRA PRADO (OAB 211881/SP)
Processo 1002055-11.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Samuel Maria - (manifeste-se
a parte autora - 5 dias - certidão de fls.60) - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB
126973/SP)
Processo 1002066-06.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Del Vaz Comércio de Bijuterias
e Acessórios Ltda. Me - Para que a parte autora apresente o comprovante de distribuição da Carta Precatória. - ADV: MARCELA
APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP), IZABELA CRISTINA COSSETTE (OAB 391991/SP), JULIANA APPOLINÁRIO
FALQUETE (OAB 390641/SP)
Processo 1002070-43.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Del Vaz Comércio de Bijuterias
e Acessórios Ltda. Me - Para que a parte autora comprove o atual andamento da Carta Precatória expedida nos autos às
fls. 16/17, nos termos do comunicado 2290/2016. - ADV: MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP), JULIANA
APPOLINÁRIO FALQUETE (OAB 390641/SP), IZABELA CRISTINA COSSETTE (OAB 391991/SP)
Processo 1002123-58.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Vera L. S. Maria & Cia.
Ltda. Me - Para que a parte autora apresente o comprovante de distribuição da carta precatória. - ADV: MARCELY MIANI (OAB
329610/SP)
Processo 1002125-28.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Vera L. S. Maria & Cia.
Ltda. Me - (Fica a parte interessada ciente da disponibilização da Certidão de Protestos expedida nos autos, para a impressão)
- ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 1002127-95.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Vera L. S. Maria & Cia.
Ltda. Me - Manifeste-se a parte autora sobre o documento juntado a página 74, no prazo legal. - ADV: ADILSON ALEXANDRE
MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 1002148-71.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Abel Madeo Neto - Fica o
patrono da parte autora, intimado de acordo com o comunicado 2290/2016, publicado em 05/12/2016 no DJE, para que a
distribuição da Carta Precatória Digital seja feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da resolução
551/2011 - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 1002323-65.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Iazeta & Borçonaro
Ltda Me - Vistos.Não havendo irregularidades ou vícios, homologo o acordo celebrado pelas partes a fl. 60, para que surta seus
jurídicos e regulares efeitos e, tendo em vista que houve a integral satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO este processo
de ação de cobrança, que se encontra em fase de cumprimento de sentença, ajuizado por Iazeta Borçonaro Ltda ME em face
de Manoel Leão dos Santos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Em razão disso, determino o
levantamento da penhora no rosto dos autos determinada.Assim, oficie-se o MM(a) Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Comarca
de Santa Adélia-SP, COM URGÊNCIA, rogando a exclusão da anotação da PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO
Nº 0002498-14.2012.8.26.0531, em razão desta sentença.Servirá a presente deliberação judicial como OFÍCIO, devendo ser
encaminhado como expediente deste juízo, por e-mail.Sem condenação em verbas sucumbenciais.Consigno que a retirada
do nome da parte executada dos órgãos de proteção ao crédito (como SCPC e SERASA, por exemplo), bem como a baixa de
eventual averbação desta execução em órgãos públicos, compete às próprias partes.Não há interesse recursal, nos termos do
art. 1000 do Código de Processo Civil.Certifique-se, pois, desde logo, o trânsito em julgado da presente decisão, e, mediante
as comunicações de estilo, arquivem-se os autos, dando-se baixa do processo no sistema.Publique-se e intime-se. - ADV:
MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1002477-83.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Solange Fiorentin
Barbizan Me - Vistos.Fl. 40: tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, julgo EXTINTO O PROCESSO DE
EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Não há interesse recursal, nos termos do art.
1000 do Código de Processo Civil. Certifique-se, pois, o trânsito em julgado da presente decisão, e, mediante as comunicações
de estilo, arquivem-se os autos.Publique-se e intimem-se - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE
MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1002546-18.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Faveri Transporte e
Serviços Automotivos Ltda Me - Para que a parte autora comprove o atual andamento da Carta Precatória expedida nos autos
às fls. 16/17, nos termos do comunicado 2290/2016. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI
(OAB 126973/SP)
Processo 1002653-28.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Julio Cesar Pressendo Vistos.F. 37: expeça-se certidão de objeto e pé, conforme requerido, disponibilizando-a no sistema para impressão pelo
interessado.Após, cumpra-se, no que faltar, a sentença de f. 36.Int. - ADV: ELIO MARCOS MARTINS PARRA (OAB 115031/SP)
Processo 1002653-28.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Julio Cesar Pressendo - (Fica
a parte interessada ciente da disponibilização da certidão de objeto e pé do processo, para a impressão. - ADV: ELIO MARCOS
MARTINS PARRA (OAB 115031/SP)
Processo 1002717-38.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - José
Roberto Guirado - Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO
PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, para condenar a parte requerida no pagamento da quantia de R$ 24.766,14
(VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), devidamente corrigida
monetariamente desde a propositura da ação e sobre a qual deverão incidir juros de mora a partir da citação (19/09/2017).
Sem custas ou condenação em honorários nesta Instância, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95.P.R.I. - ADV:
RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP)
Processo 1002842-06.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jessica
Luana Bezerra - Vivo S.A. - Recebo os recursos interpostos pela requerida e pela requerente, pois satisfeitos os pressupostos de
admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/
SP, com as cautelas de rigor.Intimem-se. - ADV: ANDRE LUIZ DELAVECCHIA (OAB 371055/SP), THAIS DE MELLO LACROUX
(OAB 183762/SP), CARLOS ALEXANDRO SCWINZEKEL (OAB 240470/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/
SP), SONIA LOPES (OAB 116573/SP)
Processo 1003152-12.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Regina Maura Gomes Cardoso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º