TJSP 24/11/2017 ° pagina ° 2238 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2475
2238
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Bilac - Relator: Des.: Leonel Costa Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Everton Weider Verga - Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
- Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Idalice Spineli (OAB: 365014/SP) (Fls: 15) - Advogada: Marisa
Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) (Procurador) (Fls: 36)
1000917-34.2017.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Antonio Celso Faria Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Francisco Welington Ferreira da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) - Advogado: Frederico Custodio David dos Santos (OAB: 288241/
SP)
1001005-42.2017.8.26.0326 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lucélia - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Apelante:
JONATHAN HENRIQUE DOS SANTOS - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Gilson Pereira Junior (OAB: 362189/SP) - Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP)
1001032-40.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Bandeira Lins - Apelante:
Hammer Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva
(OAB: 266740/SP) (Fls: 204) - Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) (Procurador) (Fls: 232)
1001130-03.2016.8.26.0275 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Itaporanga - Relator: Des.: Bandeira Lins
- Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: josivan pereira dias - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Jairo Carneiro
da Silva Filho (OAB: 340432/SP) (Fls: 06)
1001150-22.2015.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Antonio Celso
Faria - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Mantiqueira Armazéns Gerais Ltda. - Não acolheram a remessa necessária e
negaram provimento ao recurso de apelação. V.U. Sustentou oralmente o D. Defensor Dr Fernando Campos Scaff - Advogado:
Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) (Procurador) (Fls: 1484) - Advogada: Fernanda Ribeiro Schreiner (OAB: 230599/
SP) - Advogado: Fernando Campos Scaff (OAB: 104111/SP)
1001221-93.2016.8.26.0275 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Itaporanga - Relator: Des.: Leonel Costa
- Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrida: Mercedes Gonçalves Müller (Justiça Gratuita) - Interessado: Prefeitura Municipal de
Itaporanga - Julgaram extinto o processo. V.U. - Advogado: Adalberto Luiz de Oliveira (OAB: 185137/SP) (Fls: 11) - Advogada:
Sara de Paula Silva Leme (OAB: 249541/SP) (Procurador)
1001311-21.2017.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Ponte Neto - Apelante:
Maria de Lourdes Rosa - Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lucio
Marques Ferreira (OAB: 283562/SP) (Fls: 14) - Advogada: Tania Haluli Fakiani (OAB: 151603/SP) (Procurador)
1001547-73.2016.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ibitinga - Relator: Des.: Leonel Costa - Apelante:
Magon Construtora e Incorporadora Ltda EPP - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Sustentou oralmente o D. Defensor Dr. Douglas de Pieri - Advogado: Wesley de Oliveira de Melo (OAB: 391418/
SP) (Fls: 157) - Advogado: Douglas de Pieri (OAB: 289702/SP) (Fls: 157) - Advogada: Alessandra Teixeira de Godoi Lutaif (OAB:
126069/SP) (Procurador) (Fls: 05)
1001578-84.2016.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Teodoro Sampaio - Relator:
Des.: Leonel Costa - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelada:
Monielly Mokdelly Alencar Queiroz - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Patrícia de Souza Silva (OAB: 286293/
SP) (Fls: 123) - Advogado: Lazaro Evandro Bernal Nicolau (OAB: 263085/SP) (Fls: 130)
1001682-90.2017.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Antonio Celso
Faria - Apelante: Consignum - Programa de Controle e Gerenciamento de Margem Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Washington Luís Carvalho Oliveira (OAB: 19297/MT) (Fls:
53) - Advogado: Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB: 152966/SP) (Procurador) (Fls: 566)
1001778-64.2017.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Itapetininga - Relator: Des.:
Leonel Costa - Apelante: Mariana Aparecida Leite - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapetininga
- Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ligia Stroesser Figueiroa (OAB: 291869/SP)
(Defensor Público) - Advogada: Graziela Ayres Eto Gimenez (OAB: 159753/SP) (Procurador) - Advogado: Danilo Gaiotto (OAB:
251153/SP) (Procurador)
1002092-84.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Bandeira Lins - Apelante:
Leandro dos Ramos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador) (Fls:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º