TJSP 20/10/2017 ° pagina ° 2807 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2454
2807
unitário mínimo, atualizado, e para alterar o regime prisional inicial para o fechado, mantendo-se, no mais, a r. sentença, com
observação. V.U.. - Advs: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: 31724/GO) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0080283-98.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Francisco de Oliveira e
outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento aos
recursos. V.U. - Advs: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0082423-08.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Odair Amorim de Oliveira
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram parcial provimento ao recurso
para reduzir as penas de Odair para seis anos, três meses e dezoito dias de reclusão e pagamento de catorze dias-multa, no
piso mínimo. V.U. - Advs: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0083202-60.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: EDUARDO VIEIRA DA SILVA
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 1500830-74.2016.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: J. O. S. e outros - Apelado: M. P.
do E. de S. P. - Magistrado(a) Xavier de Souza - Negaram provimento aos recursos. V.U. - Advs: Rafael Braga Vinhas (OAB:
258382/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 2126072-08.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Peruíbe - Impetrante: Kaian Teixeira dos Santos
- Impetrante: Clayr Maria Fonseca Firmo Guerreiro - Paciente: Vanderlei Duarte - Magistrado(a) Paiva Coutinho - julgaram
prejudicada a impetração nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal.v.u. - Advs: Kaian Teixeira dos Santos (OAB:
357288/SP) - Clayr Maria Fonseca Firmo Guerreiro (OAB: 131128/SP) - 7º Andar
Nº 2127431-90.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itu - Impetrante: Luis Fernando Clauss Ferraz Paciente: Rodrigo Bedin Balas - Impetrado: Mm Juizo de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro de Itu - Magistrado(a) Maria Tereza
do Amaral - Conheceram parcialmente da presente impetração e, nesta parte, denegaram a ordem. V.U. - Advs: Luis Fernando
Clauss Ferraz (OAB: 217345/SP) - 7º Andar
Nº 2159482-57.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Barretos - Impetrante: R. G. da S. - Paciente:
R. R. D. R. - Impetrado: M. J. de D. da 1 V. C. da C. de B. - Magistrado(a) Paiva Coutinho - denegaram a ordem. v.u. - Advs:
Rosangela Gomes da Silva (OAB: 373359/SP) - 7º Andar
Nº 2163202-32.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Barretos - Impetrante: Vitor de Almeida Carvalho
- Paciente: Kelly Cristina dos Santos - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal - Foro de Barretos - Magistrado(a)
Maria Tereza do Amaral - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Vitor de Almeida Carvalho (OAB: 217810/SP) - 7º Andar
Nº 2163530-59.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bertioga - Impetrante: Leonardo Fontes
Rodrigues - Paciente: Ariel Levi Silva do Nascimento dos Santos - Impetrado: MM juizde direito da 2ª vara criminal de bertioga Magistrado(a) Paiva Coutinho - denegaram a ordem.v.u. - Advs: Leonardo Fontes Rodrigues (OAB: 361141/SP) - 7º Andar
Nº 2163720-22.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Venceslau - Impetrante:
Marcos Aparecido Doná - Paciente: Davi Gonçales - Magistrado(a) Xavier de Souza - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Marcos
Aparecido Doná (OAB: 399834/SP) - 7º Andar
Nº 2164861-76.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bariri - Impetrante: L. G. F. A. da S. - Paciente:
A. R. da S. N. - Magistrado(a) Xavier de Souza - Conheceram em parte da impetração, julgando-a prejudicada no remanescente.
V.U. - Advs: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva (OAB: 237115/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 2166231-90.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Maurício Menegoto
Nogueira - Impetrante: Ralf Leandro Panuchi - Paciente: Anderson Gonçalves - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara
Criminal da Comarca de Araçatuba - Magistrado(a) Xavier de Souza - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Ralf Leandro Panuchi
(OAB: 337860/SP) - Mauricio Menegoto Nogueira (OAB: 295929/SP) - 7º Andar
Nº 2167571-69.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Vinícius Matheus Camargo Lima - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Dipo 3 Magistrado(a) Xavier de Souza - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V.U. - Advs: Isabella Benitez
Galves (OAB: 330270/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 2167653-03.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º