TJSP 19/10/2017 ° pagina ° 1773 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2453
1773
Instrumentos Musicais Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Édison Freitas de Siqueira (OAB: 172838/SP) - Sandra
Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2052667-70.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Pan S.A.
- Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020/SP) - Luciano Correa de Toledo (OAB:
119246/SP) - Ana Lucia C Freire Pires de O Dias (OAB: 101407/SP) - Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP)
- Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) - Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 2056673-23.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Agravado: PEDRO FERREIRA DAS NEVES - Agravado: EDSON DAS NEVES
- Agravada: ELOISA PEREIRA DA SILVA DAS NEVES - Agravado: REINALDO CORDEIRO DAS NEVES - Agravada: LUZIA
FERREIRA DAS NEVES - Agravado: benedito da cunha lam - Agravada: MARIA DE FATIMA DAS NEVES RIBEIRO - Agravado:
WILSON ROBERTO RIBEIRO - Agravada: CREUSA CORDEIRO LAM - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Amanda Bezerra de Almeida (OAB: 300632/SP) - Fagner
Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP) - Solange Takahashi Matsuka (OAB: 152999/SP) - Francisnor Napoleao Benetti (OAB:
32338/SP) - Sebastião Bezerra Sobrinho (OAB: 251204/SP) - Vlademir da Mata Bezerra (OAB: 347407/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 2058233-97.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante:
BANCO FIBRA S.A - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alexandre Sansone Pacheco (OAB: 160078/SP) - Elisabete
Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2060899-71.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Concessionária do
Sistema Anhaguera Bandeirantes S/A - Agravado: Dierberger Agrícola S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) - Welton Gomes de
Matos (OAB: 298841/SP) - Fabio Shimazaki Kubota (OAB: 312802/SP) - Marcelo Vieira Von Adamek (OAB: 139152/SP) - Otto
Carlos Vieira Ritter Von Adamek (OAB: 10906/SP) - Renato Mordjikian (OAB: 170617/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 2062121-74.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: INDAIA
IMOBILIÁRIA LTDA - Agravado: Municipio da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jamille de Lima Felisberto (OAB: 201230/SP)
- Valter Raimundo da Costa Junior (OAB: 108337/SP) - Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB: 152966/SP) - Paulo Rogério
Spinelli (OAB: 248670/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2076239-55.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
AUFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marco Antonio Cais
(OAB: 97584/SP) - Juliana de Souza Mello Catricala (OAB: 223092/SP) - Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) - Ana Paula de
Freitas Rodrigues (OAB: 240772/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2100716-45.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MASTRA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP)
- Luiz Fernando Ruck Cassiano (OAB: 228126/SP) - Tiago Leandro Gomes Estecio (OAB: 300925/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 2107406-90.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Litema Comercio Industria de Ligas Tecnicas e Materiais Ltda (Massa Falida) - Agravado:
NILSON RENATO SIQUEIRA DE ANDRADE - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) - Ely de Oliveira Faria (OAB: 201008/SP) Alfredo Carlos Mangili (OAB: 96023/SP) - Rodrigo Carlos Mangili (OAB: 140737/SP) - Aline Gielfi Mangili (OAB: 224651/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2109898-55.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CONSÓRCIO
ECOBRASLUX - Agravado: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Agravado: PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 01/SES/2015 Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Patricia Ferreira Pimentel (OAB: 225796/SP) - Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB:
47238/SP) - Patricia Guelfi Pereira (OAB: 199081/SP) - João Negrini Neto (OAB: 234092/SP) - Percival José Bariani Junior
(OAB: 252566/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º