TJSP 11/10/2017 ° pagina ° 936 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2449
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IBIRAREMA; Advogada: Eliane Sampaio Domiciano (OAB: 153089/SP) (Procurador); Advogada: Valeria de Cassia Andrade
(OAB: 269275/SP) (Procurador); Apelado: Incorpore Engenharia e Construções Ltda; Advogado: Edilson Francisco Gomes
(OAB: 308550/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1001127-57.2016.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de
Viradouro; Vara Única; Procedimento Comum; 1001127-57.2016.8.26.0660; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
Rogéria Aparecida Garcia Dutra; Advogado: Danilo Gibran Camilo (OAB: 292726/SP); Advogada: Paula Mendes Guiselini (OAB:
262734/SP); Apelado: prefeitura municipal de viradouro; Advogado: Jaime Vassalo Júnior (OAB: 179154/SP) (Procurador);
Advogada: Camila Leme Beluzzo (OAB: 334762/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001137-79.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 1001137-79.2016.8.26.0053; Licenças / Afastamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) (Procurador); Apelada: Gisele Cristina da Silva
Ladeia; Advogada: Elisabete Oliveira Bottolo (OAB: 249895/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001140-06.2017.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro
de Pereira Barreto; 1ª Vara Judicial; 1001140-06.2017.8.26.0439; Pensão; Apelante: CANDIDA DE PAULA SANTOS (Herdeiro);
Advogado: Antonio Dias Pereira (OAB: 247585/SP); Advogado: Danilo Medeiros Pereira (OAB: 300263/SP); Apelante: MARIA
ROSA ALMEIDA DOS SANTOS (Espólio); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO; Advogado: Alberto Jun
de Araujo (OAB: 215587/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001150-22.2015.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro
de Espirito Santo do Pinhal; 2ª Vara; Embargos à Execução Fiscal; 1001150-22.2015.8.26.0180; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) (Procurador);
Apelado: Mantiqueira Armazéns Gerais Ltda.; Advogada: Fernanda Ribeiro Schreiner (OAB: 230599/SP); Advogado: Fernando
Campos Scaff (OAB: 104111/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001167-95.2016.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; AMORIM CANTUÁRIA; Foro
de Palmital; 1ª Vara; 1001167-95.2016.8.26.0415; Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Climática de
Campos Novos Paulista; Advogado: Clayton Biondi (OAB: 226519/SP); Apelado: Gil Carlos Bezerra dos Anjos (Justiça Gratuita);
Advogada: Anita Leite Alferes (OAB: 306706/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001188-64.2016.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES;
Foro de Ituverava; 1ª Vara; Tutela Antecipada Antecedente; 1001188-64.2016.8.26.0288; Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Cecília Silva de Paula; Advogado: Luiz Carlos da Fonseca Junior (OAB: 258208/SP);
Apelado: Município de Ituverava; Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP); Apelado: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador); Interessado:
dejair batista de paula (Inventariante); Advogado: Luiz Carlos da Fonseca Junior (OAB: 258208/SP); Interessado: ana flavia
sipoli col (Herdeiro); Advogado: Luiz Carlos da Fonseca Junior (OAB: 258208/SP); Interessado: adelir rabaioli (Herdeiro);
Advogado: Luiz Carlos da Fonseca Junior (OAB: 258208/SP); Interessado: aliana cristina coetez costa (Herdeiro); Advogado:
Luiz Carlos da Fonseca Junior (OAB: 258208/SP); Interessado: ronaldo batista de paula (Herdeiro); Advogado: Luiz Carlos da
Fonseca Junior (OAB: 258208/SP); Interessado: eliane de moura ortiz de paula (Herdeiro); Advogado: Luiz Carlos da Fonseca
Junior (OAB: 258208/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001194-43.2016.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI;
Foro de Dracena; 3ª Vara; Procedimento Comum; 1001194-43.2016.8.26.0168; Multas e demais Sanções; Apelante: Fábio Cesar
Bezerra; Advogado: Silvio Luis Ferrari Padovan (OAB: 243613/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
De São Paulo - DER; Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001202-02.2016.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º