TJSP 10/10/2017 ° pagina ° 3231 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2448
3231
Roque Fornazzaro - Banco do Brasil S/A. - Digam sobre a cota da contadoria. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB
221271/SP), JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO (OAB 265671/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000312-76.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ZULMIRA
ZEM SILVANO - - MARTA ROMANELLI JOSÉ - Banco do Brasil S/A - Ao Contador do Juízo para apuração de eventual diferença.
Determino a elaboração do cálculo observados os critérios seguintes: 1) atualização monetária pelosíndices da Tabela do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, correspondentes aos consagrados pela jurisprudência para correção de débitos
judiciais, a fim de evitarenriquecimento ilícito do devedor; 2) juros remuneratórios contratuais, desde a data do inadimplemento;
3) e juros de mora a contar da citação na ação civil pública. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP)
Processo 1000312-76.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ZULMIRA
ZEM SILVANO - - MARTA ROMANELLI JOSÉ - Banco do Brasil S/A - Digam sobre a cota da contadoria. - ADV: FERNANDO
SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1000784-77.2014.8.26.0451/01 - Cumprimento de sentença - Mútuo - BANCO DO BRASIL S/A - M.R. Valerio
Construcoes Manutencoes Comercio e Energia Eletrica Ltda - - Marcos Antonio Valerio - - LUCI MEIRE SARTORI VALÉRIO
- Vistos.Aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: JULIANA DECICO FERRARI MACHADO (OAB 209640/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO GOMES DE MORAES (OAB 199828/SP)
Processo 1004976-82.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Martini Comercio de Veiculos
Ltda - Maria Celia Vicentin - Intimação à parte autora para que proceda o recolhimento:( ) da taxa judiciária referente as
consultas “on line”;( ) da diligência do Oficial de Justiça;( X ) da taxa de postagem. - ADV: THAIS APARECIDA PROGETE (OAB
313393/SP)
Processo 1005550-71.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Miucha Marques Martins da Silva M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza Venezia Incorporações Spe Ltda - Vistos.HOMOLOGO, por sentença,
o acordo firmado pelas partes às fls. 108/110, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência JULGO
EXTINTA a ação nos termos do artigo 487, III - b, do Código de Processo Civil. P. I. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP),
LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP)
Processo 1005642-20.2015.8.26.0451/01 - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Fernando
Fernandes Carneiro - Fernando Sesso Junior - Fernando Fernandes Carneiro - Ciência da inclusão via Serasajud (fl. 62). - ADV:
FERNANDO FERNANDES CARNEIRO (OAB 134830/SP), BRUNO CESAR SILVA DE CONTI (OAB 288144/SP)
Processo 1006340-89.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Alexandrina & Solda Ltda Me - Maria
Aparecida Nateras de Medeiros 12368819827 - - Maria Aparecida Nateras de Medeiros - Digam sobre a cota da contadoria.
- ADV: SANDRA APARECIDA GARAVELO DE FREITAS (OAB 359981/SP), JARBAS DONIZETI BORGES (OAB 340075/SP),
LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 277932/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP)
Processo 1006438-11.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Sorocred Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Iara Teresa Silva Nascimento - Vistos.Desentranhe-se o mandado, para cumprimento no
endereço de fls. 90 (já cadastrado).Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1010466-85.2016.8.26.0451 (apensado ao processo 1018580-13.2016.8.26.0451) - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio Vila Romana - Luiz Fernando Lorenzi Teixeira - - Valéria Maria Baggio - Vistos.
Aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: HOLMES NUNES JUNIOR (OAB 277221/SP), FLAVIA MARIA TREVILIN AMARAL
NUNES (OAB 255956/SP)
Processo 1010912-54.2017.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Emdhap Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba - Adriana Cristina da Silva de Matos - - Jusciran de Matos
- Manifeste-se o requerente sobre o certificado pelo oficial de justiça. - ADV: VIVIAN DE SORDI VILELA LORENZI (OAB 160261/
SP)
Processo 1011131-67.2017.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Benedito Alvaro da Silva - Vistos.Fl. 35: Conforme se depreende à fl. 32 o feito encontra-se extinto, tendo em
vista requerimento de desistência da ação (fl. 30) Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Int. - ADV: MARCELO
CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1014326-60.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Seguro - Daiana Rocha de Souza - SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Fls. 72/74: recebo como emenda à inicial.Ante a documentação juntada,
defiro os benefícios da gratuidade processual para a parte autora. Anote-se.Deixo de designar audiência de conciliação
prévia diante da observação de que não há estrutura suficiente nesta comarca para o cumprimento do ato, a extensa pauta
no CEJUSC, o índice baixíssimo de conciliações frutíferas, a deficiência dos correios no cumprimento dos Ar’s, o que gera
a demora na tramitação do feito e prejuízo às partes, com o que não pode compactuar este magistrado, visto que o sistema
anterior funcionavaadequadamente perante este juízo. Cite-se e intime-se a parte ré.O prazo para contestação, de 15 (quinze)
dias (CPC, art. 335, caput), será contado na forma do artigo 231 do CPC e incisos, conforme a forma da citação. Se a parte
ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte
autora (CPC, art. 344). Sendo negativa a tentativa de localização da(s) parte(s) ré(s), fica deferido ao Requerente, a utilização
dos meios “on line” disponíveis para a localização, providenciando os recolhimentos das taxas pertinentes.Ficam as partes
cientificadas de que, em caso de mudança de endereço residencial ou profissional, ainda que em caráter temporário, o fato
deverá ser comunicado ao Juízo da 1ª Vara Cível Fórum local, sob pena de se presumirem válidas as intimações encaminhadas
ao endereço anterior.Intime-se. - ADV: MARCOS FERRAZ SARRUGE (OAB 330500/SP)
Processo 1014806-72.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Hildebrando
Anderson Ribeiro Sena - TELEFONICA BRASIL S/A - Recebo os embargos declaratórios interpostos uma vez que tempestivos.
Deixo de acolhê-los.Tenho que a decisão embargada merece subsistir na forma em que foi prolatada.Não há omissão ou
obscuridade para sanar.Mantenho-a integra. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CARLOS
EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1014806-72.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Hildebrando
Anderson Ribeiro Sena - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Aguarde-se o julgamento. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN
(OAB 107064/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1015333-24.2016.8.26.0451 (apensado ao processo 1013294-54.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Odenir Miguel Iatarola - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Fls. 246/256: Defiro
parcialmente o pedido de justiça gratuita para dispensar o autor do pagamento de custas e demais despesas processuais, ficando
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